Cotado ao Supremo, chefe da Secretaria-Geral vira principal conselheiro de Bolsonaro

Major, como é chamado pelo presidente, tornou-se peça-chave nas principais decisões de governo

Brasília

O presidente Jair Bolsonaro disse "aqui está minha família", enquanto abraçava o amigo Jorge Oliveira e a mãe dele, Marília. O gesto foi feito na presença de sua equipe ministerial, durante cerimônia de posse do policial militar da reserva no comando da Secretaria-Geral, em junho.

No salão nobre do Palácio do Planalto, o afago público foi compreendido pela maior parte dos assessores presidenciais. A mensagem era clara: a confiança que Bolsonaro deposita no amigo extrapola a relação puramente profissional.

Nos oito meses à frente do cargo, o major, como é chamado por Bolsonaro, tornou-se o principal conselheiro político e peça-chave nas principais decisões de governo. 

Ele também se converteu em um canal de acesso de integrantes do Judiciário e do Legislativo ao Executivo, o que deve ser ampliado com as mudanças recentes feitas pelo presidente na equipe ministerial.

O presidente Jair Bolsonaro e Jorge Oiiveira, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência
O presidente Jair Bolsonaro e Jorge Oiiveira, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência - Fátima Meira - 11.mai.2019/Futura Press/Folhapress

Bolsonaro trocou o político Onyx Lorenzoni pelo general Walter Souza Braga Netto na Casa Civil. Com isso, as quatro pastas com status de ministério que ficam no Planalto têm militares em seu comando — três deles são generais.

Jorge é visto como um ministro que atua no estilo "soft power", conciliador e aberto a diálogo.

 

Com isso, ele conseguiu costurar acordos e viabilizar entendimentos —uma habilidade adquirida durante a sua atuação como assessor parlamentar na Câmara dos Deputados que lhe rendeu na bancada bolsonarista e na equipe econômica a alcunha de “ministro informal da Casa Civil”.

 

O apelido, que é refutado com veemência por Jorge, foi criado após o enfraquecimento de Onyx, que foi transferido na quinta-feira (13) para o Ministério da Cidadania.

Jorge chegou a ser convidado para assumir a Casa Civil, mas recusou o convite.

Com a ausência de ministros com experiência congressual no Palácio do Planalto, assessores presidenciais avaliam que, inevitavelmente, sobrará para ele também parte da função de articulação com o Congresso.

Pela amizade antiga com Bolsonaro —desde 2003—, o ministro é consultado por aliados do presidente sobre a opinião do mandatário a respeito de temas diversos, desde medidas do governo a declarações polêmicas.

Jorge tem também sido procurado em busca de aconselhamento por auxiliares em “maus lençóis” com o presidente, como foi o caso de Gustavo Canuto, demitido no início do mês do Ministério do Desenvolvimento Regional.

O chefe da Secretaria-Geral é um dos poucos com poder de influência sobre o presidente e com acesso à sua vida pessoal. 

Quando é chamado para despachos administrativos, frequenta aos finais de semana o Palácio da Alvorada, em encontros que acabam se estendo em almoços.

Ele tem ainda o apoio dos filhos mais velhos do presidente, tanto pela sua fidelidade como pela sua discrição.

A amizade de longa data lhe rendeu o convite para ser padrinho de casamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) em maio do ano passado, no Rio de Janeiro.

Além do gabinete ministerial, no quarto andar do Palácio do Planalto, Jorge tem à sua disposição uma sala no terceiro andar, próxima à do presidente, destinada à sua atividade como chefe da SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos).

O ministro agiu estrategicamente em diversas decisões do presidente. Foi ele quem alertou Bolsonaro, por exemplo, das implicações jurídicas caso não sancionasse o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, que havia sido aprovado pelo Poder Legislativo.

Segundo assessores presidenciais, diante da disposição de Bolsonaro de vetar a iniciativa por pressão das redes sociais, ele o convenceu de que a melhor saída seria atender o desejo dos congressistas para evitar a interpretação jurídica de que estaria descumprindo a legislação.

Jorge também foi fundamental para que o presidente concordasse em assinar no ano passado o chamado indulto humanitário, proposta do ministro da Justiça, Sergio Moro, a pessoas que, depois de condenadas, tenham desenvolvido doenças graves.

O major, formado em direito, frequenta a residência de Bolsonaro desde que o presidente era deputado. Seu pai, o capitão do Exército Jorge Francisco, morto em abril de 2018, trabalhou no gabinete do congressista por mais de 20 anos.

Inicialmente, o ministro chegou ao governo como chefe da SAJ da Casa Civil, cargo responsável pela análise jurídica de todos os atos assinados pelo presidente, como decretos, medidas provisórias e projetos de lei. 

Ao ser escolhido para integrar uma das pastas com mais contato com o presidente, Jorge ganhou a indisposição natural do ex-chefe da Casa Civil, ao qual a SAJ era inicialmente vinculada. 

Onyx havia indicado Pablo Tatim para o cargo, que acabou sendo nomeado para uma outra subchefia da pasta. Ele foi demitido na sequência por causa de uma série de acusações que pesavam contra ele.

Bolsonaro foi aconselhado ainda na transição pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, a colocar alguém de sua extrema confiança no posto e, se possível, vincular a pasta diretamente à Presidência.

Em conversas com aliados, Jorge nega ter qualquer problema de convivência com Onyx e minimiza os desentendimentos que ambos tiveram ainda durante a formação do governo. 

Para o ministro, foram apenas divergências pontuais quanto à estrutura da gestão. Nos bastidores, no entanto, assessores palacianos dizem que até hoje a relação é estremecida.

O ministro ampliou a atuação no governo desde que acumulou a coordenação jurídica com a Secretaria-Geral. Naquele momento, Bolsonaro iniciou o esvaziamento da Casa Civil, diante do descontentamento com o trabalho de Onyx.

Pessoas que trabalham com Jorge falam de seu perfil sabonete, em uma demonstração de fidelidade a Bolsonaro. Ele evita dar declarações públicas ou se comprometer com seus posicionamentos políticos. 
Quando é convidado a opinar sobre determinado tema, repete que à sua função cabe apenas a análise jurídica dos fatos e não de mérito.

Se ele adota publicamente uma versão de “soft power”, nos bastidores seus aliados contam que, quando ele é confrontado, é capaz de mostrar claramente que tem poder e, pouco a pouco, se mostrou influente. 
Jorge participou da indicação de ao menos três ministros do atual governo: Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Wagner Rosário (CGU) e André Mendonça (AGU). Ele é amigo de colégio de Tarcísio e de Wagner.

O ministro tenta se desvencilhar da figura de homem forte de Bolsonaro e nega, em conversas com aliados, que tenha ganhado protagonismo com a diminuição de poder de Onyx.

No fim do ano passado, o presidente disse que Jorge seria um bom nome para assumir uma vaga no STF. Ele, no entanto, faz questão de negar em público a possibilidade.

“Não é pretensão minha, e eu não me vejo como ministro. O meu compromisso é estar aqui com o presidente”, disse à Folha.

Mudanças nos ministérios

Walter Braga Netto 

  • General da ativa, assumirá o comando da Casa Civil
  • O militar quatro estrelas foi nomeado com o objetivo de imprimir um novo perfil à pasta
  • A ideia é reforçar a atribuição gerencial da Casa Civil e afastá-la de vez da articulação política

Onyx Lorenzoni 

  • Até então na Casa Civil, vai para o Ministério da Cidadania
  • Aliado de primeira hora de Bolsonaro, foi o deputado federal mais votado do Rio Grande do Sul em 2018, com 183 mil votos

Osmar Terra 

  • Chefiava a Cidadania, mas, demitido, reassumirá o mandato de deputado federal. 
  • Não aceitou o convite de Bolsonaro para comandar uma embaixada em troca do ministério
 
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