Quatro deputados estaduais presos pela Operação Lava Jato do Rio deixaram o presídio de Bangu 8, na zona oeste carioca, na tarde desta quinta-feira (24). Eles foram beneficiados por decisão da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) na última terça-feira (22).
Estavam em Bangu 8 André Correa (DEM), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinícius Neskau (PTB). O quinto beneficiado pela decisão da Alerj é Chiquinho da Mangueira (PSC), que estava em prisão domiciliar.
Os cinco foram presos em novembro de 2018, na Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato do Rio. Eles são acusados de integrar esquema de corrupção articulado pelos ex-governadores Sérgio Cabral (MDB) e Luiz Fernando Pezão (MDB) —ambos também estão presos. Manifestantes concentrados na frente do complexo penitenciário protestaram contra a libertação dos políticos, que foram chamados de "ladrões".
Ao deixar a prisão, André Correa se disse inocente. O deputado, que se apresentava como candidato à Presidência da Alerj antes da prisão, disse ter tido a imagem "estraçalhada".
"Preso sem ser condenado, sem ter direito a julgamento, sem sequer ser ouvido pelo juiz. Muito sofrido. Família sofre, mas acredito na Justiça. Tenho pra mim reputação estraçalhada. Tenho pra mim aquilo que eu acredito, a palavra que eu acredito, é que a justiça será feita. Sou inocente. E aqueles que foram humilhados serão exaltados", disse ao jornal O Globo.
Nesta terça, o plenário da Alerj decidiu soltar os deputados. A medida teve o apoio de 39 deputados, enquanto 15 foram contrários.
No dia 16, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Alerj deliberasse sobre a continuidade ou não das prisões preventivas dos deputados André Correa, Luiz Martins e Marcus Vinícius Neskau. Ao avaliar a decisão, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Alerj decidiu incluir também Chiquinho da Mangueira e Marcos Abrahão, os outros presos na Furna da Onça, por entender que em breve a Casa seria impelida a decidir sobre a situação dos dois parlamentares.
O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) decidiu, na tarde desta quinta, que os cinco deputados deverão ser julgados pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pelos julgamentos em primeira instância da Lava Jato no estado.
A decisão do TRF-2 levou em consideração o fato de os deputados não terem sido empossados —por estarem presos—, apesar de reeleitos no ano passado. Desta forma, eles deixaram de ter foro privilegiado e, por isso, o caso não será mais analisado em segunda instância, passando a tramitar na primeira. O juiz federal Marcelo Bretas ficará responsável pelo julgamento.
Pedido de cassação
O deputado estadual Chicão Bulhões (Novo) protocolou, também nesta quinta, mais um pedido de cassação dos cinco deputados. Após a prisão, em 2018, a bancada do PSOL já havia solicitado a perda dos mandatos dos colegas. Em abril, o pedido foi desarquivado.
De acordo com a Alerj, a representação será encaminhada para a Mesa Diretora, que analisará o pedido e encaminhará ao Conselho de Ética, responsável por deliberar sobre a instauração ou não de processo.
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