Mais da metade dos deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo terá que reduzir os gastos médios dos seus gabinetes após os cortes de salário e de benefícios definidos devido à pandemia da Covid-19.
Dos 94 deputados, 49 (aproximadamente 52%) tiveram uma despesa de gabinete média mensal, no último ano, maior do que o novo teto, que passou a valer a partir desta sexta (1º), de R$ 20.707 por mês. Antes, o limite era de R$ 34,5 mil.
Esse valor inclui reembolsos com gastos como gasolina, gráficas, equipamento de trabalho, consultorias, alimentação, hospedagem, passagem, aluguel de veículos, aluguel de imóveis e outros.
O levantamento foi feito pela Folha com os dados disponíveis no site da Assembleia. Foram considerados os gastos de abril de 2019 a março de 2020. Os deputados da atual legislatura tomaram posse em 15 de março de 2019.
Com o avanço da pandemia e necessidade de contingenciamento de recursos, foi proposto inicialmente um corte de 30% da verba de gabinete pela Mesa Diretora da Assembleia, com base em sugestões dos próprios deputados.
A versão final do texto acabou cortando 40% da verba de gabinete e também 30% do salário dos deputados, que é de R$ 25,3 mil. O pacote de austeridade pretende economizar R$ 320 milhões para o enfrentamento da Covid-19 até o fim do ano.
O projeto foi aprovado na noite de quinta-feira (30), com o voto favorável dos 87 deputados que participaram da sessão.
Entre os 94 gabinetes, o que mais gastou de abril de 2019 a março de 2020 foi o do deputado Itamar Borges, que também é vice-presidente do MDB no estado.
Em média, o gabinete de Borges pediu ressarcimento de R$ 31.140 mensais, sobretudo com serviços de consultoria ou pesquisa.
Em seu terceiro mandato, Borges é advogado e ex-prefeito de Santa Fé do Sul e tem como reduto eleitoral a região de São José do Rio Preto.
Procurado, Borges respondeu por meio de nota que tem uma base eleitoral distante, já na divisa com Mato Grosso do Sul, que resulta em um maior número de viagens e despesas.
“O deputado mantém escritórios em Santa Fé do Sul, sua cidade natal, em São José do Rio Preto e o gabinete na Assembleia Legislativa, estrutura necessária para desenvolver o trabalho e atender as demandas dos mais de 150 municípios da região onde atua”, diz a nota.
“As despesas estavam dentro dos limites e regras da Assembleia Legislativa, foram apresentadas dentro do prazo estipulado, com total transparência”, acrescenta.
Ele votou a favor da redução de gastos para combater à Covid-19 e apresentou emenda para que todo o montante seja destinado às Santas Casas e hospitais filantrópicos.
Depois dele, os maiores gastos saíram dos gabinetes de Beth Sahão, de Teonílio Barba (ambos do PT), do ex-prefeito de Marília Vinicius Camarinha (PSB) e de Enio Tatto (PT) —todos eles também votaram a favor dos cortes.
Sahão disse, em nota, que é favorável à redução do salário dos deputados e das verbas de gabinete, pois entende "que esta é a medida mais acertada a se tomar neste momento, em que o poder público necessita de recursos adicionais para o enfrentamento à pandemia".
Procurado, Barba afirma que gasta “o que é permitido gastar” dentro das regras da Casa. “A fiscalização é muito rigorosa e meus gastos sempre são aprovados”, afirmou.
Já Vinícius Camarinha, cujas maiores despesas são com gráficas, afirma que irá se adequar ao corte. "Eu tenho um mandato no interior, em mais de 80 cidade, é um mandato com muito trabalho, graças a Deus", afirmou.
Integrante da Mesa Diretora que propôs a restrição de despesas, Enio Tatto, o 1º secretário da Casa, também afirma que é favorável à mudança e diz que um dos gastos mais importantes do seu mandato é o pagamento de aluguel de seu escritório político na zona sul da capital.
O petista diz que tem feito um trabalho no local de atendimento à população "mais vulnerável da periferia", com uma equipe que recolhe e distribui doações de materiais de proteção e alimentos não perecíveis.
No entanto, os valores em sua prestação de contas na Assembleia apontam que os maiores gastos que Tatto fez até agora foram com serviços técnicos, como consultoria e pesquisas, e com aluguel de carros.
No último ano, os 45 deputados que se elegeram pela primeira vez em 2018 tiveram um gasto expressivamente menor de verba de gabinete em relação aos 49 parlamentares que foram reeleitos ou já haviam exercido mandato na Assembleia em algum momento no passado.
Os que se tornaram deputados estaduais pela primeira vez em 2019 gastaram aproximadamente R$ 7 milhões com despesas de gabinete, contra R$ 11,7 milhões dos veteranos.
Desde que começou a legislatura atual, dois novatos, Arthur do Val (Patriota), o youtuber Mamãe Falei, e Ricardo Mellão (Novo) não têm usado os reembolsos previstos na verba de gabinete.
Entre os que usam a verba, os que menos gastaram são Daniel José (Novo), Janaina Paschoal e Gil Diniz (ambos do PSL). Todos eles foram eleitos com base em promessas de economia de recursos públicos.
Já o veterano que menos usou os recursos públicos foi Carlos Giannazi (PSOL).
Entre os deputados de primeiro mandato, o que mais gastou é o ex-carateca e pastor Altair Moraes (Republicanos). Se considerados todos os deputados, ele foi o sétimo gabinete com maiores despesas nos últimos 12 meses.
Os principais gastos de Moraes foram com material gráfico e audiovisual.
Em nota, o deputado diz que mesmo antes do projeto para redução dos salários e verbas já havia reduzido em 30% os “custos operacionais” e que continua trabalhando em redução de despesas.
“O nosso mandato é baseado em transparência e a prestação de contas das nossas atividades parlamentares é um dos compromissos que assumimos com os nossos eleitores e com todos aqueles que confiam no nosso trabalho”, afirma a nota.
“Os gastos que temos com serviços gráficos e audiovisuais estão dentro da legalidade e transparência que o processo legislativo exige bem como estão todos justificados na prestação de contas mensal que fazemos para a Assembleia Legislativa.”
Sem considerar os cortes propostos durante a pandemia, cada deputado da Assembleia paulista custa cerca de R$ 220 mil por mês. No acumulado do ano, a despesa com os parlamentares somados chega a R$ 250 milhões.
A conta inclui o salário de R$ 25 mil, R$ 34,5 mil de verba de gabinete e R$ 164 mil para contratação de assessores.
Os deputados que não têm imóvel na região metropolitana têm direito a um auxílio de R$ 2.850, descontado da verba de gabinete, para viverem na capital. No ano passado, a Casa gastou R$ 584 mil com esse auxílio. Neste ano, a despesa chega a R$ 95 mil.
Gastos com hospedagem, alimentação e despesas de locomoção somaram R$ 860 mil em 2019 e cerca de R$ 100 mil até agora em 2020. Já despesas com combustível, manutenção e locação de veículos, além de pedágios, alcançaram R$ 6,2 milhões em 2019.
Em relação a economias no Orçamento, a Mesa já devolveu ao Poder Executivo R$ 106 milhões relativos a 2018 e R$ 146 milhões relativos a 2019. Em 2020, antecipou a devolução de 7% do Orçamento, o que equivale a R$ 89 milhões, para o combate à Covid-19.
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