Após 30 horas, Toffoli e Aras seguem calados sobre ameaça autoritária de filho de Bolsonaro

Presidente do Supremo e PGR não comentam fala de Eduardo sobre 'um novo AI-5'

Brasília

Passadas 30 horas do início da polêmica em torno da declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre "um novo AI-5", o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, seguem em silêncio.

Em entrevista à jornalista Leda Nagle, divulgada nesta quinta-feira (31), o filho do presidente Jair Bolsonaro disse que, "se a esquerda radicalizar a esse ponto [como os protestos violentos no Chile], a gente vai precisar ter uma resposta". 

"E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito como ocorreu na Itália", afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o PGR, Augusto Aras, durante a posse deste último
O presidente Jair Bolsonaro, o presidente do STF, Dias Toffoli, e o PGR, Augusto Aras, durante a posse deste último - Pedro Ladeira - 2.out.19/Folhapress

A declaração, em escalada retórica até um recuo com pedido de desculpas, repercutiu no Congresso, no governo federal e entre entidades da sociedade civil, com manifestações de repúdio. 

Procurada pela Folha, no entanto, a assessoria de imprensa da presidência do Supremo não respondeu até a conclusão deste texto. Toffoli é o chefe do Poder Judiciário no Brasil.

O órgão do STF foi contatado nesta quinta e também nesta sexta-feira (1º). A Folha repetiu o procedimento com a assessoria de imprensa da PGR, que também não respondeu. Aras é o chefe do Ministério Público da União.

Até esta sexta, dois ministros do Supremo se manifestaram contra as declarações de Eduardo. 

"Os ventos, pouco a pouco, estão levando embora os ares democráticos", afirmou à Folha o ministro Marco Aurélio Mello nesta quinta.

Nesta sexta, o ministro Gilmar Mendes comentou o assunto no Twitter. "O AI-5 impôs a perda de mandatos de congressistas, a suspensão dos direitos civis e políticos e o esvaziamento do habeas corpus", escreveu.

"É o símbolo maior da tortura institucionalizada. Exaltar o período de trevas da ditadura é desmerecer a estatura constitucional da nossa democracia", afirmou o ministro.

Toffoli e Bolsonaro têm mantido bom relacionamento entre si. No dia 16, por exemplo, o presidente do STF foi ao Palácio do Planalto para uma agenda que foi tornada pública após o encontro, e o teor da conversa não foi revelado.

É de Toffoli a decisão que suspendeu em todo o país, a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), investigações com dados do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Flávio é investigado pelo Ministério Público do Rio por suposto esquema de "rachadinha" —divisão de vencimentos de servidores—, quando era deputado estadual.

Aras chegou à PGR, indicado por Bolsonaro, para um mandato de dois anos, sem integrar a lista tríplice dos mais votados dentre os procuradores do MPF (Ministério Público Federal). 

AI-5, 13 DE DEZEMBRO DE 1968

  • Deu novamente ao presidente o poder de fechar o Congresso, Assembleias e Câmaras. O Congresso foi fechado por tempo indeterminado no mesmo dia
  • Renovou poderes conferidos antes ao presidente para aplicar punições, cassar mandatos e suspender direitos políticos, agora em caráter permanente
  • Suspendeu a garantia do habeas corpus em casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e a economia popular
  • Deu ao presidente o poder de confiscar bens de funcionários acusados de enriquecimento ilícito

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.