Descrição de chapéu Governo Bolsonaro

Pivô de embate entre Moro e Bolsonaro, PF apura casos que envolvem entorno do presidente

Ex-juiz disse que deixará Ministério da Justiça caso presidente mude comando da Polícia Federal

Brasília e Rio de Janeiro

Desde que assumiu o cargo, o presidente Jair Bolsonaro ensaiou em mais de uma oportunidade mudar o comando da Polícia Federal, minando a influência do ministro da Justiça, Sergio Moro, sobre a cúpula da corporação. Tentativas de ingerência se deram com a abertura e o avanço de investigações contra pessoas do entorno do mandatário.

O incômodo de Bolsonaro com o trabalho da PF aumentou recentemente por causa dos inquéritos que apuram um suposto esquema de fake news para atacar autoridades, entre elas alguns de seus adversários políticos, e as manifestações pró-golpe militar promovidas por grupos bolsonaristas — no domingo (19), o presidente participou de uma delas, em Brasília.

Os dois casos, sob relatoria do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, devem ser tocados por uma mesma equipe de policiais, o que desagrada ao presidente.

Conforme adiantou a Folha, Moro pediu demissão a Bolsonaro ao ser informado pelo presidente da decisão de trocar a diretoria-geral da PF, hoje ocupada por Maurício Valeixo.

Bolsonaro acionou ministros militares para tentar demovê-lo da decisão. Uma solução tem sido negociada para que o ministro fique no cargo. Bolsonaro, porém, exonerou Valeixo do cargo nesta sexta-feira (24), o que pode acelerar a saída de Moro do governo federal.

Eduardo Bolsonaro sentado à mesa com o pai Jair Bolsonaro e seus irmão Flávio e Carlos (com uma espiga de milho na boca)
O presidente Jair Bolsonaro conversa com os filhos Carlos (esq.), Flávio e Eduardo (dir.), na residência deste último em Brasília - Reprodução/Eduardo Bolsonaro no Twitter

A apuração sobre fake news, aberta pelo próprio STF, envolve a suspeita de que filhos de Bolsonaro, entre eles o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), estejam por trás de um gabinete do ódio supostamente mantido pelo Palácio do Planalto para atacar desafetos políticos.

Essa hipótese também foi levantada em Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o caso no Congresso.

A investigação sobre os atos antidemocráticos, proibidos pela Constituição e a Lei de Segurança Nacional, foi aberta a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. Ela mira empresários e ao menos dois deputados federais bolsonaristas por, possivelmente, terem organizado e financiado os eventos. Os nomes são mantidos em sigilo pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Um dos primeiros incômodos do presidente com a PF na gestão Moro se deu no início do mandato, com a instauração de inquérito contra o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para apurar esquema de candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais, caso revelado pela Folha.

Em outubro, o ministro foi denunciado à Justiça sob acusação de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.

Apesar do constrangimento gerado pela situação, o presidente manteve o aliado no cargo. Em mais de uma oportunidade, demonstrou irritação com as conclusões sobre o caso.

Ainda em outubro, ele disse que o responsável pela investigação na PF “agiu de má-fé”, que houve “exagero” no inquérito e que a intenção não foi atingir o ministro, mas o presidente da República.

A reação se deu após a Folha noticiar que um depoimento e uma planilha obtidos pela Superintendência da PF em Minas sugerem que recursos do laranjal foram desviados para abastecer, por meio de caixa dois, a campanha presidencial de Bolsonaro.

Dois meses antes, o presidente havia gerado instabilidade na PF ao anunciar que trocaria o superintendente do órgão no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, por questões de gestão e produtividade.

Foi rebatido por uma nota da própria corporação, que informou que a mudança de comando já vinha sendo debatida internamente e havia sido solicitada pelo próprio policial, não tendo relação com seu desempenho.

Bolsonaro subiu o tom e declarou que quem dava as ordens na polícia era ele próprio. "Se ele resolveu mudar, vai ter que falar comigo. Quem manda sou eu, vou deixar bem claro. Eu dou liberdade para os ministros todos, mas quem manda sou eu”, declarou.

Na ocasião, Moro estava enfraquecido pela divulgação de mensagens que mostraram sua atuação em parceria com os procuradores em diferentes processos da Lava Jato e que colocaram em xeque sua atuação como juiz federal.

A crise aberta pela investida do presidente quase resultou na saída do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, mas amainou depois que Bolsonaro recuou e Moro manteve tanto o diretor quanto outras pessoas de sua confiança em cargos-chave da corporação.

A PF do Rio passava por momento delicado na ocasião, especialmente após vir à toda o caso Fabrício Queiroz, PM aposentado e ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia do Rio. Ele é o pivô da investigação do Ministério Público do Estado que atingiu o senador, primogênito do presidente.

A apuração começou após um relatório do extinto Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), então ligado ao Ministério da Economia, apontar movimentação de R$ 1,2 milhão na conta do ex-assessor entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.

A suspeita do MP do Rio é de que o dinheiro seja de um esquema de “rachadinha” —quando funcionários são coagidos a devolver parte de seus salários aos deputados.

Esse caso, especificamente, não está com a PF, mas o órgão tocava na época investigações envolvendo personagens em comum.

Flávio Bolsonaro era alvo de um procedimento sobre falsidade ideológica eleitoral por suposta ocultação de patrimônio na declaração de bens à Justiça eleitoral em 2014. Ele teria declarado um imóvel pelo valor abaixo do real.

Ao concluir a investigação, no início deste ano, o delegado Erick Blatt apontou que não havia indícios do crime eleitoral e também de lavagem de dinheiro, que não era objeto inicial da apuração. A conclusão não afetou a apuração sobre "rachadinha”.

A superintendência no Rio tem aberto inquérito com base em relatório antigo do extinto Coaf em que o nome Queiroz é mencionado. Ele não é alvo da apuração, mas seu antigo advogado, Paulo Klein, protocolou pedido para ter acesso aos autos em setembro do ano passado.

Também está com a PF do Rio investigação sobre denunciação caluniosa contra Bolsonaro envolvendo o porteiro do condomínio em que o presidente morava.

O funcionário afirmou, em depoimento no inquérito que apura as mortes da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, que foi o hoje presidente (à época deputado) quem autorizou a entrada de um dos acusados pelo assassinato a entrar no condomínio para encontrar o PM aposentado Ronnie Lessa, também réu na ação penal de homicídio, no dia do crime.

Gravação do sistema de interfone do condomínio e a presença registrada de Bolsonaro na Câmara dos Deputados naquele dia contradisseram o porteiro. Confrontado com as informações, ele afirmou à PF ter se equivocado no depoimento para a Polícia Civil.

A PF não informou se o inquérito foi concluído.

Em janeiro deste ano, Bolsonaro pôs novamente sobre a mesa a troca de comando na polícia, ao incentivar movimento que pedia a recriação do Ministério da Segurança Pública.

Nessa hipótese, a corporação seria desvinculada da Justiça, ficando sob responsabilidade de outro ministro. Mas o presidente novamente voltou atrás e disse que a chance de alterações era nula.

Bolsonaro também manifestou contrariedade ao tratar de inquérito sobre um de seus auxiliares mais próximos, o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Fabio Wajngarten.

A pedido do Ministério Público Federal, a PF abriu a investigação no início deste ano para apurar o envolvimento dele em supostas práticas de corrupção passiva, peculato (desvio de recursos por agente público) e advocacia administrativa (patrocínio de interesses privados na administração pública). O secretário nega qualquer irregularidade.

A apuração foi motivada por série de reportagens da Folha mostrando que Wajngarten é sócio majoritário de uma empresa que recebe dinheiro de emissoras de TV e agências de publicidade contratadas pela própria Secom, ministérios e estatais do governo. Na gestão dele, as contratantes passaram a receber fatias maiores da verba da secretaria.

Questionado pela imprensa, Bolsonaro chegou a negar que a PF tivesse aberto a investigação. “O MP [Ministério Público] pediu que ele fosse investigado. [É] completamente diferente do que você está falando, dá a entender que ele é um criminoso. Não é criminoso, eu não vi nada que atente contra ele", afirmou.​

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