A democracia corre risco no Brasil neste fim de 2019, na visão de participantes de um ato promovido em São Paulo nesta segunda-feira (2). Representantes de organizações da sociedade civil, ativistas e acadêmicos citaram exemplos que sustentam essa tese.
As alusões a “um novo AI-5” feitas pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, as represálias a membros de movimentos sociais e ONGs e os ataques a instituições do Estado democrático de Direito foram mencionados.
O governo do presidente Jair Bolsonaro foi apontado nos discursos como indutor de retrocessos democráticos, com deslegitimação de críticos e medidas consideradas autoritárias.
O encontro, no Teatro Fecap, na Liberdade (região central), foi convocado pelo Pacto pela Democracia, uma coalizão de entidades que busca, nas palavras de seu coordenador executivo, Ricardo Borges Martins, “somar mais vozes para conter esse processo de degradação da vida pública”.
Professor e militante da causa racial, Hélio Santos disse no palco que “o risco à democracia é evidente” e deveria mobilizar a população. “A nossa missão não é contra o governo Bolsonaro, mas um movimento a favor do Brasil."
“Nada seduz mais governos autoritários do que meios de comunicação domesticados. Há uma forma despudorada de atacar a imprensa”, continuou Santos, citando ataques do presidente à Folha e à TV Globo.
“Que a nossa democracia está em risco basta dizer que o presidente lançou um partido [Aliança pelo Brasil] cuja placa é feita de balas e o número requerido para a urna é o 38”, disse o jornalista Juca Kfouri.
“Vivemos sob um governo de extrema direita”, continuou ele, que também é colunista da Folha.
Outro colunista do jornal convidado para a reunião, o economista e mestre em filosofia Joel Pinheiro da Fonseca observou: “O mais grave é que uma parcela expressiva da população apoie os gestos que ameaçam o Estado democrático de Direito”.
Joel afirmou que o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal) têm tido um papel importante ao conter arroubos autoritários do Palácio do Planalto.
O Parlamento e o STF, contudo, estão eles mesmos sob ameaça, lembraram os participantes, que também buscaram combater o viés antipolítica e antipartidos disseminado nos últimos tempos.
Na mesma linha, Silvia Souza, da organização Conectas Direitos Humanos, disse considerar grave a sequência de atos unilaterais da atual Presidência, com a edição de decretos e de MPs (medidas provisórias).
Caetano Scannavino, ativista que ocupou recentemente o noticiário, foi outro que compareceu ao encontro, batizado de Em Frente pela Democracia.
Ele é coordenador do Projeto Saúde e Alegria, que foi alvo mandado de busca e apreensão em sua sede em Alter do Chão (PA), dentro da Operação Fogo de Sairé, que também prendeu quatro brigadistas voluntários.
Depois do episódio, o projeto recebeu o apoio de organizações do terceiro setor, que viram na investigação uma criminalização das atividades da ONG. As investigações e as prisões estão sendo contestadas por causa de indícios de arbitrariedade.
“Você não sabe se está em um sonho ou em um pesadelo. A gente até agora não sabe do que está sendo acusado”, afirmou Scannavino, que agradeceu pela solidariedade à organização.
“Espero que a verdade venha à tona o mais rápido possível”, disse, sob aplausos.
A morte de nove jovens na madrugada de domingo (1º) na favela de Paraisópolis (zona sul da capital paulista) apareceu em diversas falas, com mensagens de repúdio à violência policial, ao racismo e à desigualdade no país.
A ocorrência foi relacionada a iniciativas de âmbito nacional que propõem implementar a política de excludente de ilicitude para membros das forças de segurança e abrir caminho para mais operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem).
“A democracia não chegou à periferia”, disse Arnóbio Rocha, advogado da área de direitos humanos que acompanha o caso de Paraisópolis.
“Não se pode admitir o que aconteceu neste fim de semana. O Estado tem que ser responsabilizado. Não podemos deixar essa tragédia impune.”
Caio Tendolini, do grupo Bancada Ativista, falou sobre a necessidade de "resgatar a noção do que é absurdo" diante de flagrantes desrespeitos à ordem constitucional, à soberania das instituições e aos direitos humanos.
Também enviaram representantes ao ato organizações como: OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), UNE (União Nacional dos Estudantes), Comissão Arns e Instituto Vladimir Herzog, além dos movimentos Agora!, Acredito, Livres, Transparência Partidária, Política Viva e Direitos Já.
Criado em 2018, o Pacto pela Democracia reúne cerca de 90 organizações. A frente informou ter convidado para o evento ativistas, pesquisadores e líderes de variadas esferas políticas. O intuito foi o de "fortalecer o compromisso de todas e todos com a defesa das liberdades e do Estado de Direito".
Para o grupo, a democracia brasileira vive um de seus momentos mais conturbados, o que exige mobilização da sociedade civil para defender o respeito à Constituição e um debate público distante do ódio e do confronto.
Recentemente, a coalizão apartidária divulgou manifestos públicos contra o presidente Jair Bolsonaro: por dizer, sem apresentar provas, que ONGs estavam por trás de queimadas na Amazônia e por sugerir o uso das Forças Armadas contra protestos.
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