Prestes a retomar a obra do Rodoanel, símbolo de suspeitas de corrupção em gestões do PSDB de São Paulo, a gestão João Doria preparou uma série de "vacinas" para evitar desgastes políticos até sua inauguração, estimada para 2022, quando o governador pode concorrer à reeleição ou à Presidência da República.
As medidas têm como objetivo tanto fazer a gestão se afastar das acusações que envolvem os governos dos também tucanos José Serra e Geraldo Alckmin quanto mostrar que o atual governador tem um método diferente de lidar com a transparência em obras públicas.
Desde que assumiu, Doria desmontou a estatal de rodovias Dersa, ligada a nomes envolvidos em escândalos como o ex-diretor Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto. Depois, encomendou um laudo que expôs anomalias no trecho norte do Rodoanel, o único ainda inacabado.
Nos próximos meses, o governo reabre a concorrência para a retomada da obra e prevê que haja controle até sobre o deslocamento dos caminhões que trabalharão nos canteiros.
A ideia é que todos os veículos, inclusive tratores, tenham chips que permitam o acompanhamento em tempo real do que estão fazendo.
Essa medida integra um plano de monitoramento da obra, que deve permitir ao público acompanhar passo a passo o que é construído, com câmeras nos canteiros e notas fiscais disponíveis na internet. O governo tem afirmado que esse projeto de transparência é inédito em uma construção desse porte e deverá servir de exemplo para outras obras.
A gestão Doria também pretende fazer uma pesada ação de comunicação sobre o Rodoanel Norte. A ideia é que haja uma equipe dedicada a produzir conteúdo para as redes sociais sobre o empreendimento e um carro disponível para tour com jornalistas no local.
Quando pronto, todo o Rodoanel terá 176,5 km. A via projetada em 1998 circunda a cidade de São Paulo e desafoga o trânsito de caminhões em área urbana.
Iniciado em 2013, o trecho norte tem 44 km na via principal e, quando concluído, terá acessos previstos à rodovia Fernão Dias e ao aeroporto de Guarulhos. Só esse segmento da via já consumiu R$ 7,3 bilhões e deve custar outros R$ 2 bilhões para ficar pronto. Inicialmente, tinha a inauguração prevista para 2016.
Em 2018, a Operação Pedra no Caminho, da Lava Jato de São Paulo, levou à denúncia de 14 pessoas por suposta fraude que teria encarecido o preço da obra do Rodoanel Norte em R$ 480 milhões.
Entre os acusados estão o ex-presidente da Dersa Laurence Casagrande e o ex-diretor de Engenharia Pedro da Silva. Ainda não há sentença sobre o caso.
Pedro sucedeu Paulo Preto, que está preso preventivamente desde fevereiro do ano passado e é suspeito de formação de cartel e desvios no Rodoanel Sul. Paulo Preto já foi condenado em primeira instância e continua sendo investigado.
Laurence tem dito que todas as medidas tomadas em sua gestão tinham amparo técnico e se justificavam, e que não cometeu irregularidades. Pedro da Silva e Paulo Vieira de Souza sempre negaram ter cometido ilegalidades.
A partir do governo Márcio França (PSB), em 2018, os contratos com as empreiteiras responsáveis do trecho norte vêm sendo rescindidos.
O atual governo tem pressa em relicitar o Rodoanel Norte porque a obra parada faz os valores a serem gastos em reparação aumentarem. Como a Folha revelou, laudo do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), ligado ao governo, apontou 59 anomalias graves na obra do trecho.
Esse laudo tem sido usado para que o governo justifique a rescisão contratual com as empresas e culpe personagens ligados às gestões anteriores por problemas. Entre os principais reparos, há um túnel com risco de ruptura, infiltrações e erosões.
Mas, além dos grandes problemas estruturais, o documento do IPT apontou diversas outras anomalias, menores, “decorrentes do fato de a obra estar atualmente paralisada e com ausência de serviços de zeladoria e manutenção de forma recorrente, de tal maneira que algumas estruturas do empreendimento encontram-se expostas a intempéries”.
Ou seja, quanto mais a obra ficar parada, mais caro será o seu custo final.
Em um dos seis lotes do Rodoanel, anomalias menores representam 85% dos reparos a serem feitos durante a retomada.
Outro motivo para a pressa é que desde maio de 2018 a empresa Ecorodovias já ganhou a licitação para operar parte do trecho, mas o processo para que a concorrência seja homologada está suspenso até, ao menos, junho deste ano.
O primeiro passo antes do lançamento da licitação já foi marcado: no próximo dia 9 haverá uma audiência pública na qual a Secretaria de Logística e Transportes irá apresentar o projeto de retorno da obra.
Em demonstração no Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do estado, no início de fevereiro, o secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, disse que serão necessárias cinco contratações.
Além da construção, haverá contratos para supervisão da obra, supervisão socioambiental, gerenciamento técnico, ambiental e social e controle de projeto.
Alguns desses contratos são para apenas parte dos lotes do Rodoanel Norte, enquanto outros, como o de construção, englobam todo o trecho. A previsão é que o projeto, que atualmente está 87,5% construído, fique pronto no segundo semestre de 2022.
R$ 480 milhões
é o prejuízo aos cofres públicos por superfaturamento e supressão de serviços essenciais, de acordo com o Ministério Público Federal, em valores de jul.2018
R$ 7,3 bi
é o valor gasto com as obras do trecho norte do Rodoanel até o momento
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