Nesta quarta (4), o Congresso deve analisar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Uma sessão havia sido marcada para esta terça (3), mas foi adiada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Em disputa estão R$ 30 bilhões de recursos para despesas não obrigatórias (como obras e manutenção de prédios). Segundo o trecho vetado pelo presidente, caberia ao Legislativo definir o destino dessa verba.
Governo e Congresso tentam chegar a um acordo pela divisão da verba. O caso ganhou clima especial de tensão após fala do chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Heleno, que chamou o Parlamento de chantagista.
O governo propôs ao Congresso manter sob domínio dos parlamentares R$ 15 bilhões (R$ 10 bilhões para a Câmara e R$ 5 bilhões para o Senado) e retomar o controle sob o destino do restante.
A proposta foi enviada em forma de projetos de lei que regulamentam o Orçamento, que devem ser analisados na semana que vem.
Abaixo, entenda o que está em jogo.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.