Veja falas preconceituosas de Bolsonaro e o que diz a lei sobre injúria e racismo

Presidente já atacou indígenas, mulheres, LGBTs, negros e japoneses

São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem aumentado a sua lista de frases preconceituosas. A última delas, durante transmissão em suas redes sociais, mirou os indígenas. "Com toda a certeza, o índio mudou. Está evoluindo. Cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós", afirmou ele no dia 23.

Antes disso, em ataque a uma jornalista, Bolsonaro acabou acertando outro alvo: a comunidade de japoneses e descendentes no Brasil.

Ao criticar Thaís Oyama, que lançou neste mês um livro sobre o primeiro ano do presidente no Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou que, no Japão, ela morreria de fome com jornalismo. Descendente de japoneses, Thaís é brasileira, o que não impediu o presidente de afirmar não saber o que ela faz no Brasil.

Frases preconceituosas não são uma novidade na retórica do presidente. Reveja algumas delas e quais leis elas podem infringir.

"Com toda a certeza, o índio mudou. Está evoluindo. Cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós"
em jan.2020, durante live em rede social

"Esse é o livro dessa japonesa, que eu não sei o que faz no Brasil, que faz agora contra o governo"
em jan.2020, referindo-se à jornalista Thaís Oyama, que é autora do livro "Tormenta" e brasileira

"Lá no Japão ela ia morrer de fome com jornalismo, escrevendo livro"
em jan.2020, novamente sobre Thaís Oyama

"O Hélio vai para a China comigo. Eu falei: 'Tem algum problema? É só você fazer assim [puxando as pálpebras para os lados] que ninguém vai te achar na multidão'"
em out.2019, durante live em rede social, com o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), que é negro, a seu lado

"Peixe só se for frito. Não gosto da comida à base de peixe, sem ser peixe frito ou ensopado"
em out.2019, ao falar de sua rejeição à culinária oriental, durante missão pelo continente asiático

“O índio é um ser humano igual a nós, não é para ficar isolado em uma reserva como se fosse um zoológico”
em jul.2019, durante evento do Exército no Rio de Janeiro

"Daqueles governadores de paraíba, o pior é o do Maranhão [Flávio Dino, do PC do B]. Tem que ter nada com esse cara"
em jul.2019, em conversa com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante café da manhã com jornalistas

"Se for uma reforma de japonês, ele vai embora. Lá tudo é miniatura"
em mai.2019, em recado ao ministro Paulo Guedes (Economia) sobre a reforma da Previdência

"Tudo pequenininho aí?"

em mai.2019, ao posar para foto com estrangeiro de feição asiática; presidente fez gesto com os dedos, em insinuação sobre órgão sexual

“Quem quiser vir aqui [ao Brasil] fazer sexo com uma mulher, fique à vontade. O Brasil não pode ser um país de turismo gay. Temos famílias”
em abr.2019, durante café da manhã com jornalistas

“Podemos perdoar, mas não podemos esquecer [o Holocausto]. E é minha essa frase: quem esquece seu passado está condenado a não ter futuro”
em abr.2019, durante encontro com evangélicos no Rio de Janeiro

"A criação de campos de refugiados, talvez, para atender aos venezuelanos que fogem da ditadura de seu país. Porque do jeito que estão fugindo da fome e da ditadura, tem gente também que nós não queremos no Brasil"
em nov.2018, já eleito presidente, durante evento militar no Rio de Janeiro

"No Japão tem pena de morte. Tinha um japa gordo, de uns 8 arrobas, que foi pego uns dez anos atrás botando gás sarin no metrô. Foi executado no ano passado"
em ago.2018, durante ato da campanha eleitoral no Rio de Janeiro

"Alguém já viu algum japonês pedindo esmola por aí? Porque é uma raça que tem vergonha na cara"
em abr.2017, quando ainda era deputado federal, durante palestra no Rio de Janeiro

“Fui num quilombola em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava 7 arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais"
em abr.2017, na mesma palestra no Rio

"Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens. A quinta eu dei uma fraquejada e aí veio uma mulher"
em abr.2017, na mesma palestra no Rio

"Não empregaria [homens e mulheres] com o mesmo salário. Mas tem muita mulher que é competente"
em fev.2016, durante entrevista ao programa Superpop, de Luciana Gimenez, na RedeTV!

O que a lei diz

Racismo
A lei nº 7.716, de 1989, que dispõe sobre os crimes de discriminação, considera racismo o ato amplo de preconceito, que atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos. A maioria das situações descritas na lei envolve condutas como impedir alguém de frequentar um estabelecimento ou negar emprego por causa da cor da pele. As punições variam conforme o ato, mas vão de um a cinco anos de reclusão

Injúria racial
Previsto no Código Penal, o crime consiste em "injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro" (pena de multa e detenção de um a seis meses). Quando a ofensa faz referências a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência, a pena é aumentada (o tempo máximo de reclusão passa para três anos)

Xenofobia
Falas e gestos que denotam aversão a estrangeiros entram na previsão de injúria. O parágrafo do Código Penal que especifica os agravantes cita origem da pessoa ofendida como um dos fatores que podem aumentar a pena, em caso de condenação do agressor (o tempo máximo de reclusão é de três anos). A lei  7.716 também assegura punição aos crimes de discriminação em razão de procedência nacional

Decoro
lei nº 1.079, de 1950, que tipifica o impeachment, define como crime de responsabilidade todos os "atos do presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal", especialmente contra a probidade na administração e outros pontos. E, entre os crimes contra a probidade na administração, está "proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo"

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