Entenda a disputa entre governo e Congresso pelo Orçamento

Executivo e Legislativo tentam chegar a acordo sobre R$ 30,8 bilhões

São Paulo

Nesta quarta (4), o Congresso deve analisar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Uma sessão havia sido marcada para esta terça (3), mas foi adiada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Em disputa estão R$ 30 bilhões de recursos para despesas não obrigatórias (como obras e manutenção de prédios). Segundo o trecho vetado pelo presidente, caberia ao Legislativo definir o destino dessa verba.

Governo e Congresso tentam chegar a um acordo pela divisão da verba. O caso ganhou clima especial de tensão após fala do chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Heleno, que chamou o Parlamento de chantagista.

O governo propôs ao Congresso manter sob domínio dos parlamentares R$ 15 bilhões (R$ 10 bilhões para a Câmara e R$ 5 bilhões para o Senado) e retomar o controle sob o destino do restante.

A proposta foi enviada em forma de projetos de lei que regulamentam o Orçamento, que devem ser analisados na semana que vem.  

Abaixo, entenda o que está em jogo.

 
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