Justiça levou dois meses para autorizar buscas em caso dos laranjas do PSL ligado a Bivar

Medidas chegaram a ser indeferidas, mas plenário do tribunal eleitoral em PE mudou decisão em recurso

Camila Mattoso Ranier Bragon
Brasília

Deflagrada nesta terça-feira (15), a operação da Polícia Federal que mira o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, em Pernambuco, demorou quase dois meses para ser autorizada pela Justiça.

O aval foi dado pela segunda instância nesta segunda-feira (14), quando seis dos sete juízes do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) concordaram com o pedido da Polícia Federal e do Ministério Público —um dos juízes foi contra.

O inquérito foi aberto em março, após reportagens da Folha terem revelado o esquema de laranjas do partido do presidente Jair Bolsonaro. O esquema deu início a uma crise na legenda e tem sido um dos elementos de desgaste entre o grupo de Bivar e o de Bolsonaro, que ameaça deixar o partido

Os pedidos de buscas foram enviados pela PF e pela promotoria na segunda quinzena de agosto, com endereços da sede do PSL em Pernambuco e do deputado Luciano Bivar, presidente da sigla, entre os alvos.

A juíza Maria Margarida de Souza Fonseca, da 6ª zona eleitoral do Recife, indeferiu as buscas em seguida, no início de setembro, dizendo não haver elementos suficientes para a operação. 

Em 12 de setembro, o Ministério Público apresentou um recurso ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), reafirmando a necessidade da realização das medidas. 

O relator, mantido sob sigilo, poderia ter despachado individualmente, mas preferiu levar o pedido para análise do plenário. Nesta segunda-feira (14), os juízes do tribunal, enfim, autorizaram as buscas. 

A PF montou a operação de um dia para o outro.

Antes do indeferimento das cautelares, o caso tinha ficado paralisado por cerca três meses na Justiça, à espera de definição de qual seria o juízo competente.

Além da casa de Bivar no Recife e da sede do partido, estão entre os alvos endereços de três candidatas, Maria de Lourdes Paixão, Érika Santos e Mariana Nunes, e de duas gráficas, Itapissu e Vidal, bem como seus representantes, também tiveram busca e apreensão.

O esquema deu início a uma crise na legenda e tem sido um dos elementos de desgaste entre o grupo de Bivar e o de Jair Bolsonaro, que ameaça deixar o partido. 

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Luciano Bivar (esq.) e Jair Bolsonaro - Diego Nigro - 5.jan.2018/JC Imagem/Folhapress

A operação desta terça-feira ganhou o nome de Guinhol, fazendo referência a um marionete, personagem do teatro de fantoches criado no século 19. A polícia apura se as candidatas foram criadas apenas para a movimentação de recursos de forma ilegal.

Em fevereiro, o jornal mostrou que o grupo de Bivar criou uma candidata de fachada em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018.

Maria de Lourdes Paixão, 68, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio presidente Jair Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), essa com 1,079 milhão de votos. 

À época, a Folha visitou os endereços informados pela gráfica na nota fiscal e na Receita Federal e não encontrou sinais de que ela tenha funcionado nesses locais durante a eleição.

Em outra reportagem, o jornal também revelou que o partido liberou R$ 250 mil de verba pública para a campanha de Érika Santos, uma assessora da legenda, que repassou parte do dinheiro para a mesma gráfica.

Ela declarou ter utilizado o restante dos recursos em uma outra empresa, uma gráfica de pequeno porte, a Vidal, de um membro do diretório estadual do PSL. Durante a eleição, Érika assessorava Gustavo Bebianno, presidente interino da legenda, que virou ministro de Bolsonaro. Ele foi demitido em meio à repercussão do caso.

Vidal foi a empresa que mais recebeu verba pública do partido em Pernambuco nas eleições. Sete candidatos declararam ter gasto R$ 1,23 milhão dos fundos eleitoral e partidário na gráfica Vidal, que nunca havia participado de uma eleição e funciona em uma pequena sala na cidade de Amaraji, interior de Pernambuco.

Luis Alfredo Vidal Nunes da Silva, dono da Vidal Assessoria e Gráfica LTDA, filiado ao PSL e presidente da sigla no município de Amaraji, no interior de Pernambuco
Luis Alfredo Vidal Nunes da Silva, dono da Vidal Assessoria e Gráfica LTDA, filiado ao PSL e presidente da sigla em Amaraji (PE), em foto com Bolsonaro em novembro de 2018 - Reprodução Facebook

RAIO-X DO PSL

271.195 filiados (em ago.19)

3 governadores (SC, RO e RR), de um total de 27 estados

53 deputados federais, de 513; 2ª maior bancada, atrás da do PT (54)

3 senadores, de 81; a maior bancada, do MDB, tem 13

R$ 110 mi - repasses do fundo partidário em 2019 (estimativa)

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