O Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal) tiveram nesta terça (17) seu dia mais vazio desde o início da crise do coronavírus, com corredores às moscas, cara de recesso e máscaras. As sessões do Legislativo estão suspensas, enquanto no STF os julgamentos presenciais foram mantidos —a contragosto de alguns integrantes.
Na Câmara, as mudanças começaram pela entrada. Mesmo pessoas credenciadas ou com autorização precisaram preencher e assinar um documento respondendo se haviam estado em países com transmissão local do vírus, se tinham tido contato com algum portador ou se apresentavam sintomas.
Dentro da Câmara, espaços outrora abarrotados ficaram praticamente vazios. O corredor das principais comissões da Casa, famoso pelo vaivém de pessoas apressadas, estava irreconhecível: funcionários que limpavam o chão raramente eram interrompidos por passantes.
No painel que indica o plenário em que cada comissão será realizada, a palavra “cancelada” era a regra. Na Câmara, só funcionaram o colegiado que discute as medidas de estímulo para a criação de startups e o que debate justamente iniciativas para enfrentar o coronavírus.
A comissão externa criada para discutir ações preventivas adotou medidas de segurança para evitar a disseminação. A relatora das propostas no colegiado, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), pediu aos presentes que deixassem uma cadeira vazia entre si, para resguardar distância mínima.
Zanotto, em alguns momentos, parecia professora de escola lidando com estudantes indisciplinados. Em determinado momento, chamou a atenção do deputado Zacharias Calil (DEM-GO) por se sentar ao lado de Mariana Carvalho (PSDB-RO).
O coordenador da comissão, Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ), falou sobre a difícil decisão de ficar longe da filha, que é cardiopata, por receio de transmitir a doença a ela.
Até esta terça, 50 servidores do Supremo haviam migrado para o teletrabalho. A possibilidade de trabalhar de casa foi estendida nesta semana para os terceirizados com mais de 60 anos, portadores de doenças crônicas e estagiários.
Em alguns gabinetes, como o da Secretaria-Geral, servidores estão se revezando no regime de teletrabalho. A garagem no subsolo, que vive cheia, tinha vagas disponíveis o dia inteiro. Funcionárias do restaurante —que foi fechado para o público externo— disseram que o movimento caiu 50%.
Houve dois casos de servidores do STF com suspeita de terem contraído o coronavírus, mas, segundo a assessoria da corte, os testes deram negativo.
Alguns deputados foram à Câmara de máscara. Nesta terça, o exame do deputado Cezinha da Madureira (PSD-SP) deu positivo para o coronavírus. Ele foi o primeiro na casa a contrair a Covid-19.
No Senado, ao menos duas pessoas já receberam o diagnóstico da doença: o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e uma funcionária da biblioteca da Casa.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que compareceu à comissão de máscara, defendeu que colegas adotem medidas para evitar transmitir a doença. “Nós viajamos toda semana. Estamos dentro de aeroportos, de aviões, duas, três vezes na semana. Então a gente nunca sabe de fato quem está transmitindo o vírus”, disse.
Durante boa parte do dia, o plenário da Câmara ficou fechado. Alguns deputados só foram avisados disso ao serem impedidos de entrar no local.
Diante da pandemia, os parlamentares aprovaram a votação remota. Será desenvolvido um aplicativo que permitirá que os deputados votem temas prioritários, em especial os que dizem respeito ao combate à doença, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A ideia é que líderes partidários e Maia façam acordos sobre os projetos previamente. Depois disso, a votação ocorrerá simbolicamente —o aplicativo serviria para marcar a presença.
“Acho que, de forma remota, o líder de cada partido ou seu primeiro vice-líder, e mais a maioria da Mesa em Brasília, a gente consegue manter a casa funcionando e trabalhando em conjunto com o Ministério da Saúde e o Ministério da Economia para aprovação dos projetos”, defendeu Maia.
Já no STF, o ministro Ricardo Lewandowski decidiu não participar das sessões presenciais que foram mantidas. Ele informou que, em cumprimento a recomendações nacionais e internacionais, “exercerá suas funções por meio de trabalho remoto, assim como os servidores de seu gabinete”.
Seu colega Luís Roberto Barroso participou da sessão da Primeira Turma nesta terça, mas destacou que sua posição é a de que os ministros deveriam trabalhar apenas nos gabinetes e no plenário virtual, sem sessões.
“Isso porque as sessões obrigam os advogados a se deslocarem, bem como a presença de ministros, servidores, jornalistas. Porém, estou seguindo a vontade da maioria. Mas vou insistir na minha proposta”, disse.
Há uma preocupação de parte dos ministros com um eventual “fechamento” do STF, pois a medida poderia passar a impressão de um “vácuo” de poder ou de um “Poder acéfalo”, como disse um ministro —ainda mais num momento em que alguns grupos foram às ruas, no domingo (15), protestar contra o Judiciário.
Na segunda (16), o presidente da corte, Dias Toffoli, fez uma reunião com seus pares e com os presidentes da Câmara e do Senado e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. A maioria dos ministros votou por manter os julgamentos, mas o tema deve ser reavaliado nesta quarta (18).
A situação no prédio da sede do Supremo se agrava porque a circulação de ar está comprometida. O prédio está em reformas desde o final do ano passado, cercado por tapumes que travam as janelas dos três pavimentos.
Ainda que as sessões sejam mantidas, temas polêmicos não devem ser julgados no plenário neste período. Além de Lewandowski, o decano Celso de Mello está ausente, de licença médica até o dia 30 por outros motivos.
O tribunal informou que Celso está “internado em hospital na capital paulista em razão de quadro infeccioso”. “A patologia não tem relação com a cirurgia a que o ministro foi submetido em janeiro deste ano nem com o novo coronavírus. Ainda não há previsão de alta”, afirmou o STF em nota.
Na semana passada, Toffoli editou uma resolução com medidas preventivas como proibir a entrada de público nas sessões de julgamento. Somente as partes e seus advogados têm acesso.
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