PGR interino contraria Dodge e defende ao STF busca em gabinete de líder do governo

Em parecer, Alcides Martins afirma que buscas foram 'imprescindíveis para a investigação' sobre Bezerra Coelho

Brasília

​O procurador-geral da República interino, Alcides Martins, afirmou em parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) que as buscas e apreensões no gabinete do líder do governo Jair Bolsonaro (PSL) no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foram "imprescindíveis para a investigação" sobre suposto recebimento de propina. 

Ele escreveu, na manifestação, que é possível "concluir, além de qualquer dúvida razoável", que o líder do governo recebeu propina ocupando os cargos de ministro e de senador.

O procurador-geral da República interino, Alcides Martins, durante cerimônia na qual assumiu o cargo em substituição a Raquel Dodge
O procurador-geral da República interino, Alcides Martins, durante cerimônia na qual assumiu o cargo em substituição a Raquel Dodge - José Cruz - 18.set.2019/Agência Brasil

Ainda nesta quarta-feira (25), Augusto Aras foi sabatinado e aprovado para comandar a PGR pelos próximos dois anos. Com isso, Alcides Martins deixará o posto que ocupava de forma interina, após a saída de Raquel Dodge.

A posse de Aras foi marcada para esta quinta (26), às 10h, na Casa Civil, no Palácio do Planalto.

 

Na semana passada, a Polícia Federal, com autorização do ministro do STF Luís Roberto Barroso, realizou operação de busca e apreensão no gabinete da liderança do governo na Senado.

Raquel Dodge, na função de procuradora-geral, descartou a realização de busca e apreensão envolvendo Bezerra Coelho. 

"Apesar da manifestação contrária da então procuradora-geral, entendo que se faziam presentes os requisitos para o deferimento de todas as medidas requeridas pela autoridade policial", escreveu Martins.

Em nota, a defesa do senador e seu filho, o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE), disse que o parecer "não justifica a ilicitude da operação de busca e apreensão da qual a própria PGR foi contra".

"A manifestação neste momento parece querer dar respaldo à produção de prova que a PGR havia dispensado anteriormente", afirmou.

Segundo a PF, o líder do governo Bolsonaro recebeu R$ 5,5 milhões em propinas de empreiteiras encarregadas das obras de transposição do rio São Francisco e nas do Canal do Sertão.

A negociação e o repasse dos valores teriam ocorrido de 2012 a 2014, época em que Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional na gestão de Dilma Rousseff (PT) e integrava o PSB.

Além do senador, também teria sido destinatário de subornos seu filho, que foi ministro de Minas Energia de Michel Temer (MDB). Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE), deputado federal, teria recebido R$ 1,7 milhão.

"Os elementos de prova reunidos durante a investigação até aquele momento (junho/2019) constituíam lastro razoável de que Fernando Bezerra Coelho solicitou, por meio do seu operador Iran Padilha Modesto, e, ao que tudo indica, recebeu para si e para seu filho Fernando Bezerra Coelho Filho vantagem indevida", afirmou o procurador interino.

Segundo ele, "a medida cautelar de busca e apreensão mostrava-se urgente e imperiosa, pois poderia produzir —e produziu— na opinião do titular da ação penal elementos de provas independentes do material apresentado pelos colaboradores".

Entre o material encontrado pela PF, Martins destaca computadores contendo documentos sobre outros investigados e arquivos denominados "doadores ocultos", como mostrou a Folha.

REAÇÃO

Na terça-feira (24), uma comitiva de senadores se queixou ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, da realização de busca e apreensão no gabinete do líder do governo.

Liderados pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), eles reclamaram, entre alguns pontos, da ausência de aval de Dodge.

No mesmo dia, a Mesa do Senado pediu ao STF que a análise dos objetos e documentos recolhidos fosse suspensa.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta quarta-feira (25) que Bolsonaro não pretende tirar Bezerra Coelho da liderança do governo no Senado.

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