Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Bolsonaro faz aceno ao Supremo, elogia recentes decisões e fala em 'nosso STF'

Fala do presidente é uma mudança de postura em relação ao que defendia quando era deputado federal

Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) aproveitou seu discurso em evento da Marinha para fazer um aceno ao STF (Supremo Tribunal Federal).

"Eu tenho gratidão às Forças Armadas, à população como um todo, e à Câmara e ao Senado que têm nos ajudado a construir esse futuro. Sem se esquecer do Poder Judiciário, em especial o nosso STF, que em muitas medidas tem nos ajudado a garantir a governabilidade", afirmou o presidente nesta sexta-feira (13). 

A declaração foi feita durante um breve discurso em cerimônia para comemoração ao Dia do Marinheiro, em Brasília.

Presidente Jair Bolsonaro participa da cerimônia do Dia do Marinheiro, no Grupamento dos Fuzileiros Navais em Brasília - Pedro Ladeira/Folhapress - 13.dez.2019

​Bolsonaro fez acenos ao Congresso, que estava representado por seu dirigente, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A fala do presidente é uma mudança de postura em relação ao que defendia quando era deputado federal. 

Ao longo de seus 28 anos na Câmara, ele costumava adotar um discurso crítico ao STF e chegou a pedir no passado seu fechamento.

Vários de seus apoiadores adotam tom crítico à corte e já organizaram protestos em frente à sede do tribunal, em Brasília.

Em manifestações pelo país em novembro, pessoas vestindo camisetas e faixas em apoio a Bolsonaro foram às ruas pedir o impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes e a volta do ex-presidente Lula à cadeia —ele havia sido solto após a corte rever decisão sobre prisões após condenação em segunda instância. 

Na ocasião, as críticas ao tribunal foram feitas por deputados do PSL aliados ao Planalto, com Filipe Barros (PSL-PR) e Daniel Silveira (PSL-RJ). Ambos usaram as redes sociais para ataques à instituição.

Após a soltura do petista, Barros escreveu nas redes sociais que o STF estava “incompatível com o Estado de Direito” e “só tem de supremo o casuísmo das decisões e a falta de vergonha na cara de alguns”. 

Já Silveira fez alusão a declaração de um dos filhos do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que afirmou em palestra em 2018 que bastava um cabo e um soldado para fechar o Supremo.

“Se precisar de um cabo, estou à disposição”, escreveu Silveira em novembro em sua conta do Twitter. 

Além disso, o ministro Sergio Moro (Justiça), em entrevista à Folha nesta semana, responsabilizou a decisão do STF sobre a prisão após segunda instância pela priora na percepção dos brasileiros sobre a corrupção.

Pesquisa do Datafolha mostra que, para 50% da população, a gestão do governo é ruim ou péssima nesta área, ante 44% em agosto. 

Apesar do tom crítico do passado e de seus aliados, desde que foi eleito presidente, Bolsonaro passou a se aproximar do presidente do Supremo, o ministro Dias Toffoli, indicado para uma vaga na corte pelo ex-presidente Lula. 

Auxiliares de Toffoli dizem nos bastidores que o presidente do tribunal mantém boa relação com o Planalto e trabalha pela governabilidade do país. 

A principal decisão da corte em favor do governo foi dada em junho, quando o STF concluiu julgamento para que o governo possa vender empresas subsidiárias de estatais sem necessidade de lei específica e sem realização de licitação.

Para a alienação do controle acionário de empresas matrizes ou sociedades de economia mista, diferentemente, é preciso autorização do Legislativo e processo licitatório.

À época, o advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou que o julgamento foi um dos mais importantes deste e dos próximos quatro anos.

“O Supremo hoje parametrizou a formatação do Estado brasileiro nos próximos anos, no sentido de que houve reconhecimento que há muitas empresas estatais sem necessidade. Não se justifica uma empresa como a Petrobras ter mais de uma centena de subsidiárias e de controladas”, disse, ao final da sessão de junho deste ano. 

Ainda em sua fala durante o evento, Bolsonaro repetiu o discurso sobre a importância das Forças Armadas, dizendo que elas são responsáveis pela segurança do Brasil ao longo da história. 

"Não existe honra maior a um chefe de Estado do que estar numa solenidade como esta dirigindo a palavra a pessoas tão comprometidas com o seguro da sua Pátria. Em todos os momentos que a história assim se fez presente, assim desejou, os militares cumpriram para com o seu papel", disse.

O presidente exaltou ainda a Amazônia Azul e o papel da Marinha na proteção da costa brasileira.

Ele relembrou ex-dirigentes brasileiros —como os presidentes Humberto Castello Branco e Emílio Garrastazu Médici, durante o período da ditadura militar, além de José Sarney e Juscelino Kubistchek— por suas ações na Amazônia.

"Dando o devido valor às nossas Forças Armadas teremos a garantia de que a Amazônia é nossa."

O presidente encerrou sua fala dizendo que os militares junto dos Poderes Legislativo e Judiciário conseguem dar esperança ao povo brasileiro sobre mudanças no país.

Réveillon

Bolsonaro vai passar seu primeiro Réveillon como dirigente do Brasil na base naval de Aratu, na Bahia.

Ele deve viajar acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e de outros familiares.

A previsão é de que Bolsonaro viaje para a Bahia entre os dias 26 e 27 de dezembro, logo depois do Natal.
Esta semana, o presidente disse a jornalistas que vai tirar uns dias de folga entre 23 de dezembro e 2 de janeiro.

A base militar de Aratu já foi destino de férias e feriado de ex-presidentes como Michel Temer, Dilma Rousseff e Lula.

O feriado de Natal dele será em Brasília, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, onde Bolsonaro vive com Michele, a filha Laura e a enteada Letícia.

Inicialmente o presidente cogitou a possibilidade de passar o feriado de Ano Novo em Fernando de Noronha. Ele expressou vontade de pescar, mas disse que sua ida para o arquipélago dependia de autorização do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Bolsonaro cancelou uma agenda em Salvador (BA) na última quarta (11) e alegou estafa. No mesmo dia, foi ao Hospital da Força Aérea para realizar consultas e exames dermatológicos.

Ele removeu lesões na orelha e no braço que foram submetidas à analise clínica. Ao chegar em casa depois da consulta disse que haveria a possibilidade de um câncer de pele. No dia seguinte, associou a suspeita a notícias falsas.

Colaborou Gustavo Uribe

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