Não quero discussão sobre 2ª instância, mas anulação do processo, diz Lula

Lula travará embate sobre tornozeleira à espera de decisão do STF para Moro

Flávio Costa Leonardo Sakamoto
Curitiba | UOL

"Não estou reivindicando essa discussão de segunda instância. Não estou interessado nisso. Eu estou interessado na minha inocência". A declaração é do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em entrevista ao UOL na sede da Polícia Federal, em Curitiba, na quarta-feira (16).

A entrevista ocorreu um dia antes de o Supremo Tribunal Federal começar a julgar se é constitucional prender condenados em segunda instância, ou se a prisão deve ocorrer após todos os recursos.

Lula em cena do documentário "Democracia em Vertigem", sobre o cenário político do Brasil - Reprodução

Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP) pelo então juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, com sentença confirmada em segunda (TRF) e terceira instâncias (STJ), Lula é o caso mais famoso que poderia se beneficiar de uma possível mudança de entendimento do STF.

Mas não é a saída que Lula afirma desejar. "Quero que os ministros da suprema corte tenham acesso à verdade do processo e anulem. Se vai ser um ano a mais ou um ano a menos, se vou ficar aqui ou em outro lugar, não importa", diz.

Ele aplica o mesmo raciocínio para refutar a ida ao regime semiaberto, recomendada pela Lava Jato no fim do último mês, e diz que o problema não é a tornozeleira eletrônica. "Não quero progressão da pena, quero a minha inocência", afirma.

"Não tem meio-termo comigo. O que eles vão fazer? Antigamente, era mais fácil. Mandava esquartejar, salgar, pendurar no poste. Cometeram a bobagem de me prender, cometeram a bobagem de me acusar, agora vão ter que suportar esse peso aqui dentro", diz.

SAIBA QUAIS SÃO OS CASOS NO STF COM IMPACTO PARA LULA

Suspeição de Moro - Lula pede ao STF a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos casos do petista que tramitam ou tramitaram no Paraná. Se o pedido for aceito, a sentença do tríplex de Guarujá (SP), que originou a prisão do ex-presidente, pode ser anulada, e Lula sairia da cadeia. O caso é julgado na Segunda Turma

Prisão após condenação em segunda instância - O julgamento deve decidir, de forma definitiva, se a execução da pena após a condenação em segunda instância é constitucional. Inicialmente estava previsto para abril, mas foi adiado por Dias Toffoli, presidente do Supremo.

Caso a corte reverta o entendimento atual e decida que, salvo condições especiais (como risco à sociedade), uma pessoa só pode cumprir pena após o trânsito em julgado do processo (quando não cabem mais recursos), Lula sairia da cadeia. Ele ficaria livre até que todos os recursos possíveis fossem julgados

Delatores x Delatados (1) - A Segunda Turma anulou a condenação, proferida por Moro, do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine por entender que ele deveria ter tido mais tempo para se defender de acusações feitas por delatores julgados no mesmo processo. Fachin decidiu levar a questão ao plenário, desta vez no caso do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira. No julgamento em setembro, a corte formou maioria para confirmar o entendimento da Segunda Turma. Os ministros ainda devem discutir de que forma a decisão pode impactar outros processos

Delatores x Delatados (2) - O caso do sítio de Atibaia (SP), em que Lula foi condenado em primeira instância, seguiu o rito agora rejeitado no STF. A depender do que decidam os ministros, a sentença pode ser anulada, e o processo retrocederia fases. Ainda não se sabe se isso aconteceria automaticamente ou se a defesa do petista precisaria pedir a anulação. O julgamento será retomado na quarta (2)​

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