Descrição de chapéu Coronavírus

Bolsonaro diz respeitar decisão do STF e indica governadores para queixa sobre quarentena

Ministro Alexandre de Moraes decidiu nesta quarta (8) que estados e municípios têm autonomia para impor isolamento

Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (9) que, por decisão do Supremo Tribunal Federal, não pode impedir a restrição de circulação e o consequente fechamento do comércio pelo país. Em sua live semanal, ele orientou que as pessoas reclamassem com governadores e prefeitos.

"Está na tela aqui na frente uma decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal", afirmou Bolsonaro na transmissão ao vivo.

"A gente vai recorrer, mas tem um lado positivo até. Dizendo que claramente que quem é o responsável por ações como imposição de distanciamento e isolamento social, quarentena, suspensão de atividades —você que está sem trabalhar— bem como aulas, restrição de comércio, atividades culturais e circulação de pessoas, quem decide isso é o respectivo governador ou prefeito. Afastou o governo federal de tomar decisões neste sentido."

A declaração ocorre um dia após o ministro do STF Alexandre de Moraes decidir que governos estaduais e municipais têm autonomia para determinar o isolamento social. Na live, Bolsonaro disse respeita a decisão, mas que o governo irá recorrer.

"Não vou entrar em polêmica aqui, a decisão do Supremo então. Quem decide são os governadores, são os prefeitos, e o presidente da República, no caso o chefe do Executivo federal, não posso entrar nessa área aí, tudo bem."

Segundo Moraes, o governo federal não pode “afastar unilateralmente” as decisões de executivos locais sobre as medidas de restrição de circulação que vêm sendo adotadas durante a pandemia do novo coronavírus. E esclarece que a decisão vale “independentemente” de posterior ato do presidente em sentido contrário.

"Então, a responsabilidade, se você tem algum problema no teu estado, acha que a quarentena, as medidas tomadas pelo seu estado estão te prejudicando, o foro adequado para você reclamar é o respectivo governador, o respectivo prefeito", afirmou nesta quinta-feira o presidente, que desde o início do enfrentamento ao coronavírus destoa da orientação de seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que recomenda o distanciamento social.

Bolsonaro disse que o governo está gastando cerca de R$ 600 bilhões em ações de enfrentamento ao coronavírus e seus efeitos econômicos, mas que os recursos têm limite. E insistiu no que chama de isolamento vertical, no qual apenas os grupos de risco ficam afastados do convívio pessoal.

"Acredito que três meses ou quatro meses, fica complicado. A gente espera que as atividades voltem antes disso até. Por mim, quem tem menos de 40 anos já estaria trabalhando sem problema nenhum."

Antes de fazer a sua live semanal no Palácio da Alvorada, Bolsonaro foi até uma padaria em Brasília. Em imagens divulgadas pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, o presidente aparece abraçando pessoas que se aglomeraram ao seu redor.

Moraes decidiu na ação em que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pede para o Supremo obrigar Bolsonaro a seguir as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Segundo Moraes, a eficácia do isolamento social, da suspensão de atividades de ensino e a restrição a comércios, atividades sociais e à circulação de pessoas estão comprovadas por vários estudos científicos e seguem as recomendações da OMS.

No processo, a Advocacia-Geral da União afirmou que o Poder Executivo tem seguido todas as orientações da OMS. Bolsonaro, no entanto, tem criticado o isolamento social e defendido o que chama de isolamento vertical —apenas para pessoas em situação de risco.

A decisão é mais uma sinalização de que o Supremo está disposto a derrubar eventual decreto de Bolsonaro para flexibilizar a quarentena. Moraes afirma que a sobreposição de decisões a respeito podem criar riscos sociais e à saúde pública que justificam a concessão da liminar. A decisão tem efeito até o plenário do STF analisar a matéria.

Na live, Bolsonaro voltou a defender o uso da hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19 e, novamente, fez propaganda de uma marca do remédio, exibindo a caixa para a câmera e citando o nome do laboratório.

"Você pergunta para qualquer um... o cara pode dar uma de galo até agora e falar que não. Se tua mãe, teu pai ou você, numa certa idade, tiver alguma comorbidade, uma doença outra, e você for infectado, você tomaria ou não tomaria [hidroxicloroquina]? Você tomaria? Eu também tomaria", disse Bolsonaro.

E seguiu parodiando Mandetta, que afirmou que um médico não abandona o paciente ao comentar se pediria pediria demissão do cargo em meio ao processo de fritura a que vinha sendo submetido.

"Minha mãe está com 93 anos de idade. Está na cara que ela vai tomar [hidroxicloroquina]. Democraticamente, ela vai tomar. Sem problema nenhum. Lógico, vai consultar o médico, né, e se o médico... com toda certeza o médico vai ser favorável, tenho certeza disso. Que o médico não abandona o paciente, mas o paciente troca de médico", afirmou Bolsonaro.

O presidente voltou a citar o cardiologista Roberto Kalil Filho, do Hospital Sírio-Libanês, parabenizando-o por ter declarado que foi medicado com a hidroxicloroquina.

Na menção, aproveitou para criticar o coordenador do comitê de controle do coronavírus em São Paulo, o médico David Uip, alvo de críticas de bolsonaristas por não responder se usou a cloroquina em seu tratamento contra o coronavírus.

"Eu havia conversado com doutor Kalil, ele estava em situação crítica, confessou, falou que usou a cloroquina, diferentemente daquele outro cara, daquele outro colega lá que é ligado ao governador [de São Paulo, João Doria (PSDB)], e obviamente deu força a isso daí", declarou o presidente.

"E doutor Kalil mesmo, numa das entrevistas, que eu achei muito bacana porque ele falou que usou [cloroquina] e que também ministrou a pacientes. Ele falou o seguinte: 'não dá para esperar. Se eu for esperar que os estudos científicos estejam comprovados, vai levar um ou dois anos. Quem está aqui acometido da doença, não pode esperar. Vai morrer, a grande maioria vai morrer", disse Bolsonaro.

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