Entenda como funciona e saiba quem é quem na comissão do Congresso que investiga fake news

CPMI também analisa suspeitas de uso de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018

Brasília

Instaurada no ano passado, a CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito) das Fake News investiga os ataques cibernéticos e o uso de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018.

Em depoimento prestado à comissão na semana passada, um ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa por WhatsApp mentiu à comissão e insultou a repórter da Folha Patrícia Campos Mello.

Ex-funcionário de empresa de disparos em massa, Hans Nascimento (à dir.) presta depoimento nesta terça (11) na CPMI das Fake News
Ex-funcionário de empresa de disparos em massa, Hans Nascimento (à dir.) presta depoimento nesta terça (11) na CPMI das Fake News - Jane de Araújo/Agência Senado

Hans River do Rio Nascimento trabalhou para a Yacows, empresa especializada em marketing digital, durante a campanha eleitoral de 2018.

Em seu depoimento, ele deu informações falsas à CPI e insultou Patrícia, uma das autoras da reportagem sobre o uso fraudulento de nomes e CPFs para permitir o disparo de mensagens em massa durante as eleições.

Em ocasiões anteriores, já prestaram esclarecimentos os deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP), representantes de operadoras telefônicas e da Anatel, advogados, especialistas em crimes cibernéticos e jornalistas.

Abaixo, entenda como funciona a CPMI e o que está sendo analisado.

O que é a CPMI?
É uma comissão parlamentar mista de inquérito, criada a partir de requerimento com apoio de pelo menos um terço dos membros de cada Casa do Congresso –171 deputados e 27 senadores. Tem poder de investigar um fato determinado por prazo certo. Para isso, ganha poderes de autoridades judiciais, como ouvir indiciados, questionar testemunhas e solicitar informações e documentos de órgãos e entidades da administração pública

Quem são os membros?

  • 32 titulares, dos quais 16 são senadores e 16 são deputados
  • 32 suplentes, seguindo a mesma divisão.

Qual o objetivo da CMPI das Fake News?
A CPMI foi criada para investigar os ataques cibernéticos e o uso de perfis falsos para influenciar os resultados das eleições de 2018. Também pretende averiguar a prática de cyberbullying sobre usuários e agentes públicos, além do aliciamento de crianças para cometer crimes de ódio e suicídio

Qual o período de funcionamento?
A CPMI foi instalada em 4 de setembro e tem como prazo para terminar o dia 13 de abril

Pode ser prorrogada? Por quanto tempo?
Pode ser prorrogada automaticamente a pedido de um terço dos membros de cada Casa, geralmente pelo mesmo tempo estipulado no requerimento de criação (180 dias). Como neste ano há eleições municipais, a relatora Lídice da Mata (PSB-BA) estuda pedir prorrogação por dois meses, até junho

O que a comissão pode fazer ao longo dos trabalhos?
Pedir quebra de sigilos bancário e telefônico, convocar testemunhas e investigados para depor sobre a disseminação de fake news, requisitar documentos e determinar diligências

O que pode produzir de concreto?
Um relatório com sugestão de indiciamento de pessoas que tenham sido identificadas como responsáveis por disseminar fake news. A conclusão das investigações pode ser enviada ao Ministério Público, para que responsabilize os autores nas esferas civil e criminal. Também pode propor projetos de lei para combater a disseminação de fake news, por exemplo.

QUEM É QUEM

Mesa

Presidente
Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
Eleito pela Bahia, é engenheiro civil e empresário. Já foi prefeito da cidade baiana de Coração de Maria e deputado estadual antes de ser eleito senador

Relatora
Deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA)
Está em seu terceiro mandato como deputada federal. Foi a primeira senadora eleita da Bahia, em 2010, além de ter sido a primeira prefeita de Salvador

Oposição

  • Deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) - Filiou-se ao PSL em 2018, convidado por Jair Bolsonaro, mas foi expulso por ter feito críticas reiteradas ao presidente e a seu governo. Migrou, então, para o PSDB
  • Deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) - Está em seu primeiro mandato na Câmara, atuou como vice-líder da Minoria e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
  • Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - Graduado em história e direito, foi eleito duas vezes deputado estadual e eleito senador pela primeira vez em 2010

Aliados do governo

  • Deputada federal Caroline de Toni (PSL-SC) - Advogada, foi aluna do escritor Olavo de Carvalho. Em sua página, diz ter protocolado o 1º pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Deve migrar para o Aliança pelo Brasil assim que o partido do presidente for criado
  • Deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) - Formado em turismo e hotelaria, ocupou anteriormente o cargo de vereador de Niterói. É contrário ao que chama de "pautas progressistas e de esquerda", como o que chama de "ideologia de gênero", aborto e legalização de drogas
  • Deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) - Ex-vereador de Londrina, é advogado e diz ser contra o que chama de "ideologia de gênero" e aborto. Assim como Caroline de Toni e Carlos Jordy, deve migrar para a Aliança de Bolsonaro

Outros participantes titulares
Senadores

  • Eduardo Braga (MDB-AM)
  • Eduardo Gomes (MDB-TO)
  • Marcio Bittar (MDB-AC)
  • Ciro Nogueira (PP-PI)
  • Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
  • Kátia Abreu (PDT-TO)
  • Roberto Rocha (PSDB-MA)
  • Soraya Thronicke (PSL-MS)
  • Nelsinho Trad (PSD-MS)
  • Humberto Costa (PT-PE)
  • Rogério Carvalho (PT-SE)
  • Chico Rodrigues (DEM-RR)
  • Wellington Fagundes (PL-MT)
  • Eduardo Girão (Podemos-CE)

Deputados

  • Hiran Gonçalves (PP-RR)
  • Ricardo Barros (PP-PR)
  • Walter Alves (MDB-RN)
  • Luizianne Lins (PT-CE)
  • Rui Falcão (PT-SP)
  • Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
  • Marcelo Ramos (PL-AM)
  • Celso Russomanno (Republicanos-SP)
  • Arthur Oliveira Maia (DEM-BA)
  • José Nelto (Podemos-GO)
  • Dr. Leonardo (Solidariedade-MT)


O primogênito de Bolsonaro, o senador Flávio (sem partido-RJ), assim como seu colega de Casa Major Olímpio (PSL-SP) e os deputados David Miranda (PSOL-RJ) e Carlos Jordy (PSL-RJ) aparecem como suplentes.

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