Maia pede 'respeito às instituições democráticas' e diz que tensão não ajuda país

Autoridades precisam dar exemplo, afirma presidente da Câmara após Bolsonaro divulgar vídeo

São Paulo e Brasília

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu nesta quarta (26) respeito às instituições democráticas após a revelação de que o presidente Jair Bolsonaro divulgou a amigos vídeo em apoio à manifestação do dia 15, contrária ao Congresso. 

"Só a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da sociedade e unir a nação pelo diálogo. Acima de tudo e de todos está o respeito às instituições democráticas", afirmou.

"Criar tensão institucional não ajuda o país a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir", escreveu Maia em rede social.

O protesto contra o Congresso é motivado por fala do ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), que na semana passada disse a colegas que o governo estava sendo chantageado por congressistas.

Bolsonaro compartilhou no WhatsApp na terça-feira (25) vídeo de convocação para esses atos.

Na manhã desta quarta, o presidente não negou ter enviado a amigos por WhatsApp essa peça. 

"No WhatsApp tenho algumas poucas dezenas de amigos onde, de forma reservada, trocamos mensagens de cunho pessoal", afirmou Bolsonaro.

Líderes políticos como os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso e o presidente nacional da OAB já haviam manifestado repúdio na noite de terça-feira à iniciativa de Bolsonaro de compartilhar vídeos que convocam manifestações.

No Congresso, também houve uma série de declarações críticas à iniciativa do presidente.

Embora tenha sido eleito para comandar a Casa com o apoio do partido do presidente à época, o PSL, Maia e Bolsonaro tiveram um histórico de rusgas ao longo da legislatura.

Em março do ano passado, o deputado disse que o presidente estava "brincando de presidir o país". Em dezembro, Maia afirmou que a relação com o Planalto havia melhorado no segundo semestre.

A Câmara despontou como o principal contraponto a medidas polêmicas adotadas pelo Palácio do Planalto, já tendo articulado, por exemplo, freios a pontos do pacote anticrime e do recém-enviado projeto que permite mineração em terras indígenas. 

Maia está em viagem ao exterior e só retorna a Brasília na segunda-feira (2), ocasião em que deve discutir o caso com outros congressistas. Há uma pressão de partidos de esquerda para que seja dado início a um pedido de impeachment, mas líderes da maioria dos partidos ainda não endossam essa tese.

Ex-aliado de Bolsonaro, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) diz que encomendou a um grupo de advogados a elaboração de um pedido de impeachment de Bolsonaro com base no artigo 85 da Constituição, que estabelece, entre os crimes de responsabilidade do Presidente da República, o de atentar contra o livre exercício do Poder Legislativo e do Poder Judiciário.

"Me surpreende muito outros deputados e deputadas incentivando isso, esse ataque nas ruas, esse ataque às instituições. Precisamos dar um basta nisso. Alguém tem que gritar. E eu deixei claro pro Bolsonaro que eu não tenho medo dele. Ele vai ter que mandar me prender, mandar me matar, porque eu vou defender o Congresso até o fim", afirmou o deputado.

Qualquer cidadão pode apresentar um pedido de impeachment à Câmara. Para que ele tramite, porém, é preciso o aval do presidente da Casa. Se isso ocorrer, só é autorizada a abertura do processo com o aval de pelo menos 342 dos 513 deputados. Em seguida, o julgamento é feito pelo Senado.

Deputados também manifestaram preocupação com a votação das propostas econômicas por Câmara e Senado.

“Qual será a reação do Congresso para receber uma proposta do governo com esse clima? Devemos esperar passar a semana para que a gente consiga retomar a agenda para o Brasil. Se a agenda do governo é a disputa entre Poderes, isso não é bom”, disse o líder do DEM, Efraim Filho (PB).

O líder da bancada do PSDB, Carlos Sampaio (SP), divulgou nota em que diz que o compartilhamento do vídeo, mesmo que em grupo de amigos, "em nada contribui para a discussão de outras duas reformas, a administrativa e a tributária, que dependem do Congresso e que são cruciais para o Brasil". Segundo o tucano, "o momento é de diálogo entre os Poderes e não de ações que tumultuam o ambiente político".

Com a avaliação de que o ritmo das reformas é, neste governo, dado pelo próprio Congresso, integrantes do centrão acham que o ministro Paulo Guedes (Economia) vem perdendo força.

Eleita a principal pauta da Câmara neste semestre, a reforma tributária, por ora, não é ameaçada pela investida de Bolsonaro e seus aliados contra o Congresso. Líderes, no entanto, esperam que o Palácio do Planalto reduza a tensão.

A restruturação do sistema tributário é defendida por Maia e é alvo de disputa por protagonismo entre Câmara e Senado. O governo até hoje não apresentou um projeto próprio.

A mais nova crise entre Executivo e Congresso começou com um embate sobre o controle de aproximadamente R$ 30 bilhões do Orçamento deste ano.

Interlocutores de Bolsonaro tentam costurar um acordo com líderes partidários para que uma parte dessa verba retorne para as mãos de ministros, em vez de ficar sob controle de parlamentares.

Diante das críticas, líderes do Congresso querem que o governo reinicie as negociações.

“Não é a primeira vez que tem uma crítica desse nível do presidente. Isso pode colocar em jogo pautas necessárias que o Brasil avance”, afirmou o líder do PTB, Pedro Lucas Fernandes (MA).

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