Um auditoria descobriu 59 anomalias grandes nas obras do trecho norte do Rodoanel, iniciadas em 2013 pelo governo paulista do PSDB, alvo da Lava Jato e que ainda hoje não foram concluídas.
Anomalias grandes são aquelas que, segundo o estudo do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), ligado ao governo, precisam ser sanadas para que a rodovia possa ser utilizada de maneira segura.
Há casos, por exemplo, de viadutos que estão com pilares de apoio desaprumados, túneis com infiltração e revestimentos trincados e taludes e aterros com rupturas e erosões em estado avançado.
As obras do trecho norte foram paralisadas na esteira na Operação Lava Jato, que descobriu um vasto esquema de corrupção envolvendo as maiores empreiteiras do país.
Em dezembro de 2018, o então governador Márcio França (PSB) rompeu os contratos com as empresas responsáveis por três dos seis lotes da obra (consórcio Mendes Júnior/Isolux Corsán, do lote 1, e OAS, dos lotes 2 e 3). Alegou que, devido a dificuldades financeiras das construtoras, os canteiros tinham sido abandonados.
João Doria (PSDB), no primeiro semestre do ano passado, cancelou os contratos dos outros três (Construtora Acciona, dos lotes 4 e 6, e Consórcio Construcap-Copasa, do lote 5). Argumentou que as obras estavam apresentando um avanço abaixo do previsto.
O trecho norte, programado para ser entregue em fevereiro de 2016, já consumiu R$ 7,3 bilhões, sendo que 87,5% do projeto estão construídos. O governo calcula que serão necessários mais R$ 2 bilhões para finalizá-lo.
O Ministério Público, que denunciou 14 pessoas sob acusação de fraude na licitação do trecho norte, estima que o poder público teve um prejuízo de cerca de R$ 480 milhões com práticas criminosas. A obra é bancada com recursos federais e do estado.
De outubro de 2014 até junho de 2018, diz a acusação, teriam ocorrido acréscimos de tarefas inadequadas e supressão de serviços essenciais.
Um dos acusados é Laurence Casagrande Lourenço, que foi presidente da Dersa de janeiro de 2011 a abril de 2018, durante a gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Sua defesa afirma que ele não cometeu ilicitudes e que tudo foi feito na empresa a partir de avaliações técnicas.
“Fui preso por um caso em que agi com todo o cuidado”, escreveu Laurence, em artigo publicado na Folha em agosto de 2018. O processo corre em segredo de justiça.
Projeto iniciado em 1998, o Rodoanel é, como o próprio nome diz, um anel rodoviário que, quando concluído, terá 176 km de extensão e interligará dez rodovias importantes que chegam à região metropolitana de São Paulo.
O empreendimento tem como objetivo principal eliminar o trânsito de passagem, de modo que grande parte do fluxo de veículos não precise mais passar por São Paulo.
O trecho norte, que terá sete pares de túneis, 44 pontes e 63 viadutos, é o único que não está pronto. Interligará a rodovia Fernão Dias e a avenida Inajar de Souza aos trechos leste e oeste. Também promoverá acesso ao aeroporto internacional de Guarulhos.
Quando finalizado, terá 44 km, mais 3,5 km da alça até o aeroporto. Estima-se que 40% dos caminhões que ingressam em São Paulo pela rodovia Dutra deverão ser deslocados para o Rodoanel Norte, que deverá potencializar ainda a utilização dos demais trechos.
Estudos oficiais estimam que haverá uma redução de 6% a 8% da emissão de monóxido de carbono veicular na região metropolitana e haverá a diminuição do tempo de viagem entre Campinas e o aeroporto (de 1h45 para 1h05).
O governo Doria pretende retomar a obra em setembro deste ano, a depender do andamento de uma nova concorrência pública, a ser aberta provavelmente em março e que será subdividida novamente em seis lotes.
A estimativa é que a inauguração ocorra de 18 a 24 meses depois. Internamente, é considerada como um dos principais trunfos da prateleira de Doria em uma eventual candidatura a presidente em 2022.
A avaliação sobre a situação da obra foi feita pelo IPT a pedido do governo paulista com o objetivo justamente de subsidiar, do ponto de vista técnico, a retomada dos trabalhos.
No relatório de investigação encaminhado no final de janeiro ao governo, o IPT afirma ter encontrado 1.291 anomalias, a maioria classificada como insignificantes (33%) ou pequenas (51%), decorrentes do fato de a obra estar parada, sem os serviços necessários de zeladoria e manutenção contínuos. Não são motivo de maiores preocupações, ainda que as últimas precisem ser monitoradas.
O IPT apontou também a ocorrência de 152 anomalias médias (12%), que são patologias com potencial de apresentar interferência na operação da rodovia no curto e no médio prazo e que podem evoluir ao longo do tempo.
No capítulo em que trata das anomalias graves (5% dos casos), o instituto afirma ter detectado “irregularidades” por meio de diversos ensaios em amostras de concreto realizados em um dos túneis da obra.
Segundo o IPT, além de infiltrações e fissuras, havia ali o que foi chamado no documento de “material estranho”. Em meio ao concreto, os testes descobriram plástico.
Outro lado
Procurada pela Folha, a OAS diz que as obras sob sua responsabilidade (lotes 2 e 3) “foram executadas em total observância às normas técnicas e de segurança vigentes à época e nos termos dos contratos celebrados com a Dersa”.
“A OAS desconhece quaisquer possíveis anomalias, ressalta que não teve acesso ao relatório do IPT e garante a qualidade das obras entregues, à época, para a Dersa.”
A empresa diz ainda que iniciou um processo de arbitragem na Câmara de Comércio Internacional (CCI), em São Paulo, a fim de discutir a ilegalidade da rescisão do contrato e o descumprimento, por parte da Dersa, dos contratos celebrados para a execução das obras.
O Consórcio Construcap/Copasa (lote 5) diz que o contrato foi rompido unilateralmente e por conveniência da Dersa, “faltando apenas 1,7% dos serviços previstos para a conclusão, a despeito dos diversos questionamentos do consórcio acerca da falta de razoabilidade para referido rompimento contratual”.
O consórcio, que também questiona o rompimento do contrato em arbitragem, disse ter “executado serviços por mais de quatro meses sem receber qualquer valor da Dersa, bem como deixou de receber do contratante por serviços executados e aprovados”.
Sobre as anomalias, diz que não teve acesso ao laudo do IPT que apontaria supostos problemas e “os técnicos da Dersa são testemunhas de que o consórcio jamais se furtou a corrigir eventuais problemas ou inconformidades que sejam de sua responsabilidade”.
Disse ainda que a Operação Pedra no Caminho, desdobramento da Lava Jato, não abrangeu o lote 5.
A construtora Acciona disse desconhecer os termos da avaliação realizada pelo IPT, assim como as anomalias e os critérios de classificação utilizados para as mesmas, “de forma que nada tem a comentar a respeito”.
A empresa, no entanto, afirma que todos os serviços por ela executados “obedeceram as melhores práticas de engenharia e seguiram os mais altos padrões de qualidade”.
A empresa, que também questiona o rompimento dos contratos, diz que peritos estão fazendo a vistoria das obras no âmbito de um processo de arbitragem a fim de verificar o real estado das obras deixadas pela companhia, tanto em termos quantitativos como qualitativos.
“Quanto às alegadas acusações feitas pelo Ministério Público Federal, a Acciona reitera que não tem qualquer envolvimento nas transações que estão sendo investigadas.”
A reportagem não conseguiu contato com o consórcio Mendes Júnior.
Procurado pela Folha, o ex-governador Geraldo Alckmin não fez comentários.
Em nota, a Secretaria de Logística e Transportes afirmou que os "apontamentos do laudo serão anexados em sua totalidade no novo edital de licitação da obra, garantindo que todos os trabalhos necessários sejam feitos para que o Rodoanel seja entregue com toda a segurança aos usuários e dentro dos novos prazos que serão estabelecidos na futura licitação".
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