Bolsonaro diz que não usará a máquina do governo para a criação de seu novo partido

Aliança pelo Brasil, de Bolsonaro, pode chegar a 2022 sem dinheiro e sem tempo de TV

Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (21) que nenhum de seus ministros deve se filiar ao seu novo partido, o Aliança pelo Brasil, que ainda está em fase de formação. Ele disse querer evitar críticas de que esteja usando o governo federal para a criação de uma agremiação política. 

"Nenhum ministro vai entrar no partido. Nós não vamos ter a participação do governo na criação do partido. Para evitar a interpretação equivocada de que eu estou usando a máquina pública para formar o partido. Zero", disse o presidente, ao sair do Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira (21). 

O presidente Jair Bolsonaro agita a bandeira do Brasil durante partida entre Santos e São Paulo, em Santos (SP), no último sábado (16) - Rahel Patrasso/Reuters

O presidente ainda disse que não vai interferir nas eleições municipais do ano que vem e reconheceu que, se o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não autorizar a coleta eletrônica de assinaturas para formação do partido, o processo será mais demorado. 

"Depende da decisão do TSE de que vai ter uma dinâmica para as assinaturas. Se for possível a eletrônica, a gente forma um partido para março. Se não for possível, eu não vou entrar em disputas municipais no ano que vem, estou fora." 

Crítico da urna eletrônica sem apontar evidências de fraude no sistema, Bolsonaro disse achar "estranho" que o TSE não autorize que a coleta de assinaturas seja eletrônica, já que o voto é feito desta forma. "Estamos aguardando decisão do TSE se pode a coleta de assinatura eletrônica. O voto pode, assinatura não pode? Não sei..."

Como a Folha mostrou na semana passada, a possibilidade de o presidente recorrer às assinaturas digitais para conseguir o mínimo de adesões exigido pela lei para criar um novo partido esbarra em dificuldades técnicas.

Em manifestação de abril deste ano, a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral admitiu esta possibilidade, mas determinou que as assinaturas sejam validadas por meio de certificação digital, um instrumento ainda pouco disseminado no país.

A lei exige que, para a criação de um partido político, sejam apresentadas as assinaturas de 0,5% do total de votos válidos para a Câmara dos Deputados na eleição anterior. Com base no pleito de 2018, esse número é de 491.967 assinaturas, que devem estar distribuídas por ao menos nove estados. 

Além disso, é preciso que tenham sido recolhidas em cada um dos estados assinaturas equivalentes a no mínimo 0,1% do eleitorado que tenha votado. Essas assinaturas precisam ser checadas e validadas por cartórios eleitorais, num processo que costuma ser lento e exige, na prática, que os partidos as recolham em excesso, para compensar as que são desqualificadas.

Segundo Bolsonaro, se o levantamento de assinaturas for feito de forma física, será "impossível" formar o Aliança pelo Brasil em poucos meses. O Aliança pelo Brasil será lançado oficialmente nesta quinta-feira, em meio a incertezas sobre a viabilidade da legenda. 

Se não conseguir brechas na Justiça Eleitoral, a nova sigla pode disputar a eleição municipal de 2020 e chegar à corrida presidencial de 2022 sem recursos dos fundos partidário e eleitoral e sem tempo de rádio e TV. 

A saída de Bolsonaro do PSL, formalizada esta semana, se deu em meio a um racha no partido pelo o qual foi eleito e um embate direto com o presidente da sigla, o deputado Luciano Bivar (PE). As divergências tiveram início logo no começo do mandato, após a Folha revelar o escândalo das candidaturas de laranjas.

A missão de fundar um novo partido não é simples. Envolve um processo burocrático e geralmente longo. A intenção de aliados do presidente é que a sigla esteja apta a participar das eleições de 2020. Para isso, o Aliança precisa estar formalmente registrado junto ao TSE até abril, seis meses antes do pleito.

Pela lei, um partido novo tem acesso limitado a recursos públicos, como o fundo eleitoral. Isso porque a maior parte dessas verbas é distribuída de acordo com votos recebidos e parlamentares eleitos para o Congresso.

Não tendo participado do último pleito, a sigla acessaria apenas o montante que é distribuído igualmente entre as legendas (2%).

Marielle

Ainda nesta quinta-feira, o presidente respondeu a questionamentos sobre a citação do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), seu filho, em depoimentos recentes sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). 

Na Câmara Municipal, Carlos se envolveu em uma ríspida discussão em 2017 com um assessor de Marielle. Na ocasião, a vereadora chegou a intervir para acalmar o filho de Bolsonaro. O assessor envolvido no episódio já prestou depoimento durante a investigação sobre a morte de Marielle. 

A polícia do Rio, porém, intensificou nas últimas semanas a busca por testemunhas para entender melhor as circunstâncias do bate-boca, que já era de conhecimento dos investigadores e havia sido mencionado por Carlos anteriormente. 

"Agora o Carlos Bolsonaro que é o responsável, pô? Que que os caras querem? Ligar a família [do presidente] ao caso Marielle? Qual é a intenção?", questionou o presidente, ao ser indagado sobre o tema. 

"Eu, por exemplo, alguém me viu uma vez conversando com a Marielle? Não conversei por falta de oportunidade, se tivesse teria conversado com ela", disse. 

Incomodado, Bolsonaro voltou a pedir que a imprensa pergunte sobre o caso de Adélio Bispo, responsável pela facada da qual foi alvo em setembro de 2018, durante as eleições. 

"Agora, o caso mais importante vocês não perguntam. O caso Adélio, então filiado ao PSOL. Eu não faço acusações infundadas contra o PSOL. Querem desviar o foco de atenção. Parece que para a esquerda não interessa resolver o caso Marielle. Interessa continuar usando a morte dela em causa própria", disse. 

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