Entenda o que se sabe sobre Bolsonaro e o caso Marielle e veja perguntas sem resposta

Laudo da polícia atesta que não foi Bolsonaro quem autorizou entrada de Élcio Queiroz até a casa de Ronnie Lessa, acusados no crime

São Paulo e Rio de Janeiro

O nome de Jair Bolsonaro (sem partido) foi colocado nas investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) a partir do depoimento de um porteiro do condomínio onde vivia o presidente antes de assumir o Palácio do Planalto, em janeiro de 2019.

A citação veio à tona em outubro do ano passado, quando o Jornal Nacional, da TV Globo, veiculou reportagem que fez menção ao nome do presidente na investigação do assassinato, ocorrido em março de 2018.

Segundo o Jornal Nacional revelou à época, o depoimento de um porteiro do condomínio onde Bolsonaro tem casa na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, indicaria que um dos acusados pelo assassinato teria chegado ao local e dito que iria à casa do então deputado federal. Isso teria acontecido horas antes da morte de Marielle.

O Ministério Público, porém, disse em seguida que o depoimento do porteiro não condizia com as provas técnicas obtidas e que ele pode ter mentido. Além disso, no dia da morte de Marielle, Bolsonaro estava em Brasília. Dias depois, o porteiro afirmou à Polícia Federal ter cometido um erro ao mencionar o presidente.

Já em fevereiro deste ano foi concluído um laudo do ICCE (Instituto de Criminalística Carlos Éboli), da Polícia Civil do Rio, realizado em cinco HDs apreendidos no condomínio, onde moravam tanto Bolsonaro como o policial militar aposentado Ronnie Lessa, um dos acusados e preso pelo homicídio.

O laudo aponta que o porteiro que interfonou para Lessa não é o mesmo que prestou depoimento apontando o envolvimento de Bolsonaro.

Abaixo, entenda o que se sabe até agora e veja perguntas ainda sem resposta.

O que disse o porteiro, segundo a TV Globo?
Em depoimento, o porteiro afirmou que Élcio de Queiroz, acusado pelo assassinato de Marielle e Anderson, chegou ao condomínio em que Jair Bolsonaro tem casa, na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio), e disse, na portaria, que iria à residência do então deputado federal (nº 58).

O porteiro afirmou que interfonou para a casa 58 para confirmar se Élcio estava autorizado a entrar e identificou a pessoa que atendeu como “seu Jair”, em referência ao presidente.

O porteiro disse que acompanhou a movimentação nas câmeras de segurança e que viu que, ao entrar no condomínio, o carro de Élcio se dirigiu à casa 66. Lá morava Ronnie Lessa, também acusado pela morte de Marielle. 

O porteiro afirmou ter ligado novamente para a casa 58 e a mesma pessoa, que ele identificou como “seu Jair”, disse que sabia para onde Élcio se dirigia.

Quando a reunião ocorreu?
Horas antes do crime, em 14 de março de 2018.

Onde estava Jair Bolsonaro no momento em que Élcio foi ao seu condomínio?
Registros oficiais da Câmara dos Deputados apontam que Bolsonaro participou de votações na Casa às 14h e 20h30, em Brasília. Não podia, portanto, estar no Rio de Janeiro.

Há registros da entrada de Élcio?
No livro de registro do condomínio estão anotados o nome de Élcio, a placa do seu carro, a indicação do porteiro sobre a casa para a qual ele iria (58, de Bolsonaro), a hora (17h10) e o dia em que ele entrou no condomínio. Isso condiz com o depoimento do porteiro.

Por que o Ministério Público afirmou que o depoimento do porteiro é falso?
No dia 30 de outubro, um dia após a reportagem ir ao ar, o Ministério Público disse que a investigação teve acesso, antes da veiculação da reportagem, às gravações do interfone e comprovou que o porteiro interfonou para a casa 65 (a residência de Lessa ocupa os números 65 e 66).

A entrada de Élcio foi autorizada por Lessa, de acordo com a gravação periciada. O Ministério Público admitiu em 1º de novembro que não considerou a possibilidade de adulteração dos registros e gravações, não averiguando se arquivos foram apagados ou renomeados antes de entregues à Justiça.

Mas um laudo da Polícia Civil do Rio de Janeiro, apresentado à Justiça no início de fevereiro, atestou que as gravações da portaria do condomínio não foram adulteradas.

O que disse o porteiro em um terceiro depoimento, desta vez à Polícia Federal?
Ele disse à Polícia Federal no dia 19 de novembro que errou ao atribuir a Bolsonaro a autorização para a entrada de Élcio no condomínio. Também disse ter se sentido confuso durante os dois depoimentos dados à Polícia Civil em outubro.

Desde quando os investigadores têm acesso às planilhas de quem entrou no condomínio? A Polícia Civil tem acesso a elas desde novembro de 2018, e o Ministério Público, desde março deste ano, segundo documentos do inquérito. As planilhas possuem informações de quem entrou no condomínio de carro ou a pé do fim de dezembro de 2017 até outubro de 2018. Essas datas contradizem a versão da Promotoria de que só apreendeu os documentos em 5 de outubro deste ano e então fez a perícia das gravações.

Por que uma das promotoras se afastou do caso? 
A promotora Carmem Carvalho participou no dia 30 de outubro de 2019 da entrevista coletiva em que o Ministério Público do Rio de Janeiro classificou como falso o depoimento do porteiro que envolveu Bolsonaro na morte de Marielle. 

Após a entrevista, foram divulgadas fotos de Carvalho em apoio ao presidente Jair Bolsonaro, na ocasião da campanha para a eleição de 2018 e, também, ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL-RJ), que quebrou a placa em homenagem à vereadora assassinada.

No dia 1º de novembro, a promotora anunciou, em nota, que estava se afastando das investigações.

O caso foi para o STF? 
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que foram enviadas ao Supremo gravações de ligações entre a portaria do condomínio Vivendas da Barra e as casas apontadas pelo porteiro. De acordo com ele, não há menção a Bolsonaro.

A equipe da PGR está ouvindo o restante das gravações, referentes aos dias seguintes, mas por ora não há indícios de envolvimento do presidente. Segundo Aras, a menção a Bolsonaro foi arquivada. A investigação sobre o crime em si, pela Polícia Civil do Rio, segue normalmente

Se Élcio e Lessa foram presos em março de 2019, por que a história das gravações veio à tona apenas no fim do ano?
Segundo a Promotoria, as planilhas de entrada do condomínio não tinham sido apreendidas porque não havia menção à casa de Lessa. Elas só viraram alvo da apuração quando os investigadores conseguiram desbloquear o celular de Lessa, em outubro, e viram uma foto da planilha enviada pela mulher dele indicando o acesso à casa 58.

Com base nisso, a polícia apreendeu os documentos. Ao chegar ao local, o síndico do condomínio informou que havia gravações que registravam diálogos entre a portaria e os moradores. Foram apreendidas gravações de janeiro a março.

Alguém mais da família Bolsonaro mora no condomínio?
Sim, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). 

Onde ele estava naquele dia?
Segundo o Diário da Câmara do Rio, Carlos participou de sessão no plenário e votou em um projeto por volta das 16h30. A sessão terminou às 17h30, mas não é possível precisar o horário de saída do vereador. Nesta faixa de horário, leva-se de 45 minutos a 1h40 para percorrer o caminho entre a Câmara e o condomínio de Bolsonaro na Barra da Tijuca. Assim, seria improvável que Carlos estivesse em casa quando Élcio chegou ao condomínio, por volta das 17h10. No mesmo dia, Carlos também fez um post nas redes sociais em que dava uma entrevista no seu gabinete para a Federação Israelita.

O que Bolsonaro disse sobre o caso?
Em live nas redes sociais, na noite do dia 29 de outubro de 2019, o presidente, que está na Arábia Saudita, negou qualquer relação com o assassinato da vereadora, a quem disse não conhecer. Também afirmou que não conhecia Élcio nem Lessa, atacou a Globo e alegou que a emissora tenta atacar sua imagem e a de sua família.

Em entrevista à TV Record ainda no dia 29, Bolsonaro acusou o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC-RJ) de ter vazado à TV Globo as informações sobre o depoimento do porteiro. Disse ainda que Witzel tenta destruir sua família porque quer se candidatar à Presidência em 2022.

No dia 2 de novembro, o presidente, sem apresentar provas, afirmou que Witzel manipulou a apuração do caso de Marielle. Indo além, Bolsonaro também acusou o governador de perseguir seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro.

Ele ainda insinuou que a interferência tenha se dado por meio do delegado da Polícia Civil que cuida do caso, chamado pelo presidente de "amiguinho de Witzel".

Bolsonaro afirmou que o inquérito da Polícia Civil do Rio de Janeiro está sendo mal conduzido e que há uma tentativa de criar uma cortina de fumaça para encobrir a real autoria do crime. Também disse que gostaria de ser ouvido no caso.

E o que disse Carlos Bolsonaro?
Carlos postou nas redes sociais um vídeo supostamente gravado na administração do condomínio. Carlos reproduz uma ligação do dia 14 de março de 2018, às 17h13, entre a portaria e a casa 65 (a casa de Lessa ocupar os números 65 e o 66), na qual o porteiro anuncia a chegada de Élcio.

No vídeo, Carlos reproduz a ligação registrada às 17h13. O porteiro anuncia a chegada do "senhor Élcio". A voz do outro lado, diferente da de Jair Bolsonaro, responde: "Tá, pode liberar aí".

O arquivo tem como data de modificação o dia 14 de março de 2018, às 17h13. No nome do arquivo, aparece o número 65. Não é possível garantir se Carlos de fato gravou o vídeo na administração nem se todas as ligações do dia foram apresentadas na listagem mostrada por ele.

Bolsonaro e membros de sua família poderiam ter tido acesso às gravações?
Segundo três advogados especializados em questões condominiais, qualquer morador teria o direito de escutar os áudios, mesmo que de outra casa, acompanhados por alguém da administração. De acordo com eles, é comum que imagens das câmeras sejam utilizadas para solucionar problemas menores, como um carro arranhado.

Caso membros da família Bolsonaro quisessem uma cópia das gravações, precisariam de ordem judicial ou de um termo assinado pelo condomínio. Um dos advogados entrevistados afirma ainda que Carlos Bolsonaro não descumpriu a lei divulgando no Twitter as gravações. Ainda assim, ao ceder imagens e gravações, o condômino geralmente assina um termo se comprometendo a manter o material na esfera privada. Bolsonaro negou ter feito cópia das gravações.

Jair ou Carlos obstruíram a Justiça ao acessar os áudios?
Especialistas afirmam que não. A obstrução de Justiça teria ocorrido se alguém tivesse se apoderado das gravações originais antes de membros da investigação, impedindo o acesso à prova.

Existe alguma evidência de que membros da família Bolsonaro possam ter adulterado as gravações?
Laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, da Polícia Civil do Rio, atestou que as gravações da portaria do condomínio não foram adulteradas.

Qual foi a reação do ministro da Justiça, Sergio Moro?
Moro solicitou à PGR (Procuradoria-Geral da República) a abertura de uma investigação para apurar as circunstâncias em que o nome de Bolsonaro apareceu no inquérito sobre a morte de Marielle.

Moro diz no documento que há inconsistência nas informações sobre o caso que, segundo ele, sugere equívoco na investigação conduzida no Rio ou eventual tentativa de envolvimento indevido do nome do presidente no crime.

No dia 30 de outubro, mais cedo, o presidente disse que havia acionado Moro para ver se é possível que a Polícia Federal tome o depoimento do porteiro. 

Por que Carlos Bolsonaro foi citado em depoimentos do caso Marielle?
Em 2017, Carlos, que é vereador, se envolveu em uma ríspida discussão em 2017 com um assessor de Marielle na Câmara. Na ocasião, a vereadora chegou a intervir para acalmar o filho de Bolsonaro. O assessor envolvido no episódio já prestou depoimento durante a investigação sobre o assassinato.

A polícia do Rio, porém, intensificou nas últimas semanas a busca por testemunhas para entender melhor as circunstâncias do bate-boca, que já era de conhecimento dos investigadores e havia sido mencionado por Carlos anteriormente

Quais as acusações contra Lessa e Élcio?
Segundo o Ministério Público, Élcio é suspeito de dirigir o Cobalt prata usado na emboscada contra Marielle. Já Lessa seria o autor dos disparos. Eles estão presos desde março.

Lessa é um policial militar reformado e Élcio foi expulso da PM por envolvimento com contravenção. A polícia investiga possível relação de Lessa com o Escritório do Crime, quadrilha de matadores da qual faz parte o ex-capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, acusado de chefiar uma milícia. A mãe e a mulher de Adriano trabalharam na Alerj, no gabinete do então deputado estadual (hoje senador) e filho do presidente, Flávio Bolsonaro.

Onde Marielle foi morta?
A vereadora foi assassinada dentro do carro, no bairro Estácio (centro do Rio), por volta das 21h30 do dia 14 de março. Seu veículo foi atacado a tiros, enquanto ela voltava de um encontro com mulheres negras na Lapa, também no centro, a cerca de 4 km dali. Marielle estava no banco de trás de um Chevrolet Agile branco com sua assessora, que sofreu ferimentos leves. Na frente, estava seu motorista, Anderson Pedro Gomes, 39, que também morreu.

Como os criminosos agiram?
O carro dos criminosos emparelhou com o veículo em que Marielle estava, na rua Joaquim Palhares, próximo à estação Estácio do metrô. Após atirarem, eles fugiram em disparada sem roubar nada.

Quais eram as causas defendidas por Marielle?
A vereadora se denominava feminista, negra e criada na comunidade da Maré, na zona norte do Rio. Ela militou por essas três frentes em conjunto. Sua principal militância era pela defesa dos moradores de favelas, principalmente os negros e mulheres. Também denunciou supostos abusos do 41º batalhão, de Acari, o que mais matou pessoas nos últimos cinco anos, segundo o ISP (Instituto de Segurança Pública).

Há pistas sobre quem mandou matar Marielle Franco?
As investigações sobre possíveis mandantes do crime seguem na Polícia Civil do Rio de Janeiro. A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou uma denúncia contra Domingos Brazão, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, por obstrução de Justiça. Junto a outras quatro pessoas, ele teria tentado atrapalhar as investigações do caso. Na peça, enviada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), a PGR também afirma que Brazão arquitetou o homicídio de Marielle. O órgão pediu a federalização das investigações.

O que ainda não se sabe

Quando Bolsonaro ou familiares acessaram, pela 1ª vez, as gravações?
Não se sabe. No dia 2 de novembro, Bolsonaro disse: “Pegamos antes que fosse adulterado, pegamos lá toda a memória da secretária eletrônica, que é guardada há mais de anos, a voz não é minha”.

Não ficou claro se ele se referia aos dois vídeos gravados por Carlos, nos quais ele reproduz os áudios da portaria.

Depois, Bolsonaro afirmou: “Não fizemos cópia de nada, não levamos a secretária eletrônica a lugar nenhum”. Questionados, a Presidência e o condomínio não responderam quando foi a primeira vez que qualquer membro da família escutou as gravações.

Já no dia 5 de novembro, em uma rede social, Bolsonaro disse: "Poderia consultar a qualquer época a secretária eletrônica, nada impede a qualquer morador tal procedimento, contudo só foi realizada tal consulta por mim depois de a TV Globo ter vazado um processo que estava em segredo de justiça".

Carlos estava acompanhado quando ouviu os áudios?
Ele diz que está na administração, mas não é possível ver ou ouvir outra pessoa.

O condomínio possui sistema que transfere as ligações da portaria para o celular dos moradores?
A questão não foi respondida pela Presidência nem pela administração do local. Algumas outras casas do condomínio não possuem a tecnologia, mas não é possível afirmar que isso valha para a casa de Bolsonaro.

Por que o MP-RJ não pediu a perícia do computador com as gravações da portaria?
Questionado, o MP-RJ não respondeu.

Por que os investigadores demoraram a identificar a menção à casa 58? De acordo com policiais e promotoras do caso, o enfoque da análise das planilhas foi as entradas autorizadas pela casa 65/66. Como o formulário indicava que a entrada de Élcio foi autorizada pela casa 58, ele não foi notado. Caso isso tivesse sido feito, a explicação sobre como ele entrou no condomínio poderia ter sido antecipada em até 11 meses.

Por que o circuito interno de vídeo do condomínio não foi apreendido no dia da prisão de Lessa?
Nem o Ministério Público nem a polícia do Rio explicam.

Por que Elaine Lessa enviou ao marido uma foto da planilha em jan.19, dois dias antes de ele e Élcio prestarem depoimento?
Segundo suspeita o Ministério Público, para avisar que a planilha não indicava a entrada de Élcio na casa de Lessa, o que permitia que em seus depoimentos eles negassem o encontro no dia do crime.

Se o condomínio tem vários porteiros, como a polícia chegou ao que prestou depoimento?
Não se sabe.

Por que a perícia não comparou a voz do porteiro na gravação que autoriza a entrada de Élcio com aquele que prestou depoimento?
O Ministério Público afirma que o objetivo da perícia foi comprovar que Lessa e Élcio se encontraram naquele dia.

O porteiro foi questionado sobre a contradição entre seu depoimento e o que consta das gravações apreendidas?
Não se sabe.

O porteiro foi confrontado com o fato de Bolsonaro estar em Brasília no momento em que Élcio foi ao condomínio?
Não se sabe.

Por que a menção à casa 58 veio à tona agora?
As promotoras afirmam que eles conseguiram, após sete meses, acessar os dados do aparelho celular de Ronnie Lessa. Lá encontraram uma mensagem de sua mulher com uma foto da planilha com a entrada de Élcio. Isso levou, segundo o MP-RJ, a uma busca e apreensão no condomínio para obter as planilhas no dia 5 de outubro, onde identificaram a menção à casa de Bolsonaro.

Por que foi feita uma busca e apreensão na portaria se eles já tinham cópias das planilhas 11 meses antes?
Os investigadores não explicam esse ponto. O mandado de busca e apreensão expedido, segundo as promotoras, em 4 de outubro está sob sigilo.

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