O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), entregou à Polícia Federal a senha do seu celular no dia da operação Desintegração, na última quinta-feira (19). Segundo relatos, o político desbloqueou o telefone de maneira impensada, pouco tempo antes de seus advogados chegarem ao local, em sua residência oficial em Brasília.
O gesto involuntário causou surpresa à defesa do parlamentar e aos policiais envolvidos na ação. Em geral, a PF solicita a senha durante o cumprimento de um mandado judicial, mas o investigado não é obrigado a fornecer.
No aparelho, há conversas com outros parlamentares, como, por exemplo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Todo o material apreendido na ação policial passa agora por perícia, sem prazo para terminar.
Apesar de a entrega da senha ter sido considerada um erro do senador, o fato de a PF ter a posse do aparelho celular com conversas que podem tratar de articulações políticas aumentou a irritação de parlamentares com a operação.
Os mandados judiciais foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, após resistência inicial da PGR (Procuradoria Geral da República).
A Mesa do Senado entrou com um pedido na corte para que a análise dos objetos e documentos recolhidos seja suspensa imediatamente. A ação pode ser apreciada pelo presidente Dias Tofolli ou pode ser levada para julgamento do plenário.
André Callegari, advogado de Bezerra, disse que “não há nada de ilícito em seu telefone apreendido” e que “eventuais conversas entre ele e parlamentares ou membros do executivo fazem parte de sua atividade parlamentar e não guardam qualquer objeto com a investigação”.
A defesa afirmou ainda que constitui “grave violação à sua prerrogativa funcional a investigação ou divulgação dessas conversas”.
Uma comitiva de senadores liderada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se queixou nesta terça (24) ao presidente do STF da realização da operação. Alcolumbre estava acompanhado de 15 senadores. Recebidos no salão nobre da corte, eles pediram respeito à institucionalidade.
Segundo o discurso, a principal reclamação dos aliados de Bezerra é que não havia necessidade de realizar buscas no gabinete, já que os fatos investigados eram anteriores ao seu mandato na Casa.
No mesmo dia da operação, a PF disse ao ministro Barroso ter encontrado no local dados relacionados aos fatos investigados na Operação Desintegração. A polícia ainda afirmou a Barroso que localizou informações ligadas ao inquérito no imóvel funcional em que vive o político e na casa e no gabinete de seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), também investigado.
Ao final da perícia, como é praxe, PF enviará ao ministro do STF um relatório com as informações relevantes encontradas no material apreendido. Como presidente do inquérito, Barroso decidirá o que fazer com os elementos destacados pela polícia.
A análise da ação da Mesa do Senado, por Toffoli ou pelo plenário, ocorrerá em meio a um clima de indisposição do Supremo com órgãos de investigação, em que ministros se preparam para dar duros recados para a operação Lava Jato e o ministro Sergio Moro (Justiça).
Além da reclamação por parte do Senado, a defesa de Bezerra também entrou com uma ação no STF, em que pede que seja declarada ilícita a apreensão de objetos no gabinete do político e que a a polícia seja impedida de fazer a análise do material.
Os advogados alegam que houve desrespeito no cumprimento dos mandados, pois a PF não teria justificado nos autos de apreensão os motivos para levar os documentos e equipamentos, o que havia sido determinado por Barroso. A defesa diz que as equipes da polícia não teriam apresentado a decisão do ministro no momento da operação.
A Polícia Federal sustenta que o líder do governo recebeu R$ 5,5 milhões em propinas de empreiteiras encarregadas das obras de transposição do rio São Francisco e nas do Canal do Sertão.
A negociação e o repasse dos valores teriam ocorrido de 2012 a 2014, época em que Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional na gestão de Dilma Rousseff (PT) e integrava o PSB.
Além do senador, também teria sido destinatário de subornos seu filho, que foi ministro de Minas Energia de Michel Temer (MDB). Coelho Filho teria recebido R$ 1,7 milhão.
A Polícia Federal afirma também ter encontrado no gabinete de Bezerra Coelho um arquivo denominado “doadores ocultos” em um computador e em um disco de memória. Segundo informações que estão no relatório da PF, há também documentos digitais que fazem referência a pagamentos destinados a empresas envolvidas na operação Desintegração.
Deflagrada na semana passada, a ação apreendeu ainda dinheiro em espécie —mais de R$ 120 mil.
A polícia, no entanto, ressalta que não fez ainda a análise das mídias coletadas no gabinete da liderança do governo no Senado, "por não haver disponível ferramenta que garanta a integridade dos dados neles constantes".
A PF diz ter encontrado envelopes com dinheiro em espécie na casa do filho do senador. Os valores, que somavam R$ 55 mil, estavam fracionados para depósitos em caixas eletrônicos.
No relatório, a polícia diz que a forma de acondicionamento aponta para “a utilização da técnica de lavagem de dinheiro denominada 'smurfing', que é utilizada para, em tese, realizar a dissimulação dos valores depositados”. Foram apreendidos ainda cerca de R$ 50 mil em moeda estrangeira.
O senador também guardava dinheiro vivo em seus endereços em valores acima de R$ 20 mil.
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