Após fala de Bolsonaro, oposição quer reforçar ação contra acordo no Congresso

Senador afirma que presidente tenta comprar silêncio do Legislativo com pagamento de emendas

Brasília

Diante do pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro para que a população participe das manifestações agendadas para 15 de março, parlamentares da oposição decidiram reforçar a ação contra o acordo feito entre governo e Congresso na semana passada em torno da execução do Orçamento.

Na última semana, após um entendimento entre Palácio do Planalto e parlamentares, o Congresso manteve vetos de Bolsonaro ao chamado Orçamento impositivo, que ampliaria em R$ 30 bilhões a fatia de recursos sob poder de decisão de deputados e senadores.

Como segunda parte da tratativa, o governo enviou projetos ao Congresso para que ao menos metade desse valor fique sob o poder do Legislativo, permitindo que o Executivo retome o restante.

Sessão do Congresso Nacional
Sessão do Congresso Nacional - FolhapressPedro Ladeira/Folhapress

No sábado (7), Bolsonaro voltou a provocar desconforto em outros Poderes após pedir que a população participe das manifestações do dia 15.

Ele afirmou, durante escala em Boa Vista para a viagem aos Estados Unidos, que os atos querem mostrar que quem dá o norte para o Brasil é a população e que quem tem medo das ruas não serve para ser político.

Ele disse que as manifestações não são contra o Legislativo nem contra o Supremo.

"É um movimento espontâneo, e o político que tem medo de movimento de rua não serve para ser político" disse. "Então participem, não é um movimento contra o Congresso, contra o Judiciário. É um movimento pró-Brasil."

As manifestações são organizadas por ativistas conservadores e têm bandeiras como a defesa do governo e das Forças Armadas, além de fortes críticas ao Congresso. Nas redes, há algumas convocações de caráter autoritário, pedindo o fim do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal.

No mês passado, Bolsonaro compartilhou com amigos um vídeo com convocações para a manifestação, o que gerou críticas de membros do Legislativo e do Executivo.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse estar assustado com o fato de o presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), não ter se manifestado publicamente após as afirmações de Bolsonaro no sábado.

Na avaliação do parlamentar de oposição, o presidente tenta comprar o silêncio do Legislativo ao fazer acordo para liberar recursos aos deputados e senadores. Para ele, a derrubada dos projetos seria uma resposta às afirmações de Bolsonaro.

"Fica parecendo que Bolsonaro manda projetos com R$ 20 bilhões para o Congresso e, assim, pode fazer o que quiser", disse.

Pela proposta do governo federal, dos R$ 30 bilhões em disputa, R$ 15 bilhões ficariam com os parlamentares -- R$ 5 bilhões com o Senado e R$ 10 com a Câmara.

Na prática, se os projetos não forem aprovados, os congressistas deixarão de ganhar poder sobre esses recursos.

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a oposição vai trabalhar para obstruir a votação dos projetos orçamentários prevista para esta terça-feira (10). Ele afirma que o acordo fere a independência entre os Poderes.

"Um legisla, o outro executa e o terceiro julga. Se cada um ficar no seu lugar, com certeza diminui a crise. Sem negociatas", disse.

A declaração de Bolsonaro sobre os protestos desagradou os presidentes da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Nos bastidores, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Alcolumbre e Dias Toffoli, manifestaram a aliados descontentamento e indignação com o gesto de Bolsonaro.

Na avaliação dos chefes do Congresso e do Judiciário, o recado passado pelo Palácio do Planalto nos últimos dias foi de que Bolsonaro não se manifestaria após a polêmica do vídeo que compartilhou via WhatsApp convocando para os atos.

Mensagem parecida foi passada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) a Toffoli e a Maia.

Por isso, as frases de Bolsonaro no sábado irritaram os comandantes do Legislativo e do Judiciário.
Eles discutem a possibilidade de uma resposta pública conjunta ao Planalto. Avaliam, porém, que não se pode cair na "pilha" do presidente e responder à atitude do mandatário incisivamente.

Iniciar um bate-boca com Bolsonaro agora em virtude da convocação, avalia a cúpula do Congresso, poderia apenas aumentar a mobilização.
 

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