Preso nesta quinta-feira (3) sob suspeita de tentar matar uma juíza na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, Matheus Carneiro Assunção permanece em estado de surto e não se comunica.
Assunção é procurador da Fazenda Nacional. Há receio de que, sem tratamento e medicação adequados, possa oferecer risco a si mesmo.
O procurador tem histórico de problemas de saúde mental e já teria solicitado licença para tratamento em outras ocasiões.
Nesta sexta (4), o psiquiatra que o acompanha foi autorizado a avaliá-lo. Ele emitiu um laudo médico, que será anexado ao processo.
Procurada, a defesa disse que tenta obter na Justiça autorização para que ele possa se tratar em uma clínica. A audiência de custódia acontece na tarde desta sexta.
“O laudo psiquiátrico realizado constatou que ele está acometido por grave perturbação do estado mental, sendo essencial sua internação em clínica especializada, para tratamento e preservação de sua saúde física e mental”, afirma texto assinado pelo advogado Leonardo Magalhães Avelar.
A nota também diz que Assunção é um procurador “dedicado e com carreira profissional e acadêmica exemplar”.
Assunção é suspeito de atacar, com uma faca, a juíza Louise Vilela Leite Filgueiras Borer. Ela teria sofrido ferimentos leves no pescoço, mas, segundo a assessoria do TRF-3, passa bem.
O procurador foi preso em flagrante pela Polícia Federal por tentativa de homicídio qualificado. Ele está detido na sede da PF em São Paulo.
Em nota, o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional afirmou que lamenta o ocorrido e se solidariza com com a juíza Louise. A associação disse que o ataque "surpreende a todos da carreira e, principalmente, àqueles mais próximos de Matheus". O texto descreve o procurador como um profissional dedicado, admirado e estimado por amigos e colegas de trabalho.
Segundo a nota, Assunção é membro da Procuradoria Nacional da Fazenda desde 2008. Formado pela Universidade Federal de Pernambuco, ele é mestre e doutor em direito pela USP.
"Diante de tal fato, esperamos cautela no aprofundamento das investigações, a fim de esclarecer devidamente as circunstâncias do ocorrido e as condições pessoais do procurador Matheus no momento do episódio, conferindo-se a ele o pleno direito ao contraditório e à ampla defesa, inclusive em âmbito administrativo, até porque aparentava, visivelmente, se encontrar em estado de surto psicótico, no momento do ato", finaliza o texto.
O episódio provocou reação de associações que representam juízes e que disseram ser crônica a falta de segurança dos magistrados.
A classe jurídica já estava em choque desde a semana passada com as declarações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que disse ter entrado armado no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2017 porque pretendia matar Gilmar Mendes, ministro da corte.
Em palestra na AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) na manhã desta sexta-feira, no centro da capital, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes disse que nada justifica o fato de um procurador tentar esfaquear uma juíza em nome do combate à corrupção —há relatos de que, durante o ataque, Assunção, em surto, teria falado sobre "acabar com a corrupção no Brasil".
"Isso é para camisa de força. Há um bombardeio de notícias e de WhatsApps de grupos organizados dizendo que a única opção para o combate à corrupção é acabar com o Poder Judiciário, acabar com a defesa, o contraditório, essas conquistas que levaram centenas de anos para a humanidade obter."
Segundo o ministro, o ataque é resultado de uma lavagem cerebral que vem sendo feita contra as instituições e contra a democracia.
Por meio de nota, a AGU (Advocacia-Geral da União) disse que, em relação à prisão do procurador ligado à instituição, determinou a "imediata abertura de sindicância investigativa".
A AGU afirmou lamentar esse episódio, registrou "irrestrita solidariedade à magistrada" e repudiou "todo e qualquer ato de violência".
O TRF da 3ª Região é a corte federal responsável pelo julgamento dos recursos oriundos dos processos das varas da Justiça Federal em São Paulo e Mato Grosso do Sul.
A sede do tribunal fica em uma torre na esquina da avenida Paulista com a alameda Ministro Rocha Azevedo, no bairro da Bela Vista, região central de São Paulo.
Para ter acesso aos andares do edifício os visitantes passam por um detector de metais, e pastas, mochilas, bolsas e malas são submetidas a um equipamento de raio-X.
Em nota, a Ajufe e a Ajufesp, associações que representam juízes federais, manifestaram "indignação em face do covarde ataque sofrido pela juíza" nas dependências do TRF-3.
"A ousadia e a violência do ataque, desferido pelo procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, trazem à tona grandes preocupações e questões relevantes", afirmam as entidades.
"A falta de segurança que acomete o ofício dos magistrados é crônica. Não se justifica, em nenhuma hipótese, colocar vidas em risco por motivo de restrições orçamentárias. A segurança, a ser garantida por profissionais devidamente treinados, é essencial para o exercício do ofício judicante", dizem.
Na nota, a Ajufe e a Ajufesp dizem que "o momento político em que vivemos", "com a interdição do diálogo e a polarização ideológica, contribuem para o acirramento dos ânimos e para o desrespeito crescente às instituições".
"O Poder Judiciário tem sido objeto de ataques vis, que maculam a sua independência e botam em xeque a sua autoridade. Essa quebra de institucionalidade pode causar consequências nefastas para toda a sociedade, autorizando manifestações de ódio que podem resultar em violência de toda ordem", completam.
As associações planejam ato em São Paulo na tarde desta sexta em solidariedade à juíza Louise.
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