Ministério Público da Paraíba denuncia ex-governador Ricardo Coutinho

Político é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por meio de esquema de contratos na saúde e na educação

São Paulo | Reuters

O Ministério Público da Paraíba apresentou nesta segunda-feira à Justiça denúncia contra o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) e outras 24 pessoas.

Eles são acusados de formar organização criminosa suspeita de praticar uma série de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro por meio de organizações sociais na área de saúde e de contratos fraudulentos na educação.

Então governador da Paraíba, Ricardo Coutinho dá entrevistas durante coletiva de imprensa após reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira/Folhapress - 19.nov.2014

O MP-PB disse em nota que o grupo mantinha “um modelo de governança regado por corrupção e internalizado nos bastidores dos Poderes Executivo e Legislativo do estado da Paraíba, o qual se destacou, com maior intensidade, a partir da ascensão do denunciado Ricardo Vieira Coutinho ao governo estadual”.

 

Os promotores informam que estão investigando o envolvimento de “outros agentes políticos, administrativos e econômicos que contribuíram para a concretização dos desvios de recursos públicos, de modo que a multiplicidade de seus atores, certamente demandará aditamentos ou novas denúncias”.

No dia 17 de dezembro, a Polícia Federal havia deflagrado uma operação destinada a desarticular esquema de desvio de recursos da saúde na Paraíba, e a Justiça determinou a prisão preventiva de Coutinho e o cumprimento de mandado de busca e apreensão contra o atual governador, João Azevêdo (sem partido), disse uma fonte com conhecimento da ação.

O ex-governador, que estava fora do país, foi preso dois dias depois após desembarcar no Rio Grande do Norte. Posteriormente, uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou soltá-lo.

A reportagem tenta contato com a defesa de Coutinho para comentar a denúncia.​

Investigação

A investigação apontou que organizações sociais montaram uma rede de prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores com a celebração de contratos superfaturados na gestão dos hospitais de Trauma de Mamanguape (PB) e Metropolitano, em Santa Rita (PB).

Duas das principais organizações sociais do esquema, conforme o Gaeco-PB, é a Cruz Vermelha do Brasil (filial do Rio Grande do Sul) e Ipcep (Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional).

Entre 2011 e 2019, a Cruz Vermelha do Brasil (RS) recebeu mais de R$ 980 milhões do governo da Paraíba. O Ipcep, de 2014 a 2019, ganhou R$ 270 milhões.

Os investigadores alegam que observaram o uso eleitoral dos serviços de saúde, com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de pessoal do Hospital Metropolitano no ano de 2018.

A Polícia Federal afirma que os investigados vão responder na medida de suas responsabilidades pelos crimes organização criminosa, fraude em licitação, corrupção passiva e ativa.

O atual governador da Paraíba, João Azevêdo, comandou uma supersecretaria na gestão do então governador Coutinho. Apadrinhando por Coutinho nas eleições de 2018, foi eleito em primeiro turno com 58% dos votos. Esteve no comando, até abril do ano passado, da pasta que abrigava Meio Ambiente, Infraestrutura, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia.

A primeira fase da operação Calvário foi desencadeada em dezembro de 2018.

Os desdobramentos dela derrubaram três secretários de Azevêdo, todos remanescentes do governo Coutinho. A ex-secretária de Administração Livânia Farias foi presa sob acusação de receber R$ 80 mil de propina por mês.

Azevêdo e Coutinho estão rompidos publicamente. A Folha apurou que o principal motivo do afastamento entre os dois é justamente as consequências da operação Calvário.

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