O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo decidiu aplicar uma advertência verbal ao deputado Arthur Mamãe Falei (DEM) por ter se referido aos colegas como "vagabundos" durante sessão plenária em junho passado.
Nesta quarta-feira (23), por 5 votos a 2, os membros do conselho decidiram aplicar a advertência, que é a punição mais branda prevista no regimento, com o objetivo de "prevenir a prática de falta mais grave". Será marcada uma data para que Arthur compareça a uma reunião do Conselho de Ética para ouvir a punição.
"Eu realmente me excedi, mas não acho que isso seja digno de punição", disse Arthur à Folha. Para ele, há um "moralismo babaca" por parte dos deputados.
A denúncia contra Arthur foi apresentada ao conselho pelo líder do PT na Casa, Teonílio Barba. Votaram pelo arquivamento o relator do caso, deputado Delegado Olim (Progressistas), e o deputado Major Mecca (PSL).
Em junho, quando os deputados discutiam um projeto de autoria do governador João Doria (PSDB) que beneficia agentes fiscais de renda, Arthur afirmou que colocaria a "cara de todos os vagabundos que votaram a favor na internet". O deputado é youtuber e já havia feito um vídeo expondo deputados que receberam doações de campanha de agentes fiscais de rendas.
A fala de Arthur gerou protestos imediatos no plenário. A sessão chegou a ser suspensa diante da confusão entre os deputados.
"Você é cara de pau e mau caráter. Não ofenda os deputados. Quem você pensa que é? Você não tem o direito de chamar os deputados de vagabundos. Se tem vagabundo aqui é você", declarou o deputado Campos Machado (PTB), veterano na Assembleia.
Campos Machado, que integra o Conselho de Ética, queria aplicar punição maior a Arthur, mas houve acordo pela advertência verbal.
No plenário, outros deputados experientes e também deputados de esquerda condenaram a fala de Arthur, que exerce seu primeiro mandato e faz parte do MBL (Movimento Brasil Livre).
Na tentativa de botar panos quentes, o presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB), convidou Arthur a se retratar. "Não achei que soou bem essa posição, então eu gostaria de ouvir o deputado Arthur", pediu o presidente, ressaltando que respeita a liberdade de expressão, mas que considerou a fala "um equívoco".
A tentativa foi frustrada e o youtuber colocou mais lenha na fogueira: "Eu falei que vou colocar a cara dos vagabundos na internet, se a carapuça serve, não posso fazer nada". Depois do intervalo na sessão, porém, Arthur resolveu pedir desculpas.
"O pessoal ficou nervoso comigo. [...] Quero pedir desculpas aos deputados que se sentiram ofendidos. [...] Eu tenho esse jeito literal de me expressar. [...] Talvez eu não tenha sabido me expressar", declarou.
Segundo Arthur, ele avaliou que não valia a pena arriscar perder o mandato por conta do episódio e decidiu se retratar.
No seu entendimento, contudo, um deputado não deveria ser punido por uma fala como a sua. "O deputado tem o direito de falar. Se estamos num Parlamento, isso engloba toda amplitude de ser um ser humano, um dia está mais calmo, outro dia está mais nervoso", disse.
Por isso também, afirma, decidiu não denunciar Campos Machado ao conselho por tê-lo chamado de vagabundo. "Isso iria ferir o que eu acredito, que é a total liberdade de expressão."
Campos Machado afirmou à Folha que saiu em defesa da Casa e argumentou por uma punição maior a Arthur. "Achei que a penalidade de advertência era pouco em relação à gravidade. Ele se voltou contra a Casa toda. Ele vive das redes sociais, fica fazendo vídeo", disse.
O veterano afirmou que a advertência vai funcionar como "uma última chance". "É um aviso de que a Assembleia não mais vai tolerar manifestações desse porte."
Arthur afirma ainda que há casos muito mais graves na Assembleia, como as suspeitas de "rachadinhas" --que não costumam ser analisadas no Conselho de Ética.
É a segunda advertência verbal que o Conselho de Ética determina neste ano. A primeira foi contra o deputado Douglas Garcia (PSL) por ter dito que tiraria "no tapa" transexual que usasse o banheiro feminino em que estivessem sua mãe ou sua irmã.
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