Os dois candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo, o mais alto do Ministério Público Estadual, deixaram de visitar eleitores por conta do avanço do novo coronavírus e fazem agora campanha virtual em busca de votos da categoria.
A eleição para a chefia da Promotoria paulista foi mantida para o dia 4 de abril e será realizada totalmente pela internet. Um sistema desenvolvido pelo próprio Ministério Público permite que os promotores e procuradores votem online pelo computador pessoal, utilizando uma senha.
O voto é secreto e as informações são criptografadas. Há o registro, porém, da atividade de cada um, já que a participação no pleito é obrigatória.
Neste ano há apenas dois candidatos na disputa pela sucessão do atual procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio. São os procuradores de Justiça Antonio Carlos da Ponte e Mário Luiz Sarrubbo.
No estado de São Paulo, a lei estipula que o governador deve escolher o procurador-geral de Justiça entre os três mais votados pela categoria. Com apenas duas candidaturas, Ponte e Sarrubbo já estão, portanto, garantidos na lista que será analisada pelo governador João Doria (PSDB).
O chefe do Executivo não precisa, porém, respeitar o resultado da votação para a escolha do comandante do Ministério Público.
No último dia 17, Ponte e Sarrubbo anunciaram que não mais viajariam para encontros com promotores. De casa, eles estão gravando vídeos e fazendo reuniões por aplicativos de mensagem.
“Eu tenho conversado com os colegas por telefone, utilizado das mídias, estou trancado em casa em home office. É o tal negócio, uso a família, meus filhos, minha esposa. Quem pode, filma. Eu faço filmes e mando para os colegas, pílulas das minhas propostas. Nos locais que eu não visitei tenho feito filmes personalizados”, diz Sarrubbo.
Ponte também transformou sua casa em um estúdio adaptado. É a mulher dele que produz os vídeos. “Eu mantenho o contato com os colegas por meio de plataformas [digitais] e faço reuniões virtuais”, afirma. “Pego todo material que está sendo produzido e coloco à disposição para dúvidas que possam existir e, principalmente, receber contribuições dos colegas.”
Os dois candidatos dizem que todo o trabalho de produção dos vídeos é caseiro. O material com as propostas têm logotipo e são editados com alguns efeitos. As duas campanhas têm assessoria de imprensa profissional contratada. Os dois disseram que bancam os gastos com dinheiro próprio.
As campanhas de Ponte e de Sarrubbo começaram em janeiro. Cada um havia visitado mais de cem comarcas do Ministério Público na capital e no interior do estado, até que a pandemia de coronavírus chegou ao Brasil. As viagens e visitas, então, foram suspensas.
Nas eleição passada, em 2018, tanto Ponte quanto Sarrubbo apoiaram Smanio, que foi o mais votado na lista tríplice da categoria. Agora, Smanio escolheu Sarrubbo como seu candidato. Ainda assim, os dois procuradores fazem críticas à gestão atual.
Em vídeo enviado a promotores de Presidente Prudente e região (no interior), Sarrubbo, ao apresentar suas propostas, diz que é necessário que o Ministério Público tenha foco.
"A nossa proposta de litigância estratégica [linha de atuação dos promotores nos processos], a nossa proposta do projeto estratégico MP social procurará nos trazer prioridades. Nós vamos iniciar um diálogo com a sociedade, vamos identificar as pautas e a partir daí vamos ter prioridades, vamos ter foco, um plano de voo para que o nosso MP deixe de ser uma instituição, um avião 747 sem um plano de voo definido", diz Sarrubbo.
"A ideia é que nós tenhamos informações, a ideia é que a Soli [uma ferramenta de inteligência artificial do próprio Ministério Público] tenha informações do Infocrim [banco de dados criminais] e de vários outros bancos de dados para que possamos ter estratégia e, via de consequência, alcançarmos a melhor resolutividade", acrescenta o candidato. Sarrubbo também propõe a contratação de um profissional especializado em gestão pública para aumentar a eficiência do orçamento do órgão.
Já Ponte apresenta propostas para retirar a instituição da letargia e "resgatar a altivez e independência da Procuradoria-Geral de Justiça". Em São Paulo há a crítica da proximidade excessiva do Ministério Público com o governo do estado. Nos governos dos tucanos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra houve vários casos de integrantes da cúpula da Promotoria que viraram secretários de estado.
Em vídeo para eleitores, Ponte propõe um projeto para "cuidar da proteção integral da vítima de crimes e atos infracionais".
"Competirá ao Ministério Público o desenvolvimento de um trabalho que resulte na construção de um estatuto da vítima, fazendo coro com aquilo que ocorre em vários países na Europa", diz Ponte. "Ele parte da premissa de que a vítima deve ser protagonista de direitos. E sendo protagonista de direitos ela terá direito à reparação de danos, à proteção, à informação e assistência."
Por meio de mensagens, Ponte distribuiu aos colegas um livreto onde constam propostas como a descentralização administrativa e financeira da diretoria geral e a criação de um "gabinete itinerário que fará com que a sede do MP fique alocada, de modo rotativo e temporário, nas regionais e algumas sedes da circunscrição".
Os dois candidatos prometem mais servidores para os gabinetes dos promotores.
Apesar dos disparos de mensagens e envio de material de campanha, na ponta dos eleitores há quem acredite que a campanha "olho no olho" vai fazer falta. Um promotor ouvido pela Folha e que se considera próximo dos dois candidatos disse duvidar que seus colegas se envolvam com palanques virtuais.
Antonio Carlos da Ponte, 55 anos
- Ingressou no Ministério Público de São Paulo em junho de 1988
- Foi secretário-adjunto de Segurança Pública entre 2012 e 2014
- Diretor da Escola Superior do Ministério Público de 2015 até hoje
- É professor de direito penal e teoria geral do direito da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo
- Atualmente é procurador de Justiça
Mário Luiz Sarrubbo, 57 anos
- Entrou no Ministério Público de São Paulo em novembro de 1989
- Dirigiu a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo de 2011 a 2013
- Entre abril de 2016 e janeiro deste ano, ocupou o cargo de subprocurador-geral de políticas criminais do MP-SP
- É professor de direito penal na FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado)
- Atualmente é procurador de Justiça
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