Aplicativo para identificar 'rachadinhas' é premiado pelo Ministério Público do Rio

Ferramenta pretende cruzar informações de assessores de gabinetes de parlamentares

Rio de Janeiro

Sem relatório do antigo Coaf ou campanas policiais, um aplicativo que promete identificar gabinetes com potencial de praticarem rachadinha foi premiado na última sexta-feira (6) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

A ferramenta pretende cruzar 50 diferentes informações de cada um dos assessores dos gabinetes parlamentares —tais como escolaridade, local de residência, vínculos com empresas— a fim de identificar inconsistências que indiquem a possibilidade de crimes.

"Podemos, por exemplo, cruzar a escolaridade e o cargo. Se encontrarmos um assessor responsável por elaborar leis com o ensino fundamental incompleto, há um indício de incompatibilidade do cargo", disse o estudante de direito Rafael Wanderley, 22, idealizador do aplicativo.

O programa depende de dados a serem obtidos pelo próprio Ministério Público em fontes oficiais de informação cujos dados não são abertos.

"A ferramenta não dispensa o trabalho investigativo, mas cria um índice de risco que impede aquele argumento de que investigou mais o partido X ou Y", disse Hassany Chaves, analista do Ministério Público Federal.

Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz fazem sinal de arma com a mão
Imagem retirada de redes sociais mostra o senador Flávio Bolsonaro (sem partido) com seu assessor Fabrício Queiroz. Eles são suspeitos da prática da rachadinha de salários, quando Flávio era deputado estadual - Reprodução

O Projeto Rachadinha, composto também pelo analista de tecnologia da informação Kennedy Carvalho, 30, recebeu R$ 9.000 no Hackfest, festival de tecnologia voltado para o combate à corrupção.

A "rachadinha" é a principal suspeita que recai sobre o gabinete do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) entre 2007 e 2018, quando exercia o mandato de deputado estadual na Assembleia do Rio.

O filho do presidente Jair Bolsonaro se tornou alvo de investigação do Ministério Público fluminense após um relatório do antigo Coaf identificar movimentação financeira atípica de R$ 1,2 milhão de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

Além do volume movimentado, chamou a atenção a forma como as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo em datas próximas do pagamento de servidores da Assembleia.

As características das operações levaram a Promotoria à suspeita de um esquema de "rachadinha", em que servidores são coagidos a devolver parte do salário para os deputados.

Iniciada em janeiro de 2018, a apuração ficou quatro meses parada em razão de uma liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Ela voltou a andar essa semana, após o plenário da corte autorizar o compartilhamento com o Ministério Público e a polícia de dados sigilosos como os do antigo Coaf.

A proposta do aplicativo foi elaborada em outubro e desenvolvida ao longo de dois meses. "É um aplicativo apartidário. Não para avaliar uma pessoa ou dez, mas todos. O Queiroz não foi a razão da ferramenta, mas o modus operandi atribuído a ele foi analisado", disse Chaves.

O promotor Eduardo Carvalho, membro do Gaecc (Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção), que investiga o senador, disse que a ferramenta tem potencial para melhorar o foco das investigações sobre a prática.

"[A 'rachadinha'] É algo que ocorre de forma obscura. É difícil distinguir que assessores participam ou não disso. A ferramenta é uma tentativa de buscar esses indicadores de risco", afirmou Carvalho, membro da comissão avaliadora do festival.

Além de identificar a possibilidade de "rachadinha", a ferramenta também disponibiliza um canal para denúncias.

O trio criou uma página na qual informa a lotação de assessores por gabinete da Assembleia do Rio, informação não divulgada atualmente pelo Legislativo fluminense.

A Assembleia editou uma resolução em 23 de outubro na qual se dá um prazo de seis meses para disponibilizar esse dado. O grupo do Projeto Rachadinha conseguiu o mesmo em uma semana com informações coletadas por robôs do Ministério Público do Rio em edições do Diário Oficial.

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