Descrição de chapéu Lava Jato

PF indicia Lula sob suspeita de propina de R$ 4 milhões da Odebrecht a instituto

Repasses foram feitos de forma oficial como doação, mas investigação aponta origem ilícita

São Paulo

A Polícia Federal no Paraná ​indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sob suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a repasses de R$ 4 milhões feitos pela Odebrecht ao Instituto Lula. 

O relatório final da PF foi assinado na última segunda-feira (23) pelo delegado Dante Pegoraro Lemos e faz parte de uma investigação aberta em 2015 para apurar o recebimento de valores de empreiteiras investigadas na Lava Jato pela Lils, a empresa de palestras de Lula.

Atualmente, Lula é réu na primeira instância de Curitiba por outro caso que envolve o Instituto Lula, sob acusação de ter recebido propina da Odebrecht por meio da compra de terreno para uma nova sede da entidade —que acabou não sendo construída. O processo ainda aguarda sentença do juiz Luiz Antônio Bonat.

O indiciamento da PF foi feito em uma investigação relacionada a essa ação da compra do terreno. O entendimento da PF será encaminhado ao Ministério Público Federal, que decide se apresenta ou não uma denúncia à Justiça.

Em Curitiba, Lula já foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nos casos do tríplex de Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia (SP), em primeira e segunda instância —e, no caso do tríplex, também no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Os repasses investigados ao Instituto Lula foram feitos de forma oficial, como doação, entre dezembro de 2013 e março de 2014, mas a polícia desconfia que eles teriam como origem os créditos da conta de propinas gerenciada pela Odebrecht.

Uma das bases para o indiciamento é a delação do ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar, que disse que foram feitos repasses ao instituto "por solicitação e também por 'política'."

"Isso foi feito também para outros ex-presidentes em outras épocas. No caso, feito por reconhecimento e agradecimento pelo que o ex-presidente fez pelo grupo e também por perspectivas futuras, dentre as quais a possibilidade de Lula voltar a ser presidente do país", diz o relatório sobre as falas de Alexandrino.

Os valores desses repasses teriam saído, segundo a investigação, da conta de propinas "amigo", controlada por Marcelo e negociada com Palocci. Em sua delação, Palocci diz que a conta "era uma retribuição de todos os auxílios feitos à Odebrecht pelo governo até 2010, decorrentes de contratos com a Petrobras, Eletrobras, Belo Monte, dentre outros."

A relação com o esquema de corrupção da Petrobras é fundamental para que o caso seja mantido em Curitiba, onde são julgadas as ações da Lava Jato ligadas à estatal.

Para o delegado Dante Pegoraro Lemos, "as evidências mostraram que os recursos transferidos pela Odebrecht sob a rubrica de 'doações' foram abatidos de uma espécie de conta-corrente informal de propinas mantida junto à construtora, da mesma forma ocorrida com aqueles destinados à aquisição do imóvel para o Instituto Lula".

"Surgem, então, robustos indícios da origem ilícita dos recursos e, via de consequência, da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, considerando o pagamento de vantagem indevida a agente público em razão do cargo por ele anteriormente ocupado."

Além de Lula, foram indiciados Paulo Okamotto, presidente do instituto, o ex-ministro Antonio Palocci e Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira. Tanto Palocci como Marcelo fecharam acordos de delação premiada.

No relatório, o delegado aponta suspeita de superfaturamento em serviços prestados ao instituto por meio de empresas dos filhos de Lula, como a G4, de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e a FlexBr, de Sandro Luís Lula da Silva. Diz, porém, que é necessário uma "perícia pormenorizada" para esclarecer o assunto.

Outro lado

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, disse que "o indiciamento é parte do lawfare promovido pela Lava Jato de Curitiba contra o ex-presidente Lula, e não faz nenhum sentido: as doações ao Instituto Lula foram formais, de origem identificada e sem qualquer contrapartida".

"À época das doações Lula sequer era agente público e o beneficiário foi o Instituto Lula, instituição que tem por objetivo a preservação de objetos que integram o patrimônio cultural brasileiro e que não se confunde com a pessoa física do ex-presidente.”

O advogado de Paulo Okamotto, Fernando Fernandes, afirma que seu cliente "foi absolvido de acusação absolutamente semelhante e o delegado transparece que deseja recriar casos".

"Do relatório fica claro que todas as palestras foram periciadas e existiram. As doações ao Instituto Lula foram pelas mesmas empresas que doaram a instituto de outros ex-presidentes. Okamotto realiza um trabalho fundamental para preservação da memória e do acervo que o Instituto Lula cuida." 

O advogado de Palocci, Tracy Reinaldet, diz em nota que o ex-ministro "colaborou de modo efetivo com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal para o esclarecimento dos fatos investigados". A reportagem não localizou a defesa de Marcelo Odebrecht.

Veja o que pesa contra Lula:

AÇÕES PENAIS

Operação Zelotes

Quando se tornou réu: dezembro de 2016

  1. O que diz a acusação

    Diz que Lula praticou lavagem de dinheiro, tráfico de influência e integrou organização criminosa por fazer parte de esquema para beneficiar empresas na compra de caças. A ação tramita no DF.

  2. O que diz a defesa

    Afirma que nem Lula nem seu filho participaram de atos ligados a essas empresas.

Operação Zelotes 2

Quando se tornou réu: setembro de 2017

  1. O que diz a acusação

    Lula é réu sob acusação de corrupção passiva por favorecer empresas na edição da Medida Provisória 471, de 2009. A ação tramita no DF.

  2. O que diz a defesa

    O ex-presidente não praticou ato ilícito e sua inocência precisa ser reconhecida.

Propina da Odebrecht

Quando se tornou réu: abril de 2018

  1. O que diz a acusação

    Lula e os ex-ministros petistas Antônio Palocci Filho e Paulo Bernardo viraram réus em uma ação em que são acusados de terem recebido propina da Odebrecht em forma de doação eleitoral.

  2. O que diz a defesa

    Não houve crime, e os procuradores tentam apresentar diferentes denúncias sobre os mesmos fatos.

Guiné Equatorial

Quando se tornou réu: dezembro de 2018

  1. O que diz a acusação

    Acusação trata de suposta lavagem de dinheiro devido a doação de R$ 1 milhão ao Instituto Lula em troca de interferência em negócios de empresa brasileira no país africano. Dos casos em que o petista é réu, este é o único que tramita na Justiça Federal em São Paulo.

  2. O que diz a defesa

    A denúncia não apresenta nenhum ato concreto do ex-presidente que possa ser considerado tráfico de influência ou lavagem de dinheiro.

DENÚNCIA

Caso que ainda não virou ação penal

Indicação para ministro

Quando foi feita a denúncia: setembro de 2017

  1. O que diz a acusação

    Nomeação de Lula como ministro da Casa Civil de Dilma, em 2016, é abordada por suposto desvio de finalidade.

  2. O que diz a defesa

    Não houve irregularidade e no governo Temer o Supremo não impediu indicação semelhante.

DENÚNCIA REJEITADA

ABSOLVIÇÃO

Além dessas ações penais e processos em andamento, duas acusações contra Lula já foram decididas favoravelmente ao petista.

Ele foi réu no Distrito Federal sob acusação de obstruir a Justiça, ao supostamente tentar comprar o silêncio de um ex-diretor da Petrobras, mas o juiz responsável entendeu que não houve crime por parte do petista.

Em outro caso, também no Distrito Federal, Lula e Dilma se tornaram réus sob acusação de integrar organização criminosa para coletar propinas (o esquema foi chamado de "quadrilhão do PT"). O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e os ex-ministros Antonio Palocci Filho e Guido Mantega também foram denunciados. A Justiça, contudo, absolveu os cinco por entender que não havia evidência de crime e que a denúncia era uma tentativa de criminalizar a atividade política.

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