Descrição de chapéu Coronavírus

Novo chefe do MP-SP cria gabinete de crise de coronavírus e congela promessa de campanha

Mário Sarrubbo diz que por causa da pandemia não pensa mais em contratações de servidores, como era previsto

São Paulo

O procurador Mário Luiz Sarrubbo, 57, assumiu a chefia do Ministério Público de São Paulo nesta sexta-feira (17) em um gabinete vazio, apenas com sua esposa ao lado. Seus colegas acompanharam a breve cerimônia de posse por videoconferência. Medida necessária em tempos de pandemia de coronavírus.

O avanço da doença fez com que o novo procurador-geral de Justiça tivesse que rever o que havia apontado como prioridade durante a campanha para o cargo.

Mario Luiz Sarrubbo, novo chefe do Ministério Público de São Paulo
Mario Luiz Sarrubbo, novo chefe do Ministério Público de São Paulo - Karime Xavier 20.mar.20/Folhapress

Sarrubbo afirmou que não pensa mais em contratar novos funcionários para os gabinetes dos promotores, como havia prometido, e seu primeiro ato será a criação de um gabinete de crise com promotores, procuradores e médicos.

Ele, que deu entrevista à Folha por telefone, ficou em segundo lugar na eleição interna da categoria, mas acabou escolhido pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para ser o novo procurador-geral de Justiça.

Gabinete de crise

A primeira medida nossa será a instalação de um gabinete de crise presidido pela Procuradoria-Geral, composto por membros de cada área de interesse, promotores de Justiça da saúde, da violência doméstica, da infância, direitos humanos, um corpo de promotores de Justiça junto com um corpo de notáveis da área médica. Inclusive muitos deles que estão atuando na linha de frente nesta pandemia vão nos auxiliar com as informações da área médica que podem ser relevantes.

Com base nisso nós pretendemos irradiar políticas de atuação para todo o estado, para que o promotor de Justiça do interior ou um outro promotor de Justiça da capital possa imprimir uma política que seja proposta a partir da Procuradoria-Geral de Justiça e deste gabinete.

Então é um gabinete que contará com membros do Ministério Público, mas também com profissionais da área médica, vários deles da linha de frente do combate à crise que nos auxiliarão nas melhores medidas para atender a população de São Paulo.

Contratação de servidores

Isso foi projetado quando o coronavírus não estava no horizonte. Então a prioridade agora é salvar vidas, é o gabinete de crise. Por ora, não há que falar em contratações.

Agora vamos aguardar, vamos superar a pandemia, lá na frente vamos ver como fica o estado, como fica o orçamento, como fica o país, e a partir daí se constrói ou não as estratégias. Então tudo por ora é voltado ao combate à pandemia. Tudo por ora voltado para a salvação de vidas.

O futuro dirá se teremos condições [de contratar servidores], já que esse planejamento foi feito quando não havia o coronavírus no nosso horizonte.

Está nos planos [contratar um gestor profissional]. A partir da superação dessa questão do coronavírus, aí vamos para os planos de campanha. Com ela [a pandemia] tudo fica num primeiro momento adiado, mas assim que for possível a ideia é profissionalizar a gestão orçamentária da instituição para permitir maior economia para melhoria da atividade-fim.

Batalhas judiciais do coronavírus

Aí que é importante esse gabinete de crise, porque reunindo o corpo médico e os promotores de Justiça nós vamos chegar a um consenso e a uma razoabilidade no nosso modelo de atuar.

Em princípio, nós temos que ter muita responsabilidade. Respiradores e testes são instrumentos importantíssimos para o combate à pandemia. Então o MP tem que ter um papel de árbitro e principalmente de muita razoabilidade.

Daí a importância desse gabinete de crise para que a gente possa instituir dentro do MP e irradiar para fora da instituição um padrão de razoabilidade para que isso não se torne uma disputa, para que isso envolva o maior número possível, para que a gente possa atender o maior número possível de pessoas.

Cadeias na pandemia

Nós temos acompanhado desde o início, alguns colegas já ajuizaram as ações competentes. As notícias são de que não há nada no sistema carcerário. É importante que se cumpra as penas e é importante que se mantenha o estado atual. Agora, sempre com direito à saúde dos presos, o MP também zela por isso.

São dois interesses muito importantes. A segurança da população, o sistema de Justiça como um todo, e o sistema de Saúde. O Ministério Público atua em todas essas vertentes.

O importante é: não vamos abrir as cadeias pura e simplesmente, mas ao mesmo tempo não vamos condenar os presos a sofrerem com o coronavírus.

Vamos achar a medida correta para que esses presos possam se manter saudáveis e ao mesmo tempo a população possa se sentir segura. É uma questão agora de muito bom senso e acredito que, em regra, nós temos alcançado este equilíbrio.

Tenho acompanhado as decisões judiciais e os promotores de Justiça têm atuado quando é necessário, recorrido quando é necessário e deixado de recorrer quando acham que a decisão é correta. Então é um momento de equilíbrio.

Investigações criminais

A nossa gestão à frente da Secretaria de Políticas Criminais foi marcada por um incremento muito grande ao combate ao crime organizado. Os Gaecos, por exemplo, que é o Grupo Especial de Combate à Criminalidade Organizada, bateram todos os recordes de prisões, de apreensões, enfim, de operações como um todo, inclusive envolvendo criminosos da facção. A ideia é que isso avance ainda mais.

Eu quero estruturar mais os Gaecos, quero trazer mais ferramentas tecnológicas e distribuir essas ferramentas para o estado para que a gente tenha um incremento ainda maior neste plano que é algo prioritário para esta futura gestão.

Produtividade

Hoje subiu a nossa produção e subiu significativamente. Porque os promotores e promotoras trabalhando na residência há uma possibilidade de se produzir mais na medida em que não há o transporte, na medida em que não há o trânsito e assim por diante. Foram mais processos, temos falado em mais processos do que o mês de fevereiro.

O home office pós pandemia

O promotor de Justiça trabalha diretamente com a população. Dentro do que for possível, o teletrabalho é sempre bom sob todos os aspectos, até sob o prisma da economia para o estado de um melhor gerenciamento orçamentário.

Mas é importante que tenhamos sempre promotores de Justiça com acesso à população. A população procura demais o promotor de Justiça, seja no fórum, seja nos prédios das promotorias de Justiça, então o teletrabalho é sempre uma opção, sempre esteve no nosso radar, já existe para parte dos servidores e é algo que para o futuro está no nosso radar, mas sem perder a qualidade do atendimento à população, que é nossa a principal gênese.

Projeto de campanha

A ideia do Projeto Estratégico MP Social [prometido na campanha] é que os promotores de Justiça tenham estrutura suficiente e que, a partir da Procuradoria-Geral, sejam pavimentados canais de diálogo para que o promotor possa identificar as pautas prioritárias da sociedade.

Por exemplo, numa determinada região do estado, um local que está dominado pelo crime organizado, pelo tráfico, o projeto de MP Social entra neste local com uma grande operação que não se circunscreverá à área criminal. Entra uma operação com o promotor de saúde pública, de educação, de direitos humanos para mudar aquela realidade.

Também quero que a atuação do MP de SP no Supremo e no STJ seja ainda mais intensa, não se circunscreva à área criminal e possa se estender a todas as demais áreas de atuação da instituição. Então nós temos um escritório lá e eu quero ter em Brasília um procurador de Justiça coordenando lá esse escritório e atuando diretamente junto ao STJ e ao Supremo.

Escolhido por Doria

O governador escolheu, na verdade, não o procurador-geral, ele escolheu o projeto que eu representava, o Projeto Estratégico do MP Social, o combate à criminalidade na forma que foi feita nos últimos três, quatro anos.

Nós tivemos a oportunidade de estar à frente desta gestão de combate ao crime. E essa foi a opção do governador na verdade. Então não há nenhum problema no horizonte, pelo contrário.

Raio-X

Mário Luiz Sarrubo, 57 anos
Entrou no Ministério Público de São Paulo em novembro de 1989
Dirigiu a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo de 2011 a 2013
Entre abril de 2016 e janeiro deste ano, ocupou o cargo de subprocurador-geral de políticas criminais do MP-SP
É professor de direito penal na Faap (Fundação Armando Alvares Penteado)

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