O presidente Jair Bolsonaro (PSL) reagiu com indignação ao ser questionado se ameaçou tirar a concessão da TV Globo a exemplo do que Hugo Chávez fez na Venezuela com a RCTV em 2006.
“Aqui não tem ditadura”, disse Bolsonaro, elevando o tom de voz. “Nunca em nenhum momento partiu de mim ameaça a qualquer órgão de imprensa no Brasil."
Em uma transmissão ao vivo em rede social, o presidente havia ameaçado não renovar a concessão da TV Globo depois que reportagem do Jornal Nacional revelou que o nome dele foi citado na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco.
Em tom exaltado, Bolsonaro havia classificado de "patifaria" a cobertura que a emissora faz de seu mandato e disse que é feito um jornalismo "podre" e "canalha". Ele chamou ainda a imprensa de "porca" e "nojenta".
“Vocês vão renovar a concessão em 2022. Não vou persegui-los, mas o processo vai estar limpo. Se o processo não estiver limpo, legal, não tem renovação da concessão de vocês, e de TV nenhuma. Vocês apostaram em me derrubar no primeiro ano e não conseguiram", disse.
As emissoras de rádio e TV no Brasil são concessões públicas. A da TV Globo vence em 2023. A concessão é renovada ou cancelada pelo presidente, e o Congresso pode referendar ou derrubar na sequência o ato presidencial em votação nominal de 2/5 das Casas (artigo 223 da Constituição).
A concessão vence em 15 de abril de 2023. Segundo lei aprovada pelo governo Temer, no entanto, o presidente pode decidir sobre a concessão até um ano antes de ela vencer —ou seja, em abril de 2022, no início do último ano do mandato de Bolsonaro.
Bolsonaro acrescentou ainda que é contra a CPMI das Fake News, instalada no Congresso. Para ele, a comissão mista de inquérito seria apenas um pretexto para censurar as mídias sociais. “Eu sou a pessoa mais atacada com fake news e, mesmo assim, não prego qualquer censura às mídias sociais”, disse.
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