Descrição de chapéu Legislativo Paulista

Mandato coletivo quebra barreiras na Assembleia de SP e projeta multiplicação

Grupo de oito codeputados que ocupa uma cadeira diz que modelo irá se disseminar em 2020

São Paulo

Quando o clima no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo esquenta, e isso foi recorrente em 2019, a deputada Monica Seixas (PSOL), 33, pensa às vezes em explodir. Mas ela para e respira.

"Preciso lembrar que o mandato não é meu. Se, no limite, eu for cassada, não serei a única prejudicada. Tem mais sete comigo", diz ela, que, perante seu grupo, é mais uma codeputada.

Depois de nove meses na Casa, a jornalista ainda precisa explicar como funciona seu mandato. Mas as principais resistências foram quebradas, na avaliação dela e dos colegas.

Monica é quem responde oficialmente como deputada porque era o nome dela que estava na urna na eleição de 2018 e angariou 149.844 votos (a décima maior votação para o Legislativo estadual).

Mas a campanha, gestada no movimento Bancada Ativista, consistia em uma candidatura coletiva formada por nove pessoas, que depois virou um mandato compartilhado, algo inédito na Assembleia.

Chamado pelos integrantes de experimentação democrática, o formato não é reconhecido pela Justiça Eleitoral ou pelo regimento da Casa. Por isso, alguém tem que assumir a função de porta-voz.

"Eu mesma nunca tinha ouvido falar nisso quando fui chamada para entrar na campanha. Imagine os outros deputados daqui", diz Chirley Pankará, 45, que é indígena e representa essa causa no mandato.

No site da Assembleia, enquanto o campo "área de atuação" registra para a maioria dos deputados algo em torno de 3 a 8 temas, o do mandato coletivo apresenta 18.

Descrito como um catalisador de ativismos, o grupo se preocupa com bandeiras que vão de diversidade sexual a orçamento, de maternidade a ambiente, de direitos animais a segurança pública.

Os codeputados foram nomeados como assessores e recebem salário correspondente à função, embora atuem quase como parlamentares.

Anne Rammi, 39, que foi eleita com a turma, se afastou em setembro por questões pessoais e se mudou do Brasil.

Para comportar a estrutura diferente, a Casa abriu exceções, dentro do que a legislação permite.

O grupo precisou, por exemplo, insistir para que a foto na porta do gabinete 2107 fosse de todos, e não só do rosto de Monica, como é nas demais salas.

O veto à entrada dos companheiros no plenário foi solucionado com criatividade. Ali só deputados oficialmente reconhecidos podem pisar e acessar a tribuna.

Resolveu-se assim: a titular vai ao microfone e pede que seja exibido no telão do auditório da Assembleia um vídeo gravado com a fala do colega.

Isso, explicam os membros, reforça para a Casa e os eleitores o espírito de colaboração do mandato, em que todos os posicionamentos, decisões e votos são definidos em conjunto.

Nas comissões permanentes, a titular é frequentemente acompanhada por um codeputado, que a orienta em tempo real, sentado a seu lado. Pelas regras, no entanto, só ela pode se manifestar.

Já nas frentes parlamentares, com normas mais flexíveis, deu para conseguir espaço maior. A ponto de a Frente em Defesa da Cultura ser presidida pelo codeputado Jesus dos Santos, 35.

Certo dia, Monica foi parada no corredor por um deputado de outro partido, que lhe pediu: "Ó, avisa o Jesus que eu vou à reunião da frente, tá?".

"Começam a entender que eu sou só a ponta", diz ela. "É difícil para mim, porque tenho que reprimir opiniões próprias em nome do coletivo. Até as tretas que eu comprei foram quase todas autorizadas", diz, aos risos.

O "quase" ela atribui ao pacifismo de Claudia Visoni, 53, que é codeputada da pauta agroecológica e desencoraja brigas. "Nosso modelo é ameaçador para a política tradicional, que é muito baseada em personalismo", analisa Claudia.

Filiada à Rede, ela é a única dos oito integrantes de fora do PSOL. As diferenças partidárias estão bem resolvidas, segundo os participantes.

Para superar os impasses que surgem no dia a dia, eles desenvolveram uma técnica: quando o problema parece insuperável, pulam para o assunto seguinte.

Assunto, afinal, tem de sobra. O grupo se orgulha de estar metido em muito do que é discutido no Legislativo paulista.

"Eu me especializei em obstrução", diz Monica sobre as estratégias de plenário para adiar votações, que vão de abandonar as cadeiras até discursar o máximo de tempo possível.

A oposição mais ferrenha é aos projetos do governo João Doria (PSDB), como os de privatizações e o da reforma da Previdência.

Na visão do grupo, a intromissão em múltiplos debates e a postura aguerrida podem ter contribuído para um desgaste, ao longo dos meses, com o presidente da Assembleia, Cauê Macris (PSDB).

A relação, embora respeitosa, já foi mais amigável. Procurado, Cauê se manifestou via nota. Disse que "democraticamente respeita todas as vertentes políticas" presentes no local. E que, "em obediência ao regimento interno e até mesmo à lei eleitoral", considera Monica a representante da Bancada Ativista que possui legitimidade parlamentar.

A julgar pelo número de consultas ao gabinete desde o início do mandato, as casas legislativas terão que se adaptar de vez a esse arranjo. "Grupos da zona sul e da zona leste [da capital] já me falaram que querem se juntar para concorrer em 2020. Todo dia alguém quer saber como é", conta o codeputado Fernando Ferrari, 41.

Brasil afora, legendas como PSOL, PC do B, PDT e DEM têm grupos se organizando com essa intenção.

A percepção é endossada pela Bancada Ativista. "Vai estar saturado de candidaturas coletivas", diz Caio Tendolini, que faz parte do movimento surgido em 2015 e trabalha no gabinete como assistente.

Ao mesmo tempo que empolga, a previsão o preocupa. Há um receio de que o modelo seja banalizado ou deturpado, com cálculo puramente eleitoral.

​A própria Bancada prepara candidaturas às Câmaras Municipais, inclusive com a presença de atuais codeputados paulistas. Quer ainda distribuí-las por mais legendas além do PSOL.

Em outros estados, os mandatos conjuntos Muitas (na Câmara de Belo Horizonte) e Juntas (na Assembleia de Pernambuco) também são vistos como inspiração.

"A configuração será copiada por partidos da esquerda à direita. O problema são as iniciativas fake, que se apresentam como coletivas, mas não têm senso de coletividade", afirma Tendolini.

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