O presidente Jair Bolsonaro vinculou a mudança do superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro a uma proteção de sua família, em reunião ministerial gravada pelo Planalto no dia 22 de abril, segundo pessoas que tiveram acesso à gravação.
De acordo com esses relatos, Bolsonaro usou, na reunião, o verbo "foder" ao falar do impacto de uma possível perseguição a seus familiares.
Ele então disse que, antes disso, trocaria todos da "segurança" do Rio, o chefe da área e até o ministro - na época, o da Justiça era Sergio Moro, que deixou o governo dois dias depois daquela reunião ministerial. Na interpretação de quem assistiu ao vídeo, as palavras foram um recado a Moro.
O presidente, segundo pessoas que tiveram acesso à gravação, disse que não poderia ser "surpreendido" porque, de acordo com ele, a PF não repassava informações.
O vídeo da reunião foi exibido nesta terça-feira (12) na PF em Brasília. Moro acompanhou presencialmente a exibição ao lado de integrantes da PGR (Procuradoria-Geral da República), advogados do ex-ministro e integrantes do governo federal e da PF.
A gravação, ainda sob sigilo, é parte do inquérito que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as acusações de interferência na Polícia Federal que Moro fez a Bolsonaro.
Questionado por jornalistas na tarde desta terça, Bolsonaro disse que no vídeo não aparecem as palavras “Polícia Federal” ou “superintendência”, mas não negou preocupação com a segurança dos filhos.
Na noite desta terça-feira, em rede social, o presidente afirmou que "qualquer parte do vídeo que seja pertinente ao inquérito, da minha parte, pode ser levado ao conhecimento público".
Bolsonaro, de acordo com os relatos à Folha, afirmou na reunião ministerial que já havia tentado fazer trocas no Rio.
De acordo com investigadores da PF, o vídeo complica a situação de Bolsonaro e dificulta eventual arquivamento do inquérito por parte do procurador-geral da República, Augusto Aras.
Na avaliação deles, não há dúvidas de que Bolsonaro busca intimidar Moro em suas palavras.
Em nota divulgada nesta terça, o ex-ministro da Justiça afirmou que “as declarações feitas na reunião foram evidenciadas, também, pelos fatos posteriores: demissão, sem motivo, do Diretor-Geral da PF, troca do Superintendente da PF no RJ, além da minha própria exoneração por não concordar com as mudanças”.
Em depoimento à PF, Moro afirmou que, na reunião, da qual participaram ministros e o presidente, Bolsonaro cobrou a substituição do superintendente do Rio e do então diretor-geral da polícia, Maurício Valeixo, além de relatórios de inteligência e informação da corporação.
A troca da Superintendência do Rio é ponto central das investigações envolvendo uma possível interferência do presidente na corporação. Segundo o ex-ministro Sergio Moro, Bolsonaro tentava interferir na PF.
Após a saída de Moro, Bolsonaro conseguiu trocar o comando da PF no Rio.
O novo diretor-geral da PF, Rolando Souza, decidiu trocar a chefia da Superintendência da PF no Rio de Janeiro, foco de interesse da família de Jair Bolsonaro, como revelou o Painel.
Nesta terça, prestaram depoimento os ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).
Segundo pessoas que assistiram ao vídeo contaram à Folha, Bolsonaro chamou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), seu desafeto, de “bosta”.
A autoridades governo do Rio de Janeiro, reservou o termo “estrume”. O filme tem outros momentos que suscitariam constrangimento político para o governo.
Um dos presentes à exibição relatou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tinham de ir para a cadeia.
O vídeo tem aproximadamente duas horas. O início da sessão para mostrá-lo atrasou porque foi necessário realizar o espelhamento da mídia, procedimento técnico de perícia, para assegurar a integridade dos arquivos originais. O procedimento durou quase três horas. Moro e os demais presentes tiveram que permanecer sem celular.
Carlos Henrique Oliveira, atual chefe da PF no estado, foi convidado para ser o diretor-executivo, número dois na hierarquia do órgão.
No Alvorada, Bolsonaro disse que não tem nenhum parente investigado pela PF. Mas, como mostrou reportagem da Folha, a PF no Rio tem uma série de apurações e interesses que esbarram nele e em sua família.
A preocupação com investigações, desconhecimento sobre processos, síndrome de perseguição, inimigos políticos e fake news são alguns dos principais pontos elencados por pessoas ouvidas pela Folha para tentar desvendar o que há no Rio.
Desde o episódio envolvendo um porteiro do seu condomínio na Barra da Tijuca, na investigação do assassinato de Marielle Franco (PSOL), Bolsonaro passou a se preocupar ainda mais com o Rio.
O presidente chegou a insinuar que o ocorrido era parte de um plano do governador Wilson Witzel (PSC-RJ). Antes aliados, os dois viraram inimigos políticos desde o final do ano passado.
O caso da "rachadinha" do então gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia do Rio não está com a PF, mas o órgão tocava na época investigações envolvendo personagens em comum.
O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu em setembro do ano passado dois procedimentos para investigar o vereador Carlos Bolsonaro pela suspeita do uso de funcionários fantasmas em seu gabinete e da prática de "rachadinha" —quando o servidor devolve parte do salário para o parlamentar.
A informação sobre a abertura dos procedimentos foi divulgada pela revista Época e confirmada pela Folha.
Da mesma maneira que ocorre com outros casos, aliados de Bolsonaro também por vezes afirmam que a investigação está com a Polícia Federal.
Saiba o que pode acontecer com Bolsonaro
Demissão de Moro e investigação
O vídeo de uma reunião ministerial realizada em 22 de abril tornou-se um dos principais elementos do inquérito que apura a denúncia feita por Sergio Moro de que o presidente Jair Bolsonaro teria tentado interferir na Polícia Federal.
A investigação pode levar à apresentação de denúncia contra o próprio Moro ou contra Bolsonaro. A filmagem foi exibida nesta terça-feira (12) na PF em Brasília para Moro, seus advogados, integrantes da PGR, do governo federal e da corporação. Segundo pessoas que tiveram acesso à gravação, Bolsonaro vinculou a troca no comando da polícia no Rio a uma proteção de sua família.
De acordo com esses relatos, Bolsonaro usou, na reunião, o verbo “foder” ao falar do impacto de uma possível perseguição a seus familiares.
A defesa do ex-juiz afirmou, em nota, que a gravação confirma “integralmente” as declarações dele. Em depoimento à PF, Moro afirmou que, na reunião, Bolsonaro cobrou a substituição do superintendente do Rio e do então diretor-geral da polícia, Maurício Valeixo.
Além de Moro, já foram ouvidos pela PF o ex-superintendente da corporação no Rio Ricardo Saadi, Valeixo e Alexandre Ramagem, cuja nomeação para a direção-geral da PF pelo presidente foi barrada pelo STF. Os depoimentos de três ministros militares estavam previstos para esta terça.
Na visão de Aras, oito delitos podem ter sido cometidos no caso: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
De acordo com interlocutores do PGR, Moro pode ser enquadrado nos três últimos e Bolsonaro, nos seis primeiros. Nada impede, no entanto, que a investigação encontre outros crimes além desses e os denuncie por isso.
Atos pró-golpe militar
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a abertura de inquérito para investigar as manifestações contra o Supremo e o Congresso realizadas em 19 de abril. O pedido foi feito por Aras.
O objetivo é apurar possível violação da Lei de Segurança Nacional por “atos contra o regime da democracia brasileira por vários cidadãos, inclusive deputados federais, o que justifica a competência do STF”. A PF vai rastrear endereços eletrônicos para identificar responsáveis por convocar os atos.
Na mira da corporação estão, além além dos deputados Daniel da Silveira (PSL-RJ) e Cabo Junio Amaral (PSL-MG), citados no pedido para instaurar a investigação, youtubers bolsonaristas.
Bolsonaro, que participou do protesto, inicialmente não será investigado, segundo interlocutores de Aras. Eles alertam, no entanto, que, caso sejam encontrados indícios de que o chefe do Executivo ajudou a organizar as manifestações, ele pode vir a ser alvo do inquérito.
Possíveis crimes de responsabilidade
Da participação em protestos antidemocráticos a insultos a jornalistas, são ao menos 15 as situações em que o presidente pode ter cometido crime de responsabilidade. A maioria envolve quebra de decoro ou afronta à Constituição. O primeiro caso ocorre quando a autoridade procede “de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo".
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