Descrição de chapéu Venezuela Governo Bolsonaro

Se Bolsonaro não renovar concessão da Globo, repetirá decisão de Chávez em 2006

Presidente venezuelano suspendeu licença da RCTV, emissora mais vista do país na época

Rafael Balago
São Paulo

O presidente brasileiro Jair Bolsonaro ameaçou, na noite de terça-feira (29), não renovar a concessão da TV Globo e acusou o canal de persegui-lo. O gesto lembra uma medida similar, de Hugo Chávez, então presidente da Venezuela, que retirou do ar a RCTV, na época a emissora mais vista do país e conhecida por suas novelas. 

Em dezembro de 2006, Chávez (1954-2013) fez um discurso logo após conquistar um novo mandato. "Não será renovada a concessão para este canal golpista de televisão que se chama Radio Caracas Televisión (RCTV)", anunciou.

O então presidente Hugo Chávez, durante discurso em 2010 em Caracas - Kimberly White/Reuters

Uma das razões da revolta de Chávez foi que durante a tentativa de golpe de Estado contra ele, em 2002, a emissora não transmitiu os protestos de rua que pediam sua volta ao cargo. 

"Esse canal fez muitos danos ao país: os valores negativos, o bombardeio midiático de violência, o ódio, o racismo, o sexo mal visto e mal-entendido, o desrespeito à mulher (...) aos homossexuais, ao país e ao mundo e às pessoas que tem alguma deficiência. Essa é a razão de fundo", afirmou o mandatário.

A RCTV era o canal mais visto do país e exibia novelas de grande audiência. Primeira emissora da Venezuela, foi inaugurada em 1953. Seu primeiro telejornal, chamado El Observador Creole, levava o nome de um fabricante de combustíveis, assim como o Repórter Esso, que marcou época no Brasil.

Após o anúncio de Chávez, a RCTV questionou a medida, pois dizia ter direito à concessão até 2021. No entanto, o governo resgatou uma lei dos anos 1980, segundo a qual a permissão expiraria em 2007.

Assim como no Brasil, as emissoras de TV e de rádio funcionam por licenças públicas, que precisam ser renovadas periodicamente.

O debate durou alguns meses. O governo defendeu que não se tratava de um fechamento, mas apenas de uma não-renovação da permissão, algo que poderia ser feito pela Presidência. 

Houve protestos nas ruas e críticas da oposição, mas mesmo assim o canal foi tirado do ar às 23h55 de 27 de maio de 2007. Equipamentos foram expropriados e levados para um novo canal estatal, chamado TVes, que passou a ocupar aquela frequência. 

Fora da grade aberta, a emissora foi para a TV paga a partir de julho de 2007, sob o nome RCTV Internacional. No entanto, em 2010, o governo ordenou sua retirada dos pacotes por assinatura, sob acusação de que o canal teria descumprido regras federais ao se recusar a transmitir um pronunciamento de Chávez. 

Depois disso, ela saiu do ar de vez. Em 2015, a CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos) ordenou a devolução da concessão pública, mas a sentença foi ignorada. 

A RCTV possui atualmente um canal no YouTube, com 807 mil seguidores, no qual disponibiliza dezenas de novelas antigas. 

Durante um discurso em janeiro, o líder opositor Juan Guaidó, que se declarou presidente interino da Venezuela mas não conseguiu assumir o comando do país, levantou um microfone da RCTV e prometeu que o canal voltaria em breve. 

Bolsonaro ameaça TVs

O presidente Jair Bolsonaro ameaçou não renovar a concessão da TV Globo, maior emissora do país, depois que o Jornal Nacional revelou que o nome dele foi citado na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco

Em tom exaltado, o presidente chamou de "patifaria" a cobertura que a emissora faz de seu mandato e disse que é feito um jornalismo "podre" e "canalha". Ele chamou ainda a imprensa de "porca" e "nojenta".

"Vocês vão renovar a concessão em 2022. Não vou persegui-los, mas o processo vai estar limpo. Se o processo não estiver limpo, legal, não tem renovação da concessão de vocês, e de TV nenhuma. Vocês apostaram em me derrubar no primeiro ano e não conseguiram", disse.

As emissoras de rádio e TV no Brasil são concessões públicas. A da TV Globo vence em 2023. A concessão é renovada ou cancelada pelo presidente, e o Congresso pode referendar ou derrubar na sequência o ato presidencial em votação nominal de 2/5 das Casas (artigo 223 da Constituição).

A concessão vence em 15 de abril de 2023. Segundo lei aprovada pelo governo Temer, no entanto, o presidente pode decidir sobre a concessão até um ano antes de ela vencer —ou seja, em abril de 2022, no início do último ano do mandato de Bolsonaro.

Apesar das trajetórias parecidas na TV aberta, a Globo faz parte de uma empresa que possui muito mais canais de distribuição do que a RCTV tinha. O Grupo Globo soma rádios, sites de notícias, canais segmentados de TV paga e a plataforma de vídeo sob demanda Globoplay, entre outros negócios. 

O conglomerado teve lucro líquido de R$ 1,2 bilhão em 2018. 

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