Neso início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que um réu condenado deve aguardar o fim dos recursos judiciais (quando ocorre o trânsito em julgado) em liberdade. Até então, a corte autorizava a prisão após condenação em segunda instância.
O resultado interessa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estava preso em Curitiba desde abril do ano passado. Com a mudança, a Justiça decretou sua soltura, e ele deixou a cadeia.
Nesta quarta (27), o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) condenou o ex-presidente Lula por acusação de corrupção e lavagem de dinheiro relativas a reformas no sítio que ele frequentou em Atibaia (SP). Contudo, essa condenação pode vir a ser anulada em cortes superiores graças a novo entendimento do Supremo sobre questões processuais.
O petista também deve enfrentar mais um julgamento de peso. A Segunda Turma do Supremo avalia se o ex-juiz Sergio Moro conduziu o processo do tríplex de Guarujá (SP) de maneira parcial.
Se os ministros decidirem nesse sentido, a condenação que levou o ex-presidente à cadeia pode ser anulada e retornar para a primeira instância em Curitiba. Ainda não há data para o julgamento.
O desfecho de todas essas questões deve definir o futuro do ex-presidente, abarcando ainda a possibilidade de ele se livrar da Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de quem foi tem condenação em segunda instância.
Abaixo, simule a situação de Lula com base nos julgamentos que ele tem pela frente.
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