No mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro confirmou sua saída do PSL para criar o partido Aliança pelo Brasil, o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), deu início a uma ofensiva contra o movimento do antigo aliado.
Em reuniões nos últimos dias, a cúpula do PSL decidiu acelerar os processos de suspensão de 19 deputados, entre os quais o atual líder na Câmara, Eduardo Bolsonaro (SP).
Bolsonaro tornou pública sua decisão de deixar o partido pelo qual se elegeu nesta terça-feira (12) em redes sociais, após reunião com deputados aliados. A agremiação a ser fundada será a nona de sua carreira política.
"Hoje anunciei minha saída do PSL e início da criação de um novo partido: Aliança pelo Brasil", escreveu o presidente. "Agradeço a todos que colaboraram comigo no PSL e que foram parceiros nas eleições de 2018."
A saída do presidente do PSL acontece na esteira de denúncias sobre o esquema de candidaturas de laranjas nas eleições de 2018, revelado pela Folha em fevereiro.
O racha no partido ficou evidente em outubro, quando Bolsonaro disse que Bivar está "queimado pra caramba". A legenda tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 deputados.
O anúncio se dá também após a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visto como seu principal opositor.
Numa tentativa de demonstrar que, mesmo diante de uma briga com o chefe do Executivo, o PSL mantém força política, a ideia do grupo Bivar é a de suspender o filho do presidente das atividades partidárias na próxima semana.
Em seguida, essa ala pretende apresentar uma nova lista à Mesa Diretora da Câmara para reassumir o comando do partido na Casa.
A avaliação de Bivar e seus aliados é a de que, como o novo partido de Bolsonaro ainda não existe e levará um tempo para sair do papel, os deputados serão obrigados a se agarrar ao PSL.
Eles lembram que os congressistas precisam de respaldo e de uma estrutura partidária para que seus mandatos tenham representatividade na Câmara.
Nesse cenário, os chamados bivaristas apostam que é possível formar uma nova maioria para retomar a liderança do PSL.
Segundo congressistas que participaram do encontro com Bolsonaro nesta terça, no Palácio do Planalto, o presidente ficará sem partido até que a Aliança Pelo Brasil seja aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A expectativa do grupo de Bolsonaro é viabilizar o partido até março de 2020, a tempo de lançar candidatos às eleições municipais.
São necessárias 500 mil assinaturas, em pelo menos nove estados, para que a criação de uma agremiação comece a ser analisada pelo TSE. A lista deve ser apresentada no momento em que é protocolado o pedido de registro na corte.
A equipe jurídica que auxilia o clã Bolsonaro pretende lançar um aplicativo e investir nas redes sociais para acelerar a coleta de assinaturas. O ex-ministro do TSE Admar Gonzaga e a advogada Karina Kufa estão à frente da empreitada.
De acordo com a deputada Carla Zambelli, a plataforma eletrônica servirá como uma espécie de filtro inicial para a validação das assinaturas.
"Não necessariamente a assinatura será eletrônica, mas você pode ter uma base eletrônica para ter certeza de que aquela assinatura, o nome, o número do título, o nome dos pais estejam corretos já", afirmou.
"É a forma mais fácil para não correr o risco de alguém assinar de forma errada. É possível usar o apoio dessa plataforma, mas as assinaturas provavelmente têm de ser físicas", disse.
Filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) será uma das principais vozes de uma campanha pela criação da Aliança. Para assumir a dianteira da articulação, ele se desfiliou do PSL na tarde desta terça.
Por ter concorrido em uma eleição majoritária, Flávio não está sujeito à regra de perda do mandato, diferentemente de deputados que decidam deixar o PSL. O entendimento foi definido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2015.
Flávio foi alvo de investigação do Ministério Público do Rio, iniciada após movimentação atípica nas contas de Fabrício Queiroz, seu ex-assessor na Assembleia Legislativa do Rio. A suspeita é de "rachadinha" (desvio de parte dos salários do gabinete) na época em que era deputado estadual, o que ele nega.
Na conversa com os aliados no Planalto, Bolsonaro disse ter a expectativa de levar cerca de 30 deputados para a nova sigla.
"Todos os parlamentares que estão do lado do presidente vão migrar", disse o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que participou do encontro.
Também presente, Bia Kicis (PSL-DF) disse que no próximo dia 21 o grupo que acompanhará Bolsonaro vai realizar uma convenção do novo partido. Ela espera que o próprio presidente comande o Diretório Nacional da legenda.
Esses congressistas, no entanto, têm sido orientados a agir com cautela até que a Aliança seja oficializada.
A avaliação da equipe jurídica é a de que os aliados de Bolsonaro na bancada do PSL na Câmara não podem abrir qualquer brecha para um processo de expulsão justificado na infidelidade partidária.
Segundo relatos, Bolsonaro também pediu que seus aliados não façam críticas ao PSL. "Ainda que a gente queira estar no novo partido [tem de] ter esse cuidado de não falar mal da casa que acolheu a gente", disse Carla Zambelli.
Hoje, a legislação permite determinadas situações de justa causa para desfiliação partidária —em que o deputado ou vereador pode mudar de partido sem perder o mandato.
Exemplos: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e, no último ano de mandato, sair para disputar eleição.
O pano de fundo da disputa no PSL é o fundo partidário, que até o fim de 2019 pode chegar a R$ 110 milhões.
No próximo ano, somando os fundos partidário e eleitoral, o PSL pode ter em caixa R$ 350 milhões —o valor leva em conta as estimativas de R$ 1 bilhão para o fundo partidário, e os R$ 2,5 bilhões propostos pelo governo para o fundo eleitoral.
Os advogados que auxiliam Bolsonaro dizem acreditar que, ao levar mais da metade da sigla para a nova legenda, conseguem aval da Justiça Eleitoral para ficar com parte dos recursos.
Para o líder do PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), é uma questão de justiça os dissidentes da legenda de Luciano Bivar levarem sua parte do fundo partidário para a Aliança pelo Brasil.
“Se trouxer o fundo é bom por uma questão de justiça, porque o injusto é você ter sido eleito, sair do partido e ficarem tão poucos deputados no PSL e eles terem esse fundo todo à disposição deles”, defendeu Eduardo.
Segundo ele, o lado positivo de sair sem os recursos é atrair “pessoas que são mais conectadas” com as ideias bolsonaristas.
“Você afasta um pouco aquele perfil de político, principalmente de candidato, que só vai para o partido que tem fundo eleitoral, que não é nosso objetivo. Nosso objetivo é ter um alinhamento com pessoas”, disse.
Em manifesto divulgado nesta terça, a Aliança pelo Brasil é lançada como “uma nova e verdadeira atitude de aliados [de Bolsonaro]” e como o sonho e a inspiração de pessoas leais ao presidente.
O partido se apresenta ainda como um instrumento para “livrar o país dos larápios, dos espertos, dos demagogos e dos traidores”.
“Aliança é união e é força. E a Aliança pelo Brasil é o caminho que escolhemos e queremos para o futuro e para o resgate de um país massacrado pela corrupção e pela degradação moral contra as boas práticas e os bons costumes”, afirma o manifesto.
O QUE ESTÁ EM JOGO NA SITUAÇÃO
Apoio no Congresso O PSL tem a 2ª maior bancada da Câmara. Em um partido menor, em tese, Bolsonaro teria mais dificuldade de angariar votos para aprovar projetos
Cargos e funções na Câmara e no Senado A participação em comissões permanentes no Legislativo é definida de acordo com a proporção de parlamentares em cada partido. Pela lei, quem muda de legenda perde o cargo ou função exercida que tenha sido distribuído com base nessa regra
Fundo partidário A distribuição do fundo partidário (que financia, com verbas públicas, o funcionamento das legendas) leva em conta os votos obtidos na última eleição para a Câmara. Mudanças nas bancadas ao longo da legislatura não são consideradas na hora da divisão
Fundo eleitoral O fundo público para campanhas eleitorais leva em conta o resultado da eleição —parlamentares aliados de Bolsonaro que eventualmente decidirem deixar o PSL não levam consigo uma fatia do fundo eleitoral. O valor do fundo será definido na votação da Lei Orçamentária de 2020, no fim do ano
O VAIVÉM PARTIDÁRIO DE BOLSONARO
PDC
1989 - 1993*
PPR
1993 - 1995*
PPB
1995 - 2003*
PTB
2003 - 2005
PFL
2005 (atual DEM)
PP
2005 - 2016 (antigo PPB)
PSC
2016 - 2018
PSL
2018
*Fusões
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