Integrantes do grupo de trabalho da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República vão retornar imediatamente às suas funções. O anúncio foi feito nesta quarta (18) por Alcides Martins, que assumiu a PGR interinamente.
Seis procuradores da equipe haviam pedido demissão coletiva no apagar das luzes da gestão de Raquel Dodge por discordar da postura dela em relação à delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.
Dodge enviou ao Supremo Tribunal Federal pedido para homologar 105 anexos da colaboração, mas requereu que outros quatro fossem arquivados, sob o argumento de que não foram apresentados pelo empresário indícios mínimos dos crimes apontados.
Os anexos se referiam a supostas irregularidades cometidas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pelo irmão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins e pelo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro José Múcio Monteiro.
Segundo o jornal O Globo, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, atendeu o pedido de Dodge e homologou a delação de Léo Pinheiro com essas quatro sugestões de arquivamento.
Rodrigo Maia foi a única autoridade do Congresso a comparecer à passagem de cargo de Dodge para o interino nesta quarta-feira.
Alcides Martins permanece no cargo de forma interina, até que Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, seja sabatinado e depois aprovado em votação no Senado, o que deve ocorrer na próxima semana.
Além do interino, Aras já sinalizou que pretende manter os seis procuradores do grupo de trabalho da Lava Jato. Alcides Martins deve publicar uma portaria ainda nesta quarta nomeando os integrantes da equipe da força-tarefa. “Convidei os colegas a retomarem os seus postos, o que ocorrerá imediatamente”, disse ele.
Em discurso, ele informou que pretende dar continuidade ao trabalho de Dodge, cujo mandato foi de dois anos. Afirmou que também vai manter o vice-procurador geral da República, Luciano Mariz Maia, e o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros.
Aras tem se dedicado a conversas com os senadores, em busca de apoios para a sua sabatina, e à montagem de sua equipe. Segundo interlocutores dele, o subprocurador pretende rever portarias assinadas por Dodge na reta final de seu mandato, com nomeações e outras medidas administrativas.
A agora ex-procuradora da República designou colegas e servidores do Ministério Público Federal para exercer cargos no período de um ano, o que foi visto como uma medida que tira a autonomia da nova gestão.
Cerca de 800 portarias estão sob análise de Aras, que tem conversado com Martins a respeito. Algumas das medidas podem ser revistas já pelo interino.
PASSOS PARA NOMEAÇÃO DO PRÓXIMO PGR
Sabatina - Escolhido por Bolsonaro, Augusto Aras precisa ser sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A sessão foi marcada para o dia 25.set
Votação na CCJ - Após a sabatina, os 27 senadores da comissão votam para decidir se aprovam seu nome
Votação no plenário - O parecer da CCJ é encaminhado ao plenário, onde Aras precisará de maioria absoluta (41 senadores) para ser aprovado
Interino - Com a saída de Dodge e até a aprovação de Aras, assume interinamente o vice-presidente do Conselho Superior do MPF, Alcides Martins
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.