Descrição de chapéu Coronavírus

Congresso vai suspender visitações por causa de pandemia de coronavírus

Também serão suspensas sessões especiais e autorização para viagens internacionais; TST determinou teletrabalho a servidores egressos do exterior

Brasília

Diante da pandemia de coronavírus, o Congresso Nacional decidiu restringir o acesso de visitantes.

Atos publicados nesta quarta-feira (11) dizem que apenas terão acesso à Câmara e ao Senado congressistas e pessoas credenciadas, como jornalistas e servidores. A exceção à restrição acontecerá em caso de convocações ou convites para depoimentos.

Pelo ato do Senado, quem tiver audiência agendada com senador poderá ingressar nas dependências do Congresso, desde que a visita seja previamente comunicada à administração do Legislativo. O texto da Câmara não fala nesta possibilidade.

Nas duas Casa fica suspensa a realização de eventos que não são diretamente relacionados às atividades legislativas, como visitas ou atos partidários.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também preside o Congresso, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), suspenderam também as sessões especiais e solenes, reuniões que de deputados e senadores para homenagens. Até o momento, as sessões de votação em plenário e em comissões estão mantidas.

Também foram suspensas as autorizações para viagens internacionais de congressistas e servidores. A Câmara restringe a concessão de autorização apenas a países onde houver infecção por covid-19. Os parlamentares que já fizeram viagens recentes ao exterior deverão informar o serviço médico da Casa para que sejam monitorados.

Senadores e servidores que estiveram em países com reconhecida transmissão local que tiverem sintomas respiratórios ou febre deverão ser afastados por 14 dias. No caso da Câmara, não é necessário apresentar sintomas, basta ter ido a um dos países constantes da lista do Ministério da Saúde.

Pelo ato do Senado, parlamentares e servidores que tenham mantido contato com casos suspeitos ou confirmados e não apresentem sintomas respiratórios ou febre também serão afastados administrativamente por 14 dias. A Câmara não trata destes casos.

Durante o período de afastamento, parlamentares, servidores e colaboradores não poderão se ausentar do Distrito Federal ou do local de residência.

Mais cedo, ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Maia já anunciou que a circulação e a presença dentro do Parlamento, a partir da próxima semana, seriam restringidas.

"Prevenção é muito importante. Aqui circulam muitas pessoas, de todas as regiões. É importante que a Câmara possa restringir acesso, reduzir o número de audiências, restringir presença nos plenários a poucos assessores, quase que exclusivamente aos próprios parlamentares", afirmou o presidente da Câmara.

O covid-19 também impôs mudanças na rotina do TST (Tribunal Superior do Trabalho). A presidente da corte, Cristina Peduzzi, determinou que servidores que tenham regressado de viagens a localidades em que o surto da doença tenha sido reconhecido deverão trabalhar em regime de teletrabalho por 15 dias.

Além disso, servidores afastados têm que informar a seus chefes imediatos onde estavam na data anterior ao retorno ao trabalho.

O Brasil já soma 37 casos confirmados do novo coronavírus, segundo dados de plataforma do Ministério da Saúde atualizada com dados até o início da tarde desta quarta-feira.

Uma análise do Instituto Pensi, centro de pesquisa clínica em pediatria do Hospital Infantil Sabará, aponta que, a partir do momento em que o Brasil tiver 50 casos confirmados de coronavírus, o país poderá chegar a mais de 4.000 casos em 15 dias e cerca de 30 mil casos em 21 dias.​

Mais cedo, a OMS (Organização Mundial da Saúde) decidiu declarar que há uma pandemia do novo coronavírus em curso no mundo.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que declarar pandemia não significa que a situação está fora de controle nem que mundo deve abandonar as medidas de contenção e passar a pensar em mitigação. Ele pediu ações mais agressivas.

Representantes da OMS afirmam que a declaração é uma caracterização, percepção do momento, portanto, as ações da agência da ONU não serão alteradas pela pandemia declarada.

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