O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta (28) que o procurador-geral da República, Augusto Aras, hoje responsável por investigações com potencial de atingir o chefe do Executivo, é um nome forte a ser indicado por ele para uma possível terceira vaga ao STF (Supremo Tribunal Federal).
"Se aparecer uma terceira vaga —espero que ninguém desapareça—, mas o Augusto Aras entra fortemente na terceira vaga", afirmou Bolsonaro, que emendou sua live semanal com uma entrevista à rádio Jovem Pan, também transmitida em suas redes sociais.
Os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio terão aposentadoria compulsória na corte no atual mandato de Bolsonaro (2019-2022) e devem ser substituídos por nomes indicados pelo atual presidente —em novembro deste ano e em 2021, respectivamente.
Uma terceira vaga para indicação de Bolsonaro surgiria no caso de reeleição dele, de saída não programada de algum integrante da corte ou de morte, por exemplo. Bolsonaro descartou a indicação de Aras para uma das duas primeiras vagas, mas acenou para ele como uma possibilidade futura.
Como mostrou a Folha, após a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça, Bolsonaro passou a avaliar essa hipótese, mas disse a aliados que uma indicação dependeria de sua postura em relação ao governo.
Aras foi escolhido para a PGR por Bolsonaro e tem adotado alguns posicionamentos vistos como favoráveis ao presidente. Nesta semana, pediu a suspensão do inquérito das fake news e criticou a ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes de operação contra aliados bolsonaristas.
Por outro lado, Aras também tem dado recados ao presidente. Em abril, por exemplo, ele abriu inquérito para investigar manifestação realizada em Brasilia com a participação de Bolsonaro. O objetivo de Aras é apurar possível violação da Lei de Segurança Nacional por "atos contra o regime da democracia brasileira por vários cidadãos, inclusive deputados federais, o que justifica a competência do STF".
Interlocutores do procurador-geral afirmam que, inicialmente, Bolsonaro não será investigado neste caso. Eles alertam, porém, que, caso sejam encontrados indícios de que o chefe do Executivo ajudou a organizar as manifestações, ele pode vir a ser alvo do inquérito.
Aras está à frente da investigação que levou ao depoimento de Moro à Polícia Federal e que provocou a análise e divulgação do vídeo de uma reunião ministerial —essa investigação foi aberta a pedido dele, com autorização do ministro Celso de Mello, do STF, relator do caso.
O teor do vídeo e os depoimentos em curso são decisivos para a PGR concluir se irá denunciar o presidente por corrupção passiva privilegiada, obstrução de Justiça e advocacia administrativa por tentar interferir na autonomia da Polícia Federal.
Após apuração da PF, a PGR avalia se haverá acusação contra Bolsonaro. Caso isso ocorra, esse pedido vai para a Câmara, que precisa autorizar sua continuidade, com voto de dois terços.
Nesta quinta, Bolsonaro disse que a indicação de Aras não está prevista nas duas primeiras vagas. Mas fez um aceno: "Eu costumo dizer que tenho três nomes e não vou revelar quem eu namoro para indicar para o STF", disse o presidente, que depois admitiu o atual PGR como cotado.
Bolsonaro reafirmou que um dos ministros que deve indicar ao STF será evangélico. "É um compromisso que tenho com a bancada evangélica. Alguns criticam dizendo que está confundindo aí com religião. Não tem nada a ver", afirmou. "Agora, uma pitada de religiosidade é muito bem-vinda. Tem pauta lá que faltou, no meu entender, um ministro defender à luz da sua crença. Por que não?"
Bolsonaro citou, então, seu atual ministro da Justiça, André Mendonça, que é evangélico e já vinha sendo cotado. Na transmissão, o presidente também falou pela primeira vez da negociação de cargos que passou a fazer com o centrão, contrariando o "toma lá, dá cá" que condenou na campanha de 2018.
Bolsonaro disse que "a imprensa sempre reclamou de mim que eu não tinha diálogo, eu não conseguia atingir a governabilidade" e que, por isso, procurou o centrão, grupo conhecido por dar apoio ao presidente de ocasião em troca de cargos.
"Sim, alguns querem cargos. Não vou negar isso daí. Alguns, não são todos. Agora, em nenhum momento nós oferecemos ou eles pediram ministérios, estatais ou bancos oficiais", afirmou o presidente.
Bolsonaro admitiu ainda que as negociações envolvem as eleições de 2022.
"Nós trocamos algum cargo neste sentido, atendemos, sim, alguns partidos neste sentido, conversamos sobre eleições de 2022. Se eu estiver bem em 2022, há interesse de alguns parlamentares desses estados em ter o seu respectivo candidato a governo, se eu poderia entrar neste acordo em alguns estados do Brasil", disse Bolsonaro.
O presidente justificou o acordo eleitoral afirmando que, em estados da região Nordeste, o PT é forte e candidatos precisarão de sua ajuda.
"Há estados que, nós sabemos aqui, eu não vou ter poder para eleger uma pessoa indicada por nós lá e conversamos: 'olha, eu apoio, neste estado aqui, qual o perfil do seu governador? É este'. Tudo bem. Se eu estiver bem, se eu vier candidato à reeleição, tudo bem", disse Bolsonaro.
"Tem estado do Nordeste, em especial, que o PT está forte. Você pega quase todos os estados, o PT é muito forte e para derrotá-los você tem que somar todas as forças do outro lado. E, para mim, com todo respeito que eu tenho ao Parlamento brasileiro, eu prefiro deputados destes outros partidos do que do PT", afirmou.
MINISTROS QUE SE APOSENTAM NO GOVERNO BOLSONARO
Celso de Mello
Decano do Supremo, foi indicado por Sarney em 1989. Sua aposentadoria compulsória ocorre em 1°.nov.2020, quando completa 75 anos
Marco Aurélio
Indicado por Collor em 1990, aposenta-se em 12.jul.2021, se mantidos os 75 anos como idade compulsória para aposentadoria no serviço público
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