PF prende juiz suspeito em esquema de venda de sentenças na Bahia

Magistrado é um dos alvos de operação que levou ao afastamento dele e outros cinco integrantes do Judiciário baiano

Rio de Janeiro

A Polícia Federal prendeu temporariamente na manhã deste sábado (23) o juiz Sérgio Humberto Sampaio, suspeito de participar de um esquema de venda de sentenças sobre grilagem de terras no Tribunal de Justiça da Bahia.

Ele e outros quatro desembargadores e uma juíza estão afastados do órgão desde a última terça (19) por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que determinou a prisão.

Eles são alvos de uma operação da PF chamada Faroeste deflagrada naquele dia, que investiga ao todo 21 pessoas. No grupo de magistrados estão também o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, os desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel, Maria do Socorro e José Olegário Caldas, e a juíza Marivalda Moutinho.

Eles são suspeitos de integrar um esquema criminoso que atua “de forma estruturada e com divisão clara de suas tarefas” para a obtenção de vantagens econômicas por meio de corrupção, de acordo com despacho do ministro do STJ Og Fernandes, ao qual a Folha teve acesso.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, durante evento da corte
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, durante evento da corte - Divulgação/Tribunal de Justiça da Bahia

São investigados possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

O centro da investigação é um litígio judicial em torno da posse de uma área de 366 mil hectares na região oeste da Bahia, configurando uma das maiores disputas de terra em curso no Judiciário brasileiro.

O conflito contrapõe centenas de agricultores de Formosa do Rio Preto, que atuam na produção de milho, soja e algodão na região desde os anos 1980, e o borracheiro José Valter Dias, que alega ser o dono da área em litígio. Em uma série de decisões judicias, o TJ-BA determinou a transferência da posse de mais de 300 terrenos da região para ele e sua esposa, Ildeni Dias.

O Ministério Público Federal acusa Dias de ser, na verdade, laranja do empresário Adailton Maturino dos Santos, que é apontado como o mentor do esquema e afirmava falsamente ser cônsul de Guiné-Bissau no Brasil. Ambos detinham as ações de uma mesma empresa, a JJF Holding de Investimento.

Eles dois, assim como outras três pessoas —a mulher do empresário, Geciane Souza Maturino dos Santos, o assessor do presidente do TJ-BA, Antônio Roque, e o advogado Márcio Duarte Miranda— também foram alvos de mandados de prisão temporária (de cinco dias, prorrogáveis).

Segundo a acusação, o papel do juiz Sérgio Humberto Sampaio, preso neste sábado, teria sido acelerar ações ajuizadas pelo borracheiro Dias. Mesmo lotado em Salvador, ele teria atuado em diversas outras cidades, como Casa Nova, Santo Amaro, Capim Grosso e Santa Rita de Cássia.

A Procuradoria diz que ele tinha uma vida de luxo, como informou o jornal O Estado de S. Paulo. Em nome dele e de sua mulher estão, por exemplo, um Porsche Cayenne, uma Harley Davidson FXSB e uma Mercedes Benz C180 Turbo. Eles residem em um condomínio em que o aluguel mensal varia de R$ 15 mil a R$ 20 mil.

 

Na última terça, o Tribunal de Justiça da Bahia informou em nota que foi surpreendido com a ação da PF e que todas as informações necessárias seriam prestadas às autoridades, seguindo os princípios constitucionais do contraditório e do direito de defesa.

O tribunal disse ainda que, com o afastamento do desembargador Gesivaldo Brito, o desembargador Augusto de Lima Bispo assumiria a presidência da corte.

A reportagem não encontrou a defesa de Sérgio Humberto Sampaio. Procurado, o advogado de Adailton Maturino dos Santos e Geciane Souza Maturino dos Santos, João Novaes, afirmou que ainda não iria se manifestar sobre as acusações.

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