Descrição de chapéu Eleições 2020 Coronavírus

Mesários com medo da pandemia e urnas com defeito ligam alerta para disputa municipal

Para evitar problemas, Tribunal Superior Eleitoral já remarca simulado nacional nos equipamentos

São Paulo

Durante uma auditoria pública da Justiça Eleitoral para exibir a segurança das urnas eletrônicas, um dos quatro equipamentos testados apresentou defeito no teclado e teve que ser substituído, para o desconforto dos presentes.

O evento foi realizado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) às vésperas do segundo turno das eleições de 2018. Por causa desse problema, foram espalhadas notícias falsas de que o equipamento não era seguro o suficiente para ser usado no pleito.

O constrangimento levou a Justiça Eleitoral a enrijecer o protocolo dos testes nas urnas eletrônicas, isso até que o surto do novo coronavírus chegasse ao Brasil.

Com a pandemia, as testagens nas máquinas foram interrompidas em todo o país, e tem levado os cartórios eleitorais a se questionarem se todos os equipamentos estarão funcionando corretamente até a eleição, cujo primeiro turno está previsto para acontecer no dia 4 de outubro. ​

Outra preocupação é o risco de pedidos de desistência dos mesários, devido ao medo de possível contato físico com uma multidão de eleitores, além das aglomerações.

Eleitores durante votação no 1º turno nas eleições de 2018 - Pedro Ladeira - 7.out.2018/Folhapress

Para evitar problemas como o do teste de 2018, neste ano não serão utilizadas as urnas eletrônicas mais antigas, dos anos de 2006 e 2008, que têm maior possibilidade de apresentar defeitos. Mas também não deve haver urnas novas.

Como a Folha adiantou, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) descarta a hipótese de uso de equipamentos que estão em processo de compra desde o ano passado, a um custo de aproximadamente R$ 800 milhões.

Por enquanto, as eleições estão mantidas para os dias 4 (1º turno) e 25 de outubro (2º turno). Para que elas sejam adiadas é necessário aval do Congresso. A tendência atual entre os parlamentares é que, em caso de adiamento, ele aconteça em uma data ainda em 2020, sem extensão de mandatos.

Na terça (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse haver quase unanimidade entre os líderes partidários no sentido de adiar as eleições sem prorrogar os mandatos. O Congresso vai criar um grupo para debater a possibilidade.

Futuro presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso disse que os testes nas urnas e eventuais aglomerações nas convenções partidárias de agosto, quando as legendas escolhem seus candidatos, serão cruciais para definir se a data da eleição será alterada.

Desde o fim de abril, o TSE se movimenta para remarcar os chamados testes exaustivos nas urnas, que analisam se as máquinas têm algum defeito de uso, por exemplo, nas teclas, na bateria ou na impressora do boletim.

No fim do mês passado, o grupo de trabalho do TSE que analisa os efeitos da pandemia sobre as eleições deu orientações para a elaboração de um cronograma de manutenção corretiva e preventiva das urnas eletrônicas.

Em relatório, o grupo disse que "as medidas de isolamento têm afetado a realização de manutenção preventiva das urnas", que, por sua vez, afetam "o encaminhamento dos equipamentos defeituosos à manutenção corretiva".

Na semana passada, o TSE também marcou para período de 4 de junho a 3 de julho o Simulado Nacional de Hardware, uma eleição simulada que envolve todos os cartórios do Brasil e tem como objetivo justamente testar esses problemas físicos nas urnas.

Segundo o tribunal, os testes exaustivos servem para dar manutenção preventiva às urnas. "Enquanto a bateria é carregada, um sistema tenta identificar problemas nas urnas e, caso algum seja identificado, o tribunal regional abre um chamado técnico de manutenção corretiva com a empresa contratada para tal atividade”, diz o TSE.

Questionado sobre quantos testes devem ser realizados até a eleição, o tribunal disse apenas que esse tipo de teste deve ser feito, em média, a cada quatro meses, “principalmente para não degradar a capacidade de carga das baterias internas das urnas eletrônicas”.

“Em geral os tribunais regionais realizam isso de forma contínua, iniciando um novo período de testes após o término de todas as urnas”.

Para o TSE, há capacidade técnica em todo o país de se fazer a manutenção corretiva de 500 urnas por dia. Atualmente, há 473 mil urnas para o uso da Justiça Eleitoral.

Os testes exaustivos esse ano deve ser organizado de forma diferente dos anteriores, justamente por causa da pandemia. Segundo explicou o secretário de tecnologia de informação do TSE, Giuseppe Janino, embora o trabalho demande presença física de pessoas digitando diretamente nas urnas, haverá medidas de afastamento desses funcionários.

Em abril, ocorreram os primeiros testes dos sistemas que serão usados nas eleições. Nesse caso, é possível fazer o trabalho de forma remota.

Segundo relatório do TSE, trabalhar de casa acabou sendo o maior empecilho encontrado durante os dias do teste: alguns funcionários tiverem intermitências em suas conexões de internet e, outros, problemas de adaptação ao ambiente de trabalho remoto.

Uma outra preocupação da Justiça Eleitoral são aglomerações durante as convenções partidárias, marcadas para o período que vai de 20 de julho a 5 de agosto. É nesse momento em que os partidos oficializam seus candidatos. A solução estudada para esse problema é a instituição de convenções online, já discutidas entre as legendas.

Nas últimas semanas, as maiores demandas dos cartórios foram com o chamado Título Net, ferramenta que permitiu aos cidadãos solicitarem título, transferência ou atualização dos dados à distância, por causa da pandemia.

PRINCIPAIS DATAS ELEITORAIS

Eleições municipais de 2020 só ocorrerão em outubro, mas até o dia de votação há uma série de datas importantes no calendário eleitoral

5 de março a 3 de abril
A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional) de outubro sem incorrer em infidelidade partidária

4 de abril
É o último dia para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições. Além disso, até esta data, aqueles que desejam concorrer na eleição devem ter domicílio eleitoral na cidade em que vai concorrer. A data marca o fim do prazo para que detentores de mandatos no Executivo renunciem aos seus cargos para se lançarem candidatos

6 de maio
É o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro

15 de maio
É permitido iniciar a arrecadação facultativa de doações por pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereador, por meio de plataformas de financiamento coletivo credenciadas na Justiça Eleitoral

30 de junho
Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de continuar a fazê-lo

20 de julho a 5 de agosto
Início das convenções partidárias para a escolha dos candidatos. Também a partir de 20 de julho, os candidatos passam a ter direito de resposta à divulgação de conteúdo difamatório, calunioso ou injurioso por qualquer veículo de comunicação

15 de agosto
Última dia para os partidos registrarem as candidaturas

20 de agosto
Caso o partido não tenha feita o registro, o candidato pode unilateralmente fazer o seu pleito até esta data

16 de agosto
Passa a ser permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. Os comícios poderão acontecer até o dia 1º de outubro

28 de agosto
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão passa a ser veiculado de 28 de agosto a 1º de outubro

19 de setembro
A partir desta data, os candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitores, por sua vez, não poderão, em regra, ser presos a partir do dia 29 do mesmo mês

4 de outubro
O primeiro turno de votação para vereadores e prefeitos

25 de outubro
Segundo turno para municípios com mais de 200 mil eleitores

18 de dezembro
Diplomação dos eleitos

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