A Assembleia Legislativa de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (22) um projeto para reduzir gastos, incluindo salários de deputados e de servidores comissionados. A proposta, que estava em estudo, conforme mostrou a Folha, ainda precisa ser aprovada em votação no plenário.
As ações de austeridade previstas no projeto somam R$ 320 milhões, que serão destinados ao combate da pandemia de coronavírus. A ideia é votar a urgência do projeto nesta quinta-feira (23) e levá-lo à votação do plenário na semana que vem. Se o cronograma funcionar, os cortes passam a valer a partir de 1º de maio.
O projeto de resolução protocolado pela Mesa Diretora da Casa prevê redução de 30% do salário dos deputados (que é de R$ 25 mil); redução de 30% da verba mensal destinada a gastos do mandato dos deputados (que é de R$ 34,5 mil); redução de 20% dos salários e benefícios de cargos comissionados; redução de 20% do vale-refeição e vale-alimentação; suspensão do pagamento da licença prêmio em dinheiro; doação de 70% do fundo de despesas da Assembleia; e revisão e enxugamento de contratos em até 40%.
Além disso, a Casa já havia devolvido ao Poder Executivo 7% do seu Orçamento de 2020, o que equivale a R$ 89 milhões.
Segundo o presidente da Assembleia, Cauê Macris (PSDB), a maior parte dos deputados é favorável à proposta. Nenhum líder partidário, de acordo com ele, se manifestou de forma contrária.
A proposta, contudo, ainda está sujeita a modificações sugeridas pelos parlamentares, que também devem ser debatidas e levadas à votação no plenário.
O projeto apresentado pela Mesa leva em consideração propostas de cortes já protocoladas pelos parlamentares da Assembleia. Segundo Macris, a ideia foi chegar a um meio-termo, já que havia sugestões mais radicais.
"Não poderia o maior Poder Legislativo estadual do país deixar de apresentar suas ações e fazer também aquilo que a população está sofrendo, que é cortar na carne", disse o presidente.
O primeiro-secretário da Mesa, Enio Tatto (PT), afirmou que a proposta da Assembleia abre caminho para que outros Poderes e entidades, como Executivo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e autarquias, também reduzam suas próprias despesas.
O corte no salário dos deputados também produz uma reação em cadeia em todo o estado, já que o teto dos salários de vereadores nos municípios varia de 20% a 75% do salário do deputado estadual, dependendo do tamanho da cidade.
A Câmara Municipal de São Paulo, porém, já se adiantou e também quer cortar 30% do salário dos vereadores. Nesta quarta, a Mesa Diretora apresentou projeto para economizar R$ 31,4 milhões até dezembro. A proposta será votada nesta quinta e passa a vigorar em 1º de maio se for aprovada.
O projeto corta 30% do salário dos vereadores (de R$ 19 mil) , 30% das verbas de gabinete (de R$ 25,9 mil) e 20% do salário dos comissionados. A Câmara também anunciou revisão de contratos em R$ 3,6 milhões e a destinação de R$ 38,6 milhões do seu fundo de despesa para o combate ao coronavírus.
No caso da Assembleia, diversos deputados estaduais já haviam protocolado projetos de corte de verbas. O deputado Arthur do Val (Patriota), conhecido como Mamãe Falei por seu canal no YouTube, sugeriu o corte de 50% do salário dos deputados. Também propôs redução a até R$ 5.000 do salário de todos os funcionários públicos do estado, inclusive os que ocupam cargos políticos.
A bancada do Novo propôs corte progressivo do salário de todo o funcionalismo —com exceção de servidores da saúde e de segurança. O desconto começa em 26% para quem recebe entre R$ 6.100 e R$ 10 mil, e chega a 50% para quem ganha mais de R$ 20 mil.
Janaina Paschoal (PSL) também propôs redução da metade do salário dos deputados, suspensão do pagamento das gratificações de desempenho aos funcionários da Assembleia e que a verba de gabinete dos deputados possa ser transferida para o Executivo.
O deputado Luiz Fernando Teixeira (PT) propôs o corte de salários dos deputados e da verba de gabinete em 50%. Também cairia pela metade o auxílio-moradia de R$ 2.850.
A deputada Alessandra Monteiro (Rede) e o deputado Tenente Coimbra (PSL) protocolaram projetos para reduzir metade do salário dos deputados, além dos vencimentos do governador, vice-governador e dos secretários estaduais.
Gil Diniz (PSL) propôs corte de 70% para essas autoridades e também para dirigentes de órgãos públicos, reitores e diretores de agências reguladoras.
Atualmente, cada deputado da Assembleia paulista custa cerca de R$ 220 mil por mês. No acumulado do ano, a despesa com os parlamentares somados chega a R$ 250 milhões.
A conta inclui o salário de R$ 25 mil, R$ 34,5 mil de verba de gabinete (para locação de imóveis, passagens, gasolina, gráficas) e R$ 164 mil para contratação de assessores.
Os deputados que não têm imóvel na região metropolitana têm direito a um auxílio de R$ 2.850 para viverem na capital. No ano passado, a Casa gastou R$ 584 mil com esse auxílio. Neste ano, a despesa chega a R$ 95 mil.
Gastos com hospedagem, alimentação e despesas de locomoção somaram R$ 860 mil em 2019 e R$ 100 mil até agora em 2020. Já despesas com combustível, manutenção e locação de veículos, além de pedágios, alcançaram R$ 6,2 milhões em 2019.
Em relação a economias no Orçamento, a Mesa já devolveu ao Poder Executivo R$ 106 milhões relativos a 2018 e R$ 146 milhões relativos a 2019.
VERBAS DOS DEPUTADOS DA ASSEMBLEIA DE SP
R$ 25 mil
é o salário mensal
R$ 34,5 mil
é a verba mensal de gabinete, para locação de imóveis, gastos com gráficas e divulgação, hospedagem, combustível, passagens aéreas, locação de veículo
R$ 164 mil
é a verba mensal para contratar assessores
R$ 2.850
é o auxílio-moradia mensal para deputados que não têm imóvel na região metropolitana de São Paulo
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