Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Com foco no Nordeste, partido de Bolsonaro dá início a atos para sair do papel

Por concentrar cidades com menos acesso à internet, região concentrará eventos no esforço de criação da Aliança pelo Brasil

Brasília

O presidente Jair Bolsonaro vai priorizar o Nordeste a partir da próxima semana na estratégia para obter assinaturas necessárias à criação da Aliança pelo Brasil.

O novo partido precisa do apoio de 492 mil assinaturas até abril, a tempo de disputar as eleições municipais.

A região foi a única do país em que Bolsonaro foi derrotado em todos os estados no segundo turno da eleição presidencial de 2018.

O Nordeste tem o segundo maior eleitorado do país —26,8%, atrás apenas do Sudeste, com 43,4%, de acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Pesquisa Datafolha de dezembro mostrou também uma forte rejeição ao governo Bolsonaro no Nordeste. Na região, 50% veem a gestão como ruim ou péssima, e para 20% ela é ótima ou boa.

Por concentrar cidades com menos acesso à internet, a organização da sigla aposta na realização dos eventos para impulsionar apoio no Nordeste, assim como no Norte.

Até 16 de fevereiro, há previsão de eventos em 25 capitais, 8 delas ainda em janeiro. A maioria fica no Nordeste: João Pessoa, Natal, Salvador, Teresina e São Luís. 

Organizadores da legenda dizem não ter um orçamento definido para os atos, bancados, segundo eles, por voluntariado local.

Para que um partido seja criado, ele precisa ter caráter nacional. Ou seja: segundo a legislação vigente, tem apoio de 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados distribuídos por um terço das unidades da Federação (9) com um mínimo de 0,1% do eleitorado que tenha votado em cada uma delas.

Até sexta-feira (10), integrantes da Aliança diziam ter atingido 25% da meta. 

A coleta de assinaturas começou em 20 de dezembro. Um dia depois, Bolsonaro disse que dificilmente seu partido teria condições de disputar as eleições municipais de 2020. "A chance é 1%", disse o presidente.

"Já temos mais de 126 mil fichas completas contabilizadas no sistema. O objetivo é captar no mínimo 1.500 fichas em cada evento oficial", disse o publicitário Sérgio Lima. Ele é o responsável pelas ações de marketing do partido.

Por causa da agenda oficial do chefe do Executivo, mobilizadores que tentam criar o partido dizem que Bolsonaro deve participar presencialmente apenas de alguns destes eventos. Eles, porém, não adiantam quais cidades serão visitadas para não criar expectativas que podem acabar frustradas, caso o presidente não compareça.

A viagem de Bolsonaro para as celebrações do Dia da República da Índia, em 26 de janeiro, por exemplo, inviabiliza a presença do presidente em Salvador (25) e Teresina (26).

Aonde não puder comparecer fisicamente, o presidente participará virtualmente, por meio de transmissões ao vivo pela internet ou vídeos gravados.

Um piloto dos atos foi realizado no Ceará, em 4 de janeiro, quando os apoiadores dizem ter conseguido 1.600 assinaturas.

Um guia de comunicação está sendo desenvolvido para que haja um padrão nos eventos pelo país. Nele, são listados itens básicos como painéis, telões, além de um roteiro com ordem de oração, execução do Hino Nacional e manifestações dos líderes da agremiação. 

Um site também está reunindo apoio. "Sob a liderança do presidente Jair Bolsonaro estamos iniciando a fundação de um grande e verdadeiro partido conservador. A Aliança pelo Brasil é fundamentado em três pilares: Deus, pátria e família", diz o texto em que a Aliança pelo Brasil se define na internet.

Haverá atividade mais intensa nas redes sociais nos próximos dias. 

O próprio Bolsonaro já usou sua última live em que trata de assuntos do governo para falar da Aliança, na quinta-feira (9). Ele abordou o custo com burocracia que quem quiser apoiá-lo terá de bancar.

"Custa aí quase R$ 10 cada ficha. Pesa muito para quem está na ponta da linha, mas agradecemos a colaboração", disse Bolsonaro na transmissão.

Bolsonaro lançou a Aliança pelo Brasil em novembro do ano passado, quando deixou o PSL, partido pelo qual foi eleito presidente da República.

A saída da legenda se deu em meio a um racha no partido, em um embate direto com o presidente da sigla, o deputado por Pernambuco Luciano Bivar. 

As divergências tiveram início logo no começo do mandato, após a Folha revelar o escândalo das candidaturas de laranjas.

Caso saia do papel, esta será a nona sigla de Bolsonaro em sua carreira política. Ele ocupará a presidência do partido. 

Seu primogênito, o senador Flávio Bolsonaro (RJ), é o primeiro-vice-presidente.

Assessor especial da Presidência, Tercio Arnaud Tomaz faz parte da direção da sigla. Ligado ao vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), ele integra o chamado "gabinete da raiva" do Palácio do Planalto.

À frente da empreitada político-partidária do presidente, o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga e a advogada Karina Kufa, respectivamente, serão secretário-geral e tesoureira da legenda.

Como funciona a criação de um partido

O processo de criação de uma legenda envolve várias etapas. São elas: 

  1. Elaboração de um programa e estatuto com assinatura de pelo menos 101 fundadores, que sejam eleitores residentes no Brasil e estejam com direitos políticos plenos 
  2. Registro em cartório em Brasília e publicação do estatuto no Diário Oficial da União
  3. Registro de criação no TSE, em até 100 dias 
  4. Obtenção do apoio equivalente a 0,5% dos votos válidos da última eleição geral para a Câmara, distribuídos em no mínimo um terço dos estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado em cada um deles; o prazo é de dois anos 
  5. Obtenção do Registro de Partido Político em pelo menos um terço dos TREs do país e registro da Executiva Nacional no TSE

Quantas assinaturas são necessárias?
Levando em conta as eleições de 2018, 0,5% dos votos válidos para a Câmara equivalem a 491.967 assinaturas, que precisam ser distribuídas por ao menos nove estados. Além disso, é necessário que, em cada estado, haja um mínimo de firmas equivalentes a 0,1% dos eleitores que votaram.

Normalmente as legendas costumam apresentar um número próximo de 1 milhão de assinaturas

É possível recolher assinaturas digitais, como quer Bolsonaro?
O TSE afirmou que sim, desde que as assinaturas sejam validadas por meio de certificação digital. Isso, na prática, não torna o processo muito mais simples do que o recolhimento manual.

A certificação foi criada em 2001 e se baseia no uso de chaves com criptografia para garantir a segurança do registro. Segundo dados da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), há atualmente no Brasil 3,78 milhões de pessoas físicas que possuem certificado digital (2,58% do eleitorado).

Para obter a certificação, paga-se, em média, de R$ 50 a R$ 70 por ano. Os certificados valem por períodos de 1 a 5 anos, dependendo da modalidade. De acordo com a ANCD, há 17 autoridades certificadoras, entre entidades e empresas públicas e privadas

Um novo partido tem acesso a recursos públicos?
Sim, mas apenas a uma parcela pequena do fundo eleitoral (que financia as eleições). Do total (foram R$ 1,8 bilhões em 2018), 2% são distribuídos igualmente entre as legendas. O restante é repartido de acordo com o desempenho nas eleições Legislativas. Sem participar do último pleito, uma nova legenda não entra na conta de 98% dos recursos.

Em relação ao fundo partidário (que financia o funcionamento dos partidos), a lei condiciona o acesso ao desempenho nas eleições para a Câmara dos Deputados. Assim, siglas que não disputaram não têm direito a esses recursos (exceção no caso de fusão ou incorporação de partidos)

E quanto ao tempo de TV durante as eleições?
O tempo de TV também é limitado aos partidos que tiveram um desempenho mínimo nas últimas eleições. No caso de cargos majoritários (senadores, prefeitos, governadores e presidente), porém, as legendas podem formar coligações, e o que conta é a bancada que os seis maiores partidos do grupo elegeram para a Câmara

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