O valor de compra do sítio de Atibaia (SP) representa menos de 1% do total de repasses suspeitos investigados pela Lava Jato na 69ª fase da operação, que tem como principal alvo um dos filhos do ex-presidente Lula, Fábio Luis. O imóvel, no entanto, é a peça-chave para que o caso seja apurado pela força-tarefa de Curitiba.
Na terça-feira (10), a Polícia Federal cumpriu 47 mandados de busca e apreensão no âmbito da Mapa da Mina, fase da Lava Jato que pretende aprofundar investigações sobre o pagamento de despesas da família de Lula com recursos das empresas de telefonia Oi e Vivo.
Segundo as apurações, foram transferidos R$ 132 milhões pela Oi e R$ 40 milhões pela Vivo a empresas de Fábio Luis, conhecido como Lulinha, e de Jonas Suassuna, seu sócio em diversos empreendimentos, de 2004 a 2016.
Em 2010, Suassuna comprou o sítio junto com Fernando Bittar (filho de Jacó Bittar, amigo de Lula que atuou na fundação do PT). Ele pagou R$ 1 milhão, e Bittar o restante.
A Lava Jato suspeita que o dinheiro usado na compra do terreno, ainda sem as benfeitorias, tenha sido oriundo das transferências feitas pelas empresas de telefonia.
Por esse motivo, a compra do sítio virou o principal elo para que o processo esteja vinculado à 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato, onde atuou o ex-juiz Sergio Moro e atualmente trabalham os juízes Luiz Bonat e Gabriela Hardt.
A investigação é diretamente vinculada à que originou o processo que condenou Lula por corrupção e lavagem de dinheiro e aponta que o ex-presidente foi o principal beneficiado com a compra e obras no sítio.
Juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região condenaram o ex-presidente no fim de novembro devido a melhorias feitas na propriedade pelas empreiteiras Odebrecht e OAS e pelo com recursos desviados de contratos da Petrobras.
No caso do Mapa da Mina, a linha principal de investigação abrange repasses feitos pela Oi e Vivo a empresas ligadas a Lulinha supostamente sem lógica econômica, apenas para beneficiar familiares de Lula, com contratos de fachada.
Uma das evidências é que vários produtos criados pelas empresas de Lulinha e Suassuna não obtiveram resultado comercial relevante, como a "Bíblia na Voz de Cid Moreira". A Oi teve uma receita de R$ 21 mil com a comercialização do produto, mas repassou R$ 16 milhões à Goal Discos, de Jonas Suassuna, pelo serviço.
A força-tarefa da Lava Jato tem elencado, além do sítio, outros fatores para que a investigação sobre o caso seja tocada por Curitiba, como a utilização de "dezenas de provas obtidas ao longo da operação", em buscas e apreensões, quebras de sigilo e inquéritos policiais.
"Esse é o caso doutrinário, aqueles que são citados em manuais para você falar 'olha, essas duas investigações devem caminhar juntas'", disse o procurador Roberson Pozzobon a jornalistas na terça.
Ele citou artigo do Código de Processo Penal que diz que um processo está ligado ao outro "quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração".
Em petição, os procuradores defendem a permanência do caso "sob o crivo do mesmo juízo", em Curitiba, argumentando que o recorte investigado só ganha sentido "no todo", em referência ao contexto das apurações da Lava Jato. Afirmam que há um "quebra-cabeças probatório" e que apenas o processamento conjunto permite reconstituir o histórico de crimes e levá-los a julgamento.
Fora de Curitiba, o caso ficaria sujeito, por exemplo, a tramitar em São Paulo ou no Rio, sede das empresas investigadas.
A equipe da Lava Jato busca vincular a Oi à compra do sítio, entre outros pontos, ao afirmar que a conta bancária de onde partiu o dinheiro que Jonas Suassuna usou para adquirir a propriedade havia sido abastecida pela empresa PJA Empreendimentos, que por sua vez tinha como origem de "grande parte de seus recursos" repasses da tele.
A PJA Empreendimentos, que pertence a Suassuna, transferiu para essa conta bancária, de janeiro a novembro de 2009, R$ 1,459 milhão.
Cerca de um ano depois, em outubro de 2010, Suassuna pagou R$ 1 milhão por uma das partes que compõem o sítio frequentado pelo ex-presidente no interior de São Paulo.
A força-tarefa também argumenta que uma agência de publicidade que fez pagamentos à Gamecorp, a PPR Profissionais de Publicidade, teve atuação também junto à Petrobras, que é o foco da Lava Jato no Paraná, além de ter feitos pagamentos a firmas do operador financeiro Adir Assad, hoje delator.
OUTRO LADO
Lula tem negado ter cometido qualquer irregularidade e disse nas redes sociais que a operação que investiga seu filho é uma "demonstração pirotécnica de procuradores viciados em holofotes".
A defesa de Lulinha ainda não comentou as suspeitas.
Após a operação, a Vivo disse por meio de nota que está fornecendo as informações solicitadas e que continuará contribuindo com as autoridades, além de ter compromisso com elevados padrões éticos de conduta em toda sua gestão e procedimentos."
Também em nota, a Oi disse que os episódios citados na Lava Jato, como a fusão com a Brasil Telecom, "não representaram de fato nenhum benefício ou favorecimento a seus negócios" e, ao contrário, contribuíram para a falta de liquidez que levou à recuperação judicial da empresa.
Jonas Suassuna tem negado ter sido beneficiado pela Oi em razão de suas relações comerciais com o filho de Lula.
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