STJ convoca juiz substituto que irá avaliar progressão de regime de Lula

Leopoldo de Arruda Raposo substituirá Felix Fischer, relator da Lava Jato na corte, que está afastado por problemas de saúde

William Castanho
Brasília

A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou nesta segunda-feira (23) a convocação do desembargador de Pernambuco Leopoldo de Arruda Raposo para compor a Quinta Turma e a Terceira Seção.

Ele vai assumir a relatoria dos casos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corte. Há uma série de pedidos da defesa de Lula pendentes de análise no STJ.

Lula chega à sede da PF em Curitiba após sair da cadeia para o funeral de seu neto Arthur, em março - Rodolfo Buhrer-2.mar.19/Reuters

Raposo irá substituir temporariamente o ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato, que está licenciado desde agosto por problemas de saúde. Com a sua chegada, a turma pode dar continuidade aos julgamentos e eventualmente decidir sobre a mudança no regime do ex-presidente, que poderia ir para o semiaberto ou para o aberto.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) já deu parecer afirmando que o petista cumpriu os requisitos para progredir para o semiaberto. Contudo, como mostrou a Folha, Lula reluta em pedir a progressão —ele afirma que só quer sair da cadeia após eventual absolvição ou anulação da sentença que o condenou no caso do tríplex de Guarujá (SP). 

O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo então juiz Sergio Moro e está preso desde abril do ano passado em Curitiba.

Em março deste ano, a Quinta Turma do STJ reduziu a pena do ex-presidente para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Antes, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) havia condenado o petista a 12 anos e 1 mês.

A defesa de Lula pediu que as ações que tramitam na corte envolvendo o petista sejam suspensas até que o STF (Supremo Tribunal Federal) decida sobre o pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PSL). O julgamento deve acontecer ainda neste ano e pode anular a condenação que levou o ex-presidente à prisão.

Raposo já atuou no STJ como desembargador convocado em 2015, na mesma turma. Ele integra o TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco). A Quinta Turma é composta por cinco ministros.

Raposo é formado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Entrou na magistratura em 1981 e passou a desembargador em 2003.

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