O presidente brasileiro Jair Bolsonaro ameaçou, na noite de terça-feira (29), não renovar a concessão da TV Globo e acusou o canal de persegui-lo. O gesto lembra uma medida similar, de Hugo Chávez, então presidente da Venezuela, que retirou do ar a RCTV, na época a emissora mais vista do país e conhecida por suas novelas.
Em dezembro de 2006, Chávez (1954-2013) fez um discurso logo após conquistar um novo mandato. "Não será renovada a concessão para este canal golpista de televisão que se chama Radio Caracas Televisión (RCTV)", anunciou.
Uma das razões da revolta de Chávez foi que durante a tentativa de golpe de Estado contra ele, em 2002, a emissora não transmitiu os protestos de rua que pediam sua volta ao cargo.
"Esse canal fez muitos danos ao país: os valores negativos, o bombardeio midiático de violência, o ódio, o racismo, o sexo mal visto e mal-entendido, o desrespeito à mulher (...) aos homossexuais, ao país e ao mundo e às pessoas que tem alguma deficiência. Essa é a razão de fundo", afirmou o mandatário.
A RCTV era o canal mais visto do país e exibia novelas de grande audiência. Primeira emissora da Venezuela, foi inaugurada em 1953. Seu primeiro telejornal, chamado El Observador Creole, levava o nome de um fabricante de combustíveis, assim como o Repórter Esso, que marcou época no Brasil.
Após o anúncio de Chávez, a RCTV questionou a medida, pois dizia ter direito à concessão até 2021. No entanto, o governo resgatou uma lei dos anos 1980, segundo a qual a permissão expiraria em 2007.
Assim como no Brasil, as emissoras de TV e de rádio funcionam por licenças públicas, que precisam ser renovadas periodicamente.
O debate durou alguns meses. O governo defendeu que não se tratava de um fechamento, mas apenas de uma não-renovação da permissão, algo que poderia ser feito pela Presidência.
Houve protestos nas ruas e críticas da oposição, mas mesmo assim o canal foi tirado do ar às 23h55 de 27 de maio de 2007. Equipamentos foram expropriados e levados para um novo canal estatal, chamado TVes, que passou a ocupar aquela frequência.
Fora da grade aberta, a emissora foi para a TV paga a partir de julho de 2007, sob o nome RCTV Internacional. No entanto, em 2010, o governo ordenou sua retirada dos pacotes por assinatura, sob acusação de que o canal teria descumprido regras federais ao se recusar a transmitir um pronunciamento de Chávez.
Depois disso, ela saiu do ar de vez. Em 2015, a CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos) ordenou a devolução da concessão pública, mas a sentença foi ignorada.
A RCTV possui atualmente um canal no YouTube, com 807 mil seguidores, no qual disponibiliza dezenas de novelas antigas.
Durante um discurso em janeiro, o líder opositor Juan Guaidó, que se declarou presidente interino da Venezuela mas não conseguiu assumir o comando do país, levantou um microfone da RCTV e prometeu que o canal voltaria em breve.
Bolsonaro ameaça TVs
O presidente Jair Bolsonaro ameaçou não renovar a concessão da TV Globo, maior emissora do país, depois que o Jornal Nacional revelou que o nome dele foi citado na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco.
Em tom exaltado, o presidente chamou de "patifaria" a cobertura que a emissora faz de seu mandato e disse que é feito um jornalismo "podre" e "canalha". Ele chamou ainda a imprensa de "porca" e "nojenta".
"Vocês vão renovar a concessão em 2022. Não vou persegui-los, mas o processo vai estar limpo. Se o processo não estiver limpo, legal, não tem renovação da concessão de vocês, e de TV nenhuma. Vocês apostaram em me derrubar no primeiro ano e não conseguiram", disse.
As emissoras de rádio e TV no Brasil são concessões públicas. A da TV Globo vence em 2023. A concessão é renovada ou cancelada pelo presidente, e o Congresso pode referendar ou derrubar na sequência o ato presidencial em votação nominal de 2/5 das Casas (artigo 223 da Constituição).
A concessão vence em 15 de abril de 2023. Segundo lei aprovada pelo governo Temer, no entanto, o presidente pode decidir sobre a concessão até um ano antes de ela vencer —ou seja, em abril de 2022, no início do último ano do mandato de Bolsonaro.
Apesar das trajetórias parecidas na TV aberta, a Globo faz parte de uma empresa que possui muito mais canais de distribuição do que a RCTV tinha. O Grupo Globo soma rádios, sites de notícias, canais segmentados de TV paga e a plataforma de vídeo sob demanda Globoplay, entre outros negócios.
O conglomerado teve lucro líquido de R$ 1,2 bilhão em 2018.
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