A um mês de Brasília completar 60 anos —no próximo 21 de abril—, o Senado presenciou um momento histórico nesta sexta-feira (20): o salão de carpete azul ficou vazio durante a votação de um decreto legislativo. Senadores trocaram a tribuna por um sistema online de votação.
Outras cenas pouco habituais como essa foram vistas nos prédios projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer que abrigam os comandos dos Três Poderes.
A Esplanada dos Ministérios, o Palácio do Planalto, o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal) tiveram de adaptar rotinas. As medidas são para conter o avanço do novo coronavírus no Brasil.
Na quarta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro deu início a uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Ele usava uma máscara, gesto seguido por seus ministros.
A foto, inédita, estampou sites e jornais. A imagem deu o tom do momento de crise vivido pelo país hoje.
Ao longo do evento, que se estendeu por mais de uma hora, a cena foi mudando e as autoridades se revezaram entre colocar a máscara de proteção e retirá-la para responder os questionamentos dos jornalistas.
Novamente, mais fotos e críticas sobre se os ministros estariam quebrando protocolo. A indicação é que usem máscaras somente pessoas que estão com sintomas ou que estão no mesmo ambiente de pessoas doentes.
A Folha entrou em contato com os 22 ministérios, com o Congresso e com a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) para saber como os órgãos estão se ajustando às recomendações da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) e do Ministério da Saúde.
As mudanças variam caso a caso e as atividades não foram suspensas como um todo. Porém, a visitação a prédios públicos e acervos está suspensa.
Também foram adiados eventos, reuniões e visitas de delegações internacionais por tempo indeterminado.
Há uma orientação geral para que seja dada preferência para reuniões por meio de videoconferência. No entanto, em alguns casos, há ainda encontros presenciais, como os de Bolsonaro.
De forma mais abrupta ou leve, todas as pastas, além de Congresso e Supremo, fizeram ajustes nos procedimentos do dia a dia.
Em alguns casos, como o da AGU (Advocacia-Geral da União), a recomendação foi de que todos os servidores passem a exercer as atividades por meio do teletrabalho.
Os funcionários que precisarem trabalhar no local devem evitar aglomerações e manter distância nos postos.
Houve também reforço por meio de cartazes para que os servidores e as pessoas que circulam nos prédios da Esplanada lavem as mãos. Recipientes com álcool em gel foram distribuídos.
Beijos, abraços e cumprimentos foram substituídos por olhares e acenos a distância.
Já no caso de pessoas que estão nos grupos de risco, como os que têm mais de 60 anos, grávidas, lactantes ou com doenças crônicas, os órgãos públicos estimularam trabalho em casa.
Os ministérios determinaram que os funcionários podem, excepcionalmente, enviar atestados médicos online.
Assintomática em muitos casos, a letalidade da Covid-19 é de 3,6% para pacientes entre 60 e 69 anos e chega a 14,8% para quem tem mais de 80.
Em praticamente todo o governo federal houve restrição ou adiamento completo de viagens internacionais a serviço.
No caso de servidores ou prestadores de serviço que viajaram ao exterior ou que estiveram com pessoas com suspeita ou confirmação da Covid-19, a recomendação é de distanciamento do trabalho por pelo menos sete dias.
As medidas são adotadas em um momento em que o número de pessoas com confirmação do novo coronavírus cresce na casa de centenas no Brasil e após a confirmação das primeiras mortes.
O governo federal tem pelo menos dois ministros que obtiveram resultado positivo para a doença, Augusto Heleno (GSI) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Ambos obtiveram inicialmente resultado negativo, mas a repetição dos testes detectou que eles estão com a Covid-19.
Bolsonaro, que teve resultado negativo para a doença na sexta-feira (13), também voltou a fazer o teste. Na terça-feira (17), anunciou novos resultados negativos, mas se recusa a mostrar o laudo dos exames.
Os ministros Heleno e Albuquerque integraram a comitiva do presidente Bolsonaro a Miami, nos Estados Unidos, no início do mês. Ao menos 23 que estiveram com o presidente na viagem foram atingidas pela doença.
Os últimos quatro casos foram confirmados na sexta-feira. Apresentaram resultado positivo para Covid-19 os exames do ajudante de ordens de Bolsonaro, Major Cid, do assessor internacional da Presidência, Filipe Martins, do diretor do Departamento de Segurança Presidencial, coronel Suarez, e do chefe do Cerimonial, Carlos França.
Diante disso, algumas entrevistas à imprensa passaram a ser realizadas de forma online, como as do Ministério da Saúde, desde a última terça-feira.
Comitês de imprensa —salas onde jornalistas que fazem cobertura diária costumam trabalhar— foram fechados, como no Ministério da Economia e no Banco Central.
O Palácio do Planalto restringiu o uso do comitê de imprensa e chegou a anunciar no meio da semana que as entrevistas não seriam mais presenciais. Contudo, a Secom voltou atrás e chamou os jornalistas ao prédio para o anúncio de medidas econômicas em uma entrevista presencial na sexta-feira.
O Congresso foi adotando medidas restritivas progressivamente. Desde o último dia 11, as visitações estão fechadas. Um ato do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da última segunda-feira (16) dispensou senadores e servidores com mais 65 anos por causa da pandemia coronavírus.
O próprio Alcolumbre obteve resultado positivo para o segundo teste da doença e está afastado de suas atividades.
A dispensa dos senadores ocorreu quando houve o primeiro senador com a confirmação da Covid-19, Nelsinho Trad (PSD-MS). Trad está entre os 23 infectados que fizeram parte da comitiva de Bolsonaro em viagem à Flórida.
Além dele e de Alcolumbre, o senador Prisco Bezerra (PDT-CE) também está com a doença.
Na sexta, o Senado deu início ao processo de votação online que não será aplicado para todos os casos, mas deve também ser replicado na Câmara dos Deputados.
Com o sistema, uma espécie de app que senadores instalarão em celulares, tablets, desktops e notebooks, as discussões e votações se darão por áudio e vídeo. Senadores validaram dessa forma o projeto de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade pública no Brasil.
No Supremo, o presidente Dias Toffoli ampliou o uso do plenário virtual para todos os julgamentos.
As sessões são realizadas semanalmente, com início às sextas-feiras, e o relator de determinada ação submete o caso para julgamento já com ementa e seu voto. A partir daí, em sete dias, todos os ministros devem apresentar seu voto.
Os ministros que acompanharem o relator precisam dizer que votam da mesma maneira. Caso haja divergência ou fundamentação diferente, os ministros devem proferir seu voto no plenário virtual.
O que mudou em Brasília com o novo coronavírus
Visitas
As visitas aos prédios públicos, como Congresso, Supremo Tribunal Federal e Planalto, estão suspensas
Reuniões
Encontros presenciais estão sendo substituídas por videoconferências
Comitês
Comitês de imprensa do Banco Central e do Ministério da Economia foram fechados; Planalto restringiu horário
Coletivas por vídeo
Algumas pastas, como Ministério da Saúde, adotaram entrevista coletiva online
Votações
Câmara e Senado terão votações online em alguns casos
Plenário
No Supremo, o ministro Dias Toffoli, que preside a corte, ampliou o plenário virtual para todos os julgamentos
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