A Polícia Federal realizou na manhã desta quinta-feira (19) uma operação no Congresso que tem como alvo o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). A PF também mira o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), filho do senador.
Os fatos investigados são da época em que Bezerra Coelho, então no PSB, era ministro da Integração Nacional de Dilma Rousseff (PT). Um dos focos são as obras de transposição do rio São Francisco.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos gabinetes dos dois políticos, no Senado e na Câmara, com autorização do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal). A Polícia Legislativa bloqueou os acessos aos gabinetes na Câmara e no Senado para a ação da PF. Os agentes ficaram nas salas até as 12h.
O inquérito apura desvio de dinheiro público de obras na região Nordeste, envolvendo os parlamentares e quatro empresas, entre elas a OAS. A operação foi batizada como Desintegração.
Ao todo, foram 52 mandados de busca e apreensão. Além de Brasília e do Recife, os mandados foram cumpridos em Petrolina (PE), além dos estados de Alagoas, Bahia, Santa Catarina, Ceará, Paraíba e São Paulo. Na residência do filho de Bezerra Coelho, por exemplo, a PF encontrou R$ 5.000, mas não confiscou o dinheiro por considerar o valor baixo.
A investigação envolve delações premiadas de doleiros e empresários. Segundo informações do inquérito, a suspeita é de que dinheiro de contratos superfaturados ou fictícios de obras vinculadas ao Ministério da Integração Nacional tenha sido desviado para campanhas dos políticos.
Instaurada em 2017, a investigação teve início com a delação premiada de dois empresários presos na operação Turbulência. Deflagrada em 2016, a ação prendeu donos do avião que caiu com o ex-governador pernambucano Eduardo Campos.
Os colaboradores disseram em depoimento que pagaram propina ao senador Fernando Bezerra Coelho e ao filho entre 2012 e 2014. Os depósitos foram feitos, segundo os delatores, por empreiteiras que estavam fazendo obras relacionadas ao Ministério da Integração Nacional.
De acordo com a investigação, a suspeita é que recursos envolvendo a transposição do rio São Francisco e o canal do Sertão foram desviados. Ainda segundo informações do inquérito, dívidas pessoais dos parlamentares foram pagas por empresas.
Executivos da OAS também falaram sobre o assunto em acordo de delação premiada, homologado pelo STF na semana passada. As outras empresas envolvidas são a Constremac, Barbosa Mello e S.A Paulista.
Procurado, o advogado do senador, André Callegari, afirmou que "causa estranheza à defesa que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação".
"A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal", completou.
Em nota, a defesa afirmou ainda que a Procuradoria-Geral da República opinou contra a busca e que, mesmo assim, o ministro Barroso a deferiu, o que teria causado "ainda mais estranheza". E conclui: "a defesa seguirá firme no propósito de demonstrar que as cautelares são extemporâneas e desnecessárias".
A transposição é a maior obra hídrica do Brasil. O eixo leste foi inaugurado às pressas e, o norte segue sem previsão para conclusão. O orçamento inicial de toda a obra saltou de R$ 4,5 bilhões para R$ 12 bilhões.
A obra, sempre apontada como a redenção do Nordeste a partir do beneficiamento de 12 milhões de pessoas e do impulsionamento de um novo modelo econômico, hoje apresenta sinais visíveis de deterioração, como mostrou a Folha em reportagem no início deste mês: paredes de concreto rachadas, estações de bombeamento paralisadas, barreiras de proteção rompidas, sistema de drenagem obstruído e assoreamento do canal em alguns trechos.
Devido aos atropelos gerados pela conveniência do prazo político, o empreendimento hídrico não suportou entrar em funcionamento antes do tempo. Foi inaugurado sem nem sequer ter a drenagem completamente executada e o sistema operacional de controle implantado.
O eixo leste, que corta Pernambuco e Paraíba, foi inaugurado às pressas pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), em março de 2017, e logo em seguida, de maneira simbólica, pelos petistas Lula e Dilma Rousseff. A água sumiu há cinco meses e parte da região, que vislumbrou o fim da indústria da seca, continua sendo abastecida por carros-pipas.
Em vários pontos da obra, que entrou recentemente por decreto na lista de possíveis privatizações do presidente Jair Bolsonaro (PSL), as rachaduras são visíveis.
Em alguns trechos, a parede de concreto do canal não existe mais. É terra mesmo. A manta de impermeabilização, que impede que a água infiltre para evitar um rompimento, fica desprotegida.
O abandono é tamanho que as estradas de manutenção que margeiam todo o canal, essenciais para resolução de problemas ao longo da obra, têm vários pontos com acessos bloqueados. Em alguns deles, o mato e os entulhos tomaram conta e impedem a passagem dos veículos.
Não há nem sequer funcionários nas estações de bombeamento e nos imóveis construídos nas barragens nas proximidades das comportas. Está tudo vazio. A impressão é a de que a obra foi largada no meio do caminho. Para evitar roubo, as empresas que trabalhavam no local retiraram os equipamentos.
Um laudo técnico do Ministério Público Federal em Monteiro, emitido em julho passado, aponta rachaduras no revestimento de concreto de mais de 1,5 centímetro de espessura.
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