Presidente da OAB enfrenta pressão interna após pedido de demissão de aliado

Após embates com Bolsonaro, Santa Cruz sofre crítica de grupo que se sentiu desprestigiado na ordem

São Paulo

Por meio de carta de demissão com uma série de críticas ao presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, um renomado advogado expôs a pressão interna dentro da entidade ao se desligar do cargo que havia assumido menos de dois meses atrás.

Técio Lins e Silva, que já foi presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros e ficou conhecido pela atuação em defesa de presos políticos durante a ditadura militar (1964-1985), deixou a função de procurador nacional de defesa das prerrogativas dos advogados, para a qual havia sido nomeada pelo próprio Santa Cruz.

No documento assinado pelo advogado na segunda-feira (6) e antecipado pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira (8), Lins e Silva narrou episódios dos bastidores da sua curta atuação no cargo. A carta resume a insatisfação de um grupo que era aliado do presidente da OAB e tem se sentido desprestigiado.

No ano passado, Santa Cruz teve sua gestão na ordem marcada por embates externos com integrantes do governo Jair Bolsonaro.  

Felipe Santa Cruz discursa durante Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos 2019 no Tucarena, teatro em São Paulo
Felipe Santa Cruz discursa durante Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos 2019 no Tucarena, teatro em São Paulo - Zá Carlos Barretta - 25.out.19/Folhapress

Criada em 2013, a procuradoria chefiada por Lins e Silva desde novembro tem a função de proteger os direitos dos advogados, como a defesa de clientes e acesso a processos e inquéritos.

Entre os motivos para pedir demissão, ele disse que esse órgão foi descartado por Santa Cruz para atuar na defesa do presidente da ordem quando este foi denunciado por críticas ao ministro da Justiça, Sergio Moro.

Em dezembro, o procurador da República Wellington Divino Marques de Oliveira apresentou denúncia contra Santa Cruz após declarações do presidente da OAB à colunista da Folha Mônica Bergamo.

Na ocasião, Santa Cruz disse que Moro "banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas".

Ele se referia a telefonemas de Moro a autoridades supostamente hackeadas para avisar que as mensagens seriam destruídas. A decisão em relação às mensagens, no entanto, deveria ser do Judiciário e fazia parte de inquérito sigiloso.

Técio Lins e Silva, presidente do IAB, durante jantar com ministro do STF Gilmar Mendes
Técio Lins e Silva, presidente do IAB, durante jantar com ministro do STF Gilmar Mendes - Zé Carlos Barreta - 19.fev.18/Folhapress

Na carta, Lins e Silva chama a denúncia de "fato gravíssimo". "Um paroxismo [cúmulo] de violência às prerrogativas dos advogados, posto que o presidente nacional da ordem é denunciado criminalmente e ameaçado de ser afastado do exercício de seu mandato! Nada poderia ser mais grave do que isto!", afirmou o criminalista.

Em seguida, frisou que a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, órgão que liderava, não teria sido chamada ou mesmo informada sobre a denúncia.

"Se a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas não serve para a defesa das prerrogativas de seu presidente, é óbvio que o exemplo seguido não me anima a fingir que lá estamos para a defesa da classe", afirma Lins e Silva na carta.

Dentre as outras queixas estão supostas limitações de Santa Cruz à atuação do procurador. 

A indicação do advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros para a subprocuradoria nacional de defesa das prerrogativas dos advogados, por exemplo, foi desaprovada. A posterior posse de outro subprocurador, por sua vez, não teria sido informada.

"Não recebi nenhuma satisfação até o dia em que li um noticiário na internet dando notícia de que havia sido dada posse ao cargo de subprocurador nacional de defesa das prerrogativas, em Rondônia, a um ilustre advogado e conselheiro daquela honrada seccional, solenidade presidida pelo nosso secretário-geral do CFOAB [Conselho Federal da OAB], Dr. Simonetti", continua Lins e Silva.

Segundo integrantes da ordem ouvidos pela reportagem, a queixa de parte do grupo aliado a Santa Cruz envolve um suposto isolamento e falta de articulação para decisões.

Procurado, Técio Lins e Silva não quis se manifestar. A reportagem não conseguiu contato com Felipe Santa Cruz.

As críticas ocorrem em meio ao protagonismo que ele adquiriu em enfrentamento a Bolsonaro, que no ano passado fez insinuações sobre a morte do pai de Santa Cruz durante a ditadura militar.

Em julho, Bolsonaro afirmou que se presidente da OAB quisesse saber como o pai dele desapareceu, ele contaria.

Fernando Santa Cruz está desaparecido desde 1974, após ser preso pelo aparato de repressão do regime.

O embate com Bolsonaro tem a aprovação de boa parte da classe, inclusive do grupo agora descontente com algumas ações de Santa Cruz. Mas uma ala da ordem avalia haver posicionamento ideológico ruim para a entidade em um cenário polarizado.

O presidente da OAB de Mato Grosso do Sul, Mansour Karmouche, diz que Santa Cruz extrapola limites ao criticar tão abertamente Bolsonaro. 

"A instituição tem um posicionamento claro, que é a defesa da sociedade e das prerrogativas profissionais. Fora disso vai para o campo partidário-político", afirma.

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