A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e um dos irmãos dele, José Ferreira da Silva, sob a acusação de corrupção passiva continuada.
A denúncia afirma que o irmão, conhecido como Frei Chico, recebeu mesada da Odebrecht de 2003 a 2015 dentro de um pacote de vantagens indevidas oferecidas ao petista.
Segundo a acusação, o valor total chega a R$ 1,1 milhão, divididos em repasses de R$ 3.000 a R$ 5.000 ao longo do período.
Também são denunciados Alexandrino Alencar, delator e ex-executivo considerado elo da Odebrecht com Lula, Emílio Odebrecht, patriarca do grupo, e Marcelo Odebrecht, ex-presidente do conglomerado empresarial.
Lula está preso desde abril em 2018 em Curitiba, cumprindo pena por condenação por corrupção e lavagem no caso do tríplex de Guarujá (SP), que já foi julgado em três instâncias.
Ele também foi condenado por corrupção e lavagem em primeiro grau no processo do sítio de Atibaia (SP), que está sob recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A nova denúncia afirma que valores foram entregues em espécie para Frei Chico em encontros marcados em São Paulo.
O relacionamento começou, dizem os procuradores, quando o irmão de Lula foi procurado pelo grupo, nos anos 1990, para ser interlocutor com movimentos sindicais.
Segundo os procuradores, à época uma das empresas da Odebrecht pagava a ele por consultoria sindical, em serviço efetivamente prestado.
Em 2002, ano em que Lula foi eleito presidente, o contrato foi rescindido. Mais adiante, segundo a denúncia, com a posse, começaram os pagamentos periódicos, sem que qualquer trabalho fosse prestado.
A equipe da Lava Jato diz que os repasses só foram interrompidos com a prisão de Alexandrino Alencar, em 2015.
Para a força-tarefa, o fato de um executivo de alto escalão, como Alencar, se envolver de maneira excepcional com repasses em espécie mostra o grau de importância dessa iniciativa dentro da empresa.
A denúncia, além de depoimentos dos delatores, cita informações do sistema Drousys, usado para organizar pagamentos de propina, no qual o codinome atribuído ao acusado é "Metralha".
Lula é incluído na denúncia porque, segundo a acusação, a Odebrecht optou pelos repasses para obter benefícios junto ao governo federal da época. Como contrapartida, é mencionada a articulação da empresa para evitar o retorno da Petrobras ao setor petroquímico, onde a Odebrecht atua por meio da Braskem.
Também foi incluído na denúncia um email de 2010 em que Alexandrino Alencar fala em "manter o programa do irmão do chefe". Marcelo Odebrecht, na resposta à mensagem, concorda com os repasses. O patriarca do grupo, em depoimento, diz também ter autorizado esses pagamentos.
Frei Chico, 77, é considerado o responsável por introduzir Lula no movimento sindical no ABC paulista, nos anos 1960.
Caberá à Justiça Federal em São Paulo agora decidir se os cinco acusados viram réus no caso. O crime de corrupção passiva tem pena prevista de 2 a 12 anos de reclusão.
OUTRO LADO
Após a divulgação da denúncia, a defesa de Lula afirmou que os procuradores "da franquia Lava Jato" repetem as mesmas acusações já feitas em ações contra o ex-presidente envolvendo a Odebrecht, como a que trata da compra de um terreno para o Instituto Lula e o processo no DF sobre supostos benefícios a um sobrinho da primeira mulher do petista.
"Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer 'pacote de vantagens indevidas', tanto é que a denúncia não descreve e muito menos comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente", diz nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins.
O advogado também afirma que a acusação vem a público um dia depois de reportagem da Folha que mostrou que áudios mantidos sob sigilo na Lava Jato enfraquecem a tese do ex-juiz Sergio Moro sobre a ida de Lula para a Casa Civil no governo Dilma Rousseff, em 2016.
"Ontem tentaram esconder graves revelações sobre como a Lava Jato escondeu provas da inocência de Lula para ajudar em um golpe de Estado em 2016. Hoje tentarão fazer barulho com farsa", publicou o perfil do petista em uma rede social.
A defesa de Frei Chico nega irregularidades e afirma que não há razão para falar em suborno uma vez que o serviço para a empreiteira começou a ser prestado antes do governo do PT.
Segundo o advogado Julio Cesar Fernandes Neves, o trabalho do sindicalista para a Odebrecht continuou durante a administração petista, e hoje delatores tentam imputar um crime para conseguir benefícios.
"A denúncia é uma aberração", diz o advogado.
Em janeiro, Chico falou a militantes após visitar Lula em Curitiba, criticou o Judiciário e disse que não há provas de que o irmão tenha cometido crime. Também pediu mais mobilização pela libertação do ex-presidente.
O irmão já havia sido mencionado anteriormente no processo sobre suposto benefício da Odebrecht ao sobrinho da primeira mulher de Lula, Taiguara Rodrigues. Denúncia dessa ação afirma que Rodrigues quitou, com repasses da empreiteira, despesas de planos de saúde e de combustíveis do sindicalista.
Além dos dois casos já sentenciados, Lula é réu em outras sete ações penais no Paraná, DF e em São Paulo.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.