Ato antidemocrático com Bolsonaro teve ajuda de assessores e ex-auxiliares de políticos

Manifestação em Brasília também contou com mobilização de grupos religiosos e pró-intervenção militar

Brasília

​A manifestação de domingo (3) com pautas antidemocráticas, na qual jornalistas foram agredidos em meio a discurso do presidente Jair Bolsonaro em Brasília, foi mobilizada por grupos religiosos e pró-intervenção militar, além de assessores e ex-auxiliares de políticos bolsonaristas.

Um dos movimentos de apoio ao ato foi o acampamento "Os 300 do Brasil", montado em Brasília. O grupo tem entre os organizadores o assessor parlamentar Evandro de Araújo Paula, do gabinete da deputada federal Bias Kicis (PSL-DF), e é liderado pela militante Sara Winter, que se declara uma ex-feminista que aderiu às fileiras do bolsonarismo.

Em posts atribuídos a eles em redes sociais, o movimento pede adesão de pessoas que estejam dispostas a passar por um treinamento com especialistas em "revolução não-violenta e desobediência civil", técnicas de "estratégia, inteligência e investigação" e instrução sobre "táticas de guerra de informação".

Os interessados são informados que devem se apresentar à base para depois serem encaminhados para um "QG" secreto, para onde não podem levar celulares.

Uma vaquinha virtual foi montada para arrecadar fundos. Até o meio da tarde desta terça-feira (5), haviam sido arrecadados R$ 57,3 mil. Em seus posts, o grupo usa expressões como "venha para a guerra".

O grupo montou um acampamento em frente ao estádio nacional Mané Garrincha, próximo à Esplanada dos Ministérios. O acampamento acabou sendo desmantelado pela Polícia Militar. Membros de outros movimentos disseram que o grupo está agora baseado em uma chácara no entorno de Brasília.

Apontada como principal líder, a militante Sara Winter chegou a atuar no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves. Winter —cujo verdadeiro nome é Sara Fernanda Giromini— vem sendo acusada nas redes de seguir a ideologia nazista.

Em um post nas redes sociais, publicou a foto de uma reunião em que teriam sido discutidos assuntos do grupo. Na foto aparece Evandro de Araújo Paula, assessor da deputada bolsonarista Bia Kicis.

"Estou só ajudando de forma administrativa esse movimento a acontecer. Estou fazendo contato com as caravanas, conversando com as lideranças, acionando as lideranças em grupos de WhatsApp para a gente manter esse contato", disse.

A deputada Bia Kicis afirma que não tem nenhuma ligação com os "300 do Brasil". "O meu assessor é uma pessoa livre, um cidadão livre. Ele esteve lá, ajudou o pessoal, mas já se afastou”, disse a deputada. “Ele não faz parte do grupo, até porque eu pedi pra ele, apesar de ser livre, eu falei: 'É melhor ficar distante disso'."

​Outra pessoa presente na foto postada por Winter é Desiré Queiroz, que atuou com Damares na equipe de transição, embora não tenha sido nomeada para o ministério. Em breve nota, o ministério informou que "[a ministra] as conhece dos movimentos pró-vida. Sara Winter foi exonerada a pedido. A ministra não tem qualquer relação com os movimentos citados".

A Folha fez contato na manhã desta terça-feira com Sara Winter, que pediu para retornar a ligação à tarde. No horário combinado, ela pediu que as perguntas fossem enviadas por email, o que foi feito. Até a publicação da reportagem, as respostas não haviam sido enviadas.

Outro movimento que participou ativamente de convocações foi o "Direita Conservadora", liderado pelo psicólogo e ativista político Wagner Cunha, de Uberlândia (MG).

Figura recorrente em manifestações, no domingo ele discursou no trio elétrico ao lado de Cibelle Rodovalho, prima do ex-deputado federal Robson Rodovalho, líder da Igreja Sara Nossa Terra, um dos principais apoiadores de Bolsonaro no meio gospel.

Num vídeo em que chama público para o evento, postado no Facebook, Cunha aparece em uma transmissão com Cibelle e defende que Bolsonaro use as Forças Armadas para destituir ministros do Supremo.

"O Bolsonaro, como chefe das Forças Armadas, comandante supremo, pode afastar temporariamente os ministros do STF. Ele afasta e instaura o Superior Tribunal Militar para julgar esses ministros pelos crimes contra a nação brasileira. Inclusive, agora, o Alexandre de Moraes, o Lex Luthor, acabou de cometer um”, diz o ativista.

Wagner Cunha afirmou, por escrito, que o Movimento Direita Conservadora “surgiu como uma reação a pautas de esquerda e a tudo o que foi desvendado nas operações da Polícia Federal”.

Ele negou que tenha defendido causas antidemocráticas no protesto. “A responsabilidade de pouquíssimas pessoas que fizeram essas faixas [pró-intervenção militar] é delas."

O ato no domingo, diante do Palácio do Planalto, foi precedido de uma carreata bolsonarista. Cartazes traziam dizeres contrários a integrantes do Congresso e ministros do Supremo. Um imenso cartaz voltado para o Planalto pedia intervenção militar, mas mantendo-se Bolsonaro no Executivo.

Jornalistas da Folha e de outros veículos que registravam as falas do mandatário foram agredidos.

No dia seguinte, em live de Bolsonaro transmitida nas redes sociais da porta do Palácio da Alvorada, apoiadores do presidente apontaram a aposentada Lúcia Ottoni como organizadora da carreata.

Católica, ex-filiada ao PSC, Ottoni disse à Folha ser do movimento religioso "Clamor pelo Brasil", um dos grupos ligados à "Organização Nacional dos Movimentos do Povo nas Ruas", que fez rufar tambores para o ato na internet.

Segundo ela, houve convocações para apoio ao presidente, mas não para pautas antidemocráticas, que ela atribui a infiltrados.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) investiga quais são os eventuais organizadores e financiadores de outros atos, ocorridos em 19 de abril. Nesta segunda, a PGR informou que eventual manifestação sobre o novo evento se dará caso receba representações para apurar ilegalidades.

A Constituição proíbe o financiamento e a propagação de idéias contrárias à ordem constitucional e ao Estado democrático de Direito. Prevê como crimes inafiançáveis e imprescritíveis ações desse tipo, promovidas por grupos armados, civis ou militares.

Já a Lei de Segurança Nacional diz que é crime fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social. Também veda incitar a subversão da ordem política ou social; a animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis; e a luta com violência entre as classes sociais.

Em outro episódio de ataque em frente ao Planalto, no dia primeiro deste mês, um apoiador do presidente xingou e cuspiu em enfermeiras que protestavam pelo isolamento social. Trata-se de Renan da Silva Sena, que pelo menos até o mês passado era funcionário terceirizado do MDH.

A pasta afirmou ter pedido à empresa terceirizada a demissão de Sena e que ela teria sido concretizada em 23 de abril. Porém a reportagem do UOL pediu e não recebeu a documentação que provasse o ato demissionário. Verificou-se também que o email funcional dele continuava ativo.

ATENTAR CONTRA A CONSTITUIÇÃO

O que diz a lei:
São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição e, especialmente, contra [...] o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais" das unidades da Federação. A lei também diz que é crime de responsabilidade contra a administração “expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição”.

Situações que poderiam ser enquadradas:

Manifestações contra STF e Congresso

  • No dia 15 de março, o presidente incentivou e participou em Brasília de ato que tinha como pauta a defesa do governo e fortes críticas ao Legislativo e ao Judiciário. Houve manifestantes com placas pedindo o fechamento do Congresso e do Supremo. Bolsonaro cumprimentou participantes e fez fotos com muitos deles. Depois, subiu a rampa do Planalto, em certo momento sob um coro que pedia a volta do AI-5, ato da ditadura militar que fechou o Congresso e suspendeu direitos. Bolsonaro também participou de ato com as mesmas bandeiras no dia 19 de abril
  • No dia 3 de abril (domingo), Bolsonaro mais uma vez prestigiou pessoalmente uma manifestação de apoiadores a ele e com críticas ao STF e ao Congresso. Desta vez, o ex-ministro Sergio Moro também foi alvo do protesto. Em declaração transmitida em rede social, Bolsonaro afirmou: "Temos as Forças Armadas ao lado do povo, pela lei, pela ordem, pela democracia, pela liberdade".

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