Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Entidades criticam exclusão da Folha de licitação da Presidência para assinatura de jornais

Em outubro, presidente Bolsonaro anunciou que cancelaria todas as assinaturas do jornal no governo federal

São Paulo

Entidades se manifestaram nesta quinta-feira (28) contra a decisão da Presidência da República de excluir a Folha da relação de veículos nacionais e internacionais exigidos em um processo de licitação para fornecimento de acesso digital ao noticiário de imprensa.

No dia 31 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que havia determinado o cancelamento de todas as assinaturas da Folha no governo federal.

“É muito preocupante que o presidente da República deixe de lado a impessoalidade exigida para o cargo para retaliar um veículo de comunicação. As compras e licitações da Presidência da República deveriam se caracterizar pelo distanciamento de gostos pessoais ou particulares. Em última análise, quem perde é serviço federal e os cidadãos”, diz Marcelo Rech, presidente da ANJ (Associação Nacional de Jornais).

O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira - 25.nov.19/Folhapress


"A cada dia Bolsonaro dá novas demonstrações de que não convive com liberdade de expressão. Este foi apenas mais um episódio", diz Cid Benjamin, vice-presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa).

Daniel Bramatti, presidente da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), viu no ato um ataque à imprensa inteira. "O presidente está usando a máquina do governo para retaliar um órgão de imprensa por publicar algo que o incomodou", disse. "É uma vingança pessoal feita com o dinheiro dos contribuintes. Essa atitude não se enquadra na normalidade democrática, e deve ser denunciada como um ataque ao jornalismo."

O vice-presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, Paulo Zocchi, também condenou a atitude do governo federal.

"A Fenaj defende critérios de universalidade, de pluralidade e, sobretudo, de impessoalidade para licitações públicas", disse. "Para a Fenaj, a atitude é arbitrária, é uma atitude de censura, que se opõe à liberdade de imprensa. Infelizmente, é uma atitude autoritária como as muitas que caracterizam o atual o governo."

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também criticou a decisão da Presidência.

“A exclusão de um veículo da importância da Folha mostra o incômodo com a divergência, com a crítica e com o exercício da liberdade de expressão. É um passo perigoso em direção a um cerceamento maior. A sociedade civil não pode tratar com naturalidade o flerte com a censura e com o autoritarismo”, diz Pierpaolo Cruz Bottini,  coordenador do Observatório de Liberdade de Imprensa da OAB.

Edital do pregão eletrônico publicado nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União prevê a contratação por um ano, prorrogável por mais cinco, de uma empresa especializada em oferecer a assinatura dos veículos à Presidência.

A lista cita 24 jornais e 10 revistas. A Folha não é mencionada. O pregão eletrônico, marcado para 10 de dezembro, tem um valor total estimado de R$ 194 mil: R$ 131 mil para jornais e R$ 63 mil para revistas.

O edital prevê, por exemplo, 438 assinaturas de jornais, sendo 74 de O Globo e 73 de O Estado de S. Paulo. Em relação às revistas, a exigência é de 44 acessos digitais à Veja, 44 à IstoÉ, além de 14 à Carta Capital. Também estão no edital veículos internacionais, como o The New York Times e o El País.

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